| materia |
8/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca, com a construção de pontilhão para a devida passagem de água, nas duas ruas sem denominação oficial no Conjunto Paraiso, na localidade de Vila Nova, Distrito da Taíba |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de 01 praça na comunidade de Forquilha, precisamente no Projeto do
Assentamento Residencial, no Distrito de Siupé. |
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| norma |
1646/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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1647/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Estabelece novo salário base para os Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| norma |
1648/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílios aos professores da rede de ensino municipal relativos a alimentação e transporte e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2022 |
2022-02-08 |
Lei |
Institui a data comemorativa do aniversário do distrito de Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua aquisição em 20 de dezembro de 1938, na forma que indica. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita a construção e implantação de 01 posto de saúde (UBS) na comunidade de Caraúbas, no Distrito de Parada |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja adquirido vitamina C para distribuir entre todos os servidores da Saúde |
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31/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a construção de calçadas, na Rua Caetano na Localidade da Parada. |
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32/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugere que seja instalado um Centro de Convivência na comunidade do Maceió da Taíba, que também atenda as comunidades do Barra mar e Novo Horizonte. |
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35/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a realização de uma reforma nos Banheiros Públicos do Distrito de Siupé, haja visto ser um equipamento bastante utilizado pela população. Nesse mesmo sentido, sugerimos também a secretaria competente a disponibilização de um funcionário que possa está realizando constantemente a limpeza do local. |
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36/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma do Centro de Educação Infantil Tia Tété no Distrito de Siupé |
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37/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica no sentido de realizar a conclusão da obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Dona Filomena Martins no Distrito de Siupé |
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38/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica na rua que liga as comunidades de Guaribas (Distrito de Taíba) até a comunidade Aningas, na localidade de Parada. |
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43/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito de Siupé. |
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44/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de um ponto de apoio com serviços de utilidade pública “casa do cidadão”, no Distrito da Taíba. |
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45/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita que através de sua secretaria de educação crie cursos de línguas com a finalidade de preparar os jovens e a população Gonçalense para o mercado de trabalho. |
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46/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita que analise as condições de algumas tábuas que formam a passarela na Lagoa Prejubaca na Rua Doca Paraíba com o fim de remover as Tábuas apodrecidas e substituir por tábuas novas |
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47/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Solicita que através do órgão de organização de trânsito AMTTR, verifique queixa da população de Croatá acerca da sinalização terrestre das ruas capeadas com asfalto de que estas estão confusas. |
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49/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche de tempo de integral, no Distrito de Taíba |
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52/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a implantação de banheiros públicos nas proximidades da areninha do assentamento próximo ao Jardim Botânico na localidade de Parada |
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53/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Requer providências na iluminação dos campos de futebol das comunidades; curral Grande, Serrote, Espinhos, Ipiranga, Lagoa Novas, Caiçaras, Salgado dos Moreiras e Melancia dos José, na região do sertão. |
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54/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Requer a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no Município de São Gonçalo |
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55/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Requer a revitalização da estrada localizada as margens da CE-085, no Bairro Lagoinha, bem como a revitalização da entrada do referido Bairro na Rua Major João Martins. |
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56/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Requer a prorrogação do benefício do cartão de proteção mais cultura até dezembro do corrente ano ou até o fim da pandemia |
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58/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Requer a construção de um vestiário na areninha da Comunidade de Parada, no Distrito de Pecém com o objetivo de complementar a área de banheiros, bem como oferecer espaço de higienização das pessoas com mais qualidade e conforto. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o mês de dezembro como “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a criação de uma Assistência Jurídica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a reforma e ampliação da adutora na localidade de Melancias do José, distrito de Serrote, deste município. |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de um ginásio poliesportivo para a comunidade de Melancias dos José, distrito de Serrote, deste município |
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4/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a reforma e ampliação da adutora no Distrito de Cágado, deste município. |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE a associar-se e contribuir para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo salário base para os Conselheiros Tutelares do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que promova estudo junto ao departamento competente, para que seja feita a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. |
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9/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro de Artesanato na localidade Colônia de Férias, em São Gonçalo do Amarante. |
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9/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios aos professores da rede de ensino municipal relativos a alimentação e transporte e dá outras providências. |
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10/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de um Centro de Artesanato na Sede do município. |
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11/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a criação de um Mercado Público Comunitário na comunidade de Várzea Redonda, distrito de Serrote, deste município. |
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12/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicita a reforma do pontilhão da estrada que liga a comunidade de Pedreiras (São Gonçalo do Amarante) a comunidade de Marco (Paracuru). |
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13/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicita a compra de 02 aparelhos microscópicos, sendo 01 do tipo Estereoscópio Cabeça Binocular e 01 do tipo Biológico Sistema Óptico US 9 Universal para os Agentes de Endemias deste município. |
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18/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a instalação de pias higienizadoras em locais públicos de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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19/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja asfaltada a estrada, Comunidade de Forquilha, neste município. |
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21/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Requer a reforma e ampliação do CEDI Maria Ercília Mendes, distrito do Cágado, região do Sertão de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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22/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
indica estudos para que se instale usinas para a criação em cativeiro de peixes e camarões nas barragens do município. |
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23/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Catolé. |
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24/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica a construção de um pontilhão conjuntamente a atual passagem molhada no sangradouro da Barragem do Siupé. |
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