| materia |
644/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo Tapuio. |
1 |
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| materia |
645/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio |
1 |
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| materia |
646/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio. |
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| norma |
1589/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos investimentos realizados
com os recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante — IPSGA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas na Usina de Asfalto do Município. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas em concessões fundiárias do Município. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas nos veículos da frota oficial do Município. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades ocorridas no controle de combustível, referente ao período de 2017 a 2020. |
1 |
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| norma |
1588/2021 |
2021-06-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento discal e dá outras providências. |
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| materia |
448/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Requer a remoção de postes de iluminação e de rede elétrica, que ainda estejam dispostos em meio a vias e logradouros deste Município |
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| materia |
529/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Requer a troca de iluminação pública de todo sertão substituindo por LED'S |
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| materia |
570/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Requer a aquisição de leite para o PAA-Leite, com recursos próprios do Municipío, para a retomada de sua distribuição |
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| norma |
36/2021 |
2021-06-17 |
Resolução |
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal. |
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| sessao |
11 |
2021-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 11/2021. |
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no document
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| materia |
11/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Resolução |
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção de uma “UPA Animal” bem como a disponibilidade de um “castra móvel”. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Reformar o Mercado Público do Pecém e construir um bloco com boxes destinados aos pescadores locais do distrito do Pecém. |
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| materia |
316/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Continuidade da pavimentação em pedra tosca, na comunidade sitio bandeira de Siupé |
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| materia |
367/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Criação do fundo municipal do esporte, no município. |
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| materia |
473/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Pulverização por intermedio de carro fumacê, no âmbito do Município. |
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| materia |
476/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Instalação de uma caixa dágua e encanação pra abastecimento de água nas residências de acende candeia de baixo. |
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| materia |
477/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Conclusão da praça que fica do lado do UBS do distrito de Siupé. |
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| materia |
485/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Reforma e reestruturação da praça do bairro Tabuleiro localizada na rua Joana Melicia, entre a rua Raimundo Carvalho e Rua 07 de Setembro. no distrito de Siupé |
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| materia |
496/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Restauração do plano de cargos e carreiras dos profissionais de magistérios do Município |
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| materia |
503/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção de uma sede própria para a Guarda Municipal, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE. |
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| materia |
504/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Disponibilidade de ônibus gratuitos para os Guardas Municipais que residem fora da sede do Município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
507/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
A criação e disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura, para beneficiar os microemprendedores, pescadores e artesas do nosso Município. |
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508/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém, assim como esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para fins de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente. |
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523/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Realização de uma Ação Social no Pecém denominada como Dia da Saúde do Pescador. |
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528/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca na rua conhecida como rua do chafariz, No distrito da Taiba. |
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| materia |
530/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Iluminação em LED, da praça da matriz, praça do tabuleiro e do trecho que liga o centro ao santuário de Nossa Senhora da Soledade, no Distrito de Siupé, nesse Município. |
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| materia |
532/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca da rua jacinto teles localizada no bairro lagoinha. |
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| materia |
533/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Pavimentação em pedra tosca da estrada conhecida como lagoa seca na localidade do bolso e a construção de uma passagem para o escoamento da água que empossa na parte final da estrada lagoa seca. |
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534/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Firmar parcerias com com o comando da policia militar no intuito de disponibilizar pontos de apoio na região do sertão de São Gonçalo para o efetivo destacado para os distritos daquela região |
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| materia |
537/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Requer a implantação do Planos de cargos e carreiras (funções na indicação). |
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538/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Recuperração do calçamento da rua por tras do ginásio da Tabuba. |
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539/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de planos de cargos e carreira dos profissionais da guarda municipal |
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541/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção do asfalto na rua Inácio Cesário. |
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| materia |
542/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Perfuração de um poço profundo e construção de uma caixa dágua na comunidade de Aroeira no distrito de Salgado dos Moreiras. |
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| materia |
546/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Que lactantes de ate dois anos sejam incluidas na lista de prioridades do Plano municipal de imunização/ covid-19 |
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| materia |
547/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção e instalação de marambaias mo mar do Pecém. |
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