| materia |
551/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Apoio ao projeto vida saudavél na melhor idade, desenvolvido pela assosiação evangélica Maranata |
1 |
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| materia |
559/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção de duas praças públicas, na localidade de livramento e mocó. |
1 |
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| materia |
560/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Iluminação dos campos de futebol do distrito de Umarituba (Estação Planalto, Beira Rio e Livramento, e a substituição das trevas) |
1 |
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| materia |
561/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Duas MINI areninhas, na localidade de livramento e mocó. |
1 |
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| materia |
562/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
A implantação de iluminação de Led e a pavimentação de acesso a comunidade de Russinha. |
1 |
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| materia |
563/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Implantação de uma agência dos correio na comunidade de violete. |
1 |
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| materia |
564/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Reforma do entorno das areninhas da localidade de violete e do distrito de Croatá. |
1 |
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| materia |
565/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Solicitar a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de violete. |
1 |
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| materia |
566/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Manutenção do trecho que liga a localidade de Várzea Redonda ao distrito de Serrote |
1 |
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| materia |
567/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município. |
1 |
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| materia |
569/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Construção/Instalação de uma Secretaria de trabalho e desenvolvimento social - STDS |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de São Gonçalo do Amarante/CE. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento de CPI |
Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito — CEI para investigar possíveis irregularidades quanto à contratação de empresa para coleta de lixo por dispensa de licitação. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento de CPI |
Apurar irregularidades da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante na aquisição de kits da merenda escolar através da Licitação PE 010.2021-SRP/2021. |
1 |
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| norma |
1587/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1585/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1586/2021 |
2021-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de São Gonçalo do Amarante, para cumprir o valor do piso nacional estabelecido pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a construção de uma areninha na orla da praia no distrito de Pecém. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o programa Bolsa Atleta no Município de São Gonçalo. |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém. |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante/CE |
1 |
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| materia |
375/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer um suporte para conexão de internet em alta velocidade em todas as escolas do município, conexão de todas as escolas publicas com manutenção dos serviços |
0 |
no document
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| materia |
390/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca a (realização da estrada). Do Jacaré que liga a sede. |
1 |
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| materia |
415/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa animal |
1 |
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| materia |
449/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o cadastramento de clubes de futebol amador regular de auxilio e projetos sociais de incentivo ao esporte para posteriormente implantar e executar um cronograma regular de auxilio financeiro e material esportivo para fomentação do esporte do município. |
1 |
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| materia |
456/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento infantil -CEDE, na comunidade de Tiborna-Parada |
0 |
no document
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| materia |
469/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a reforma e construção de Prédio do mercado público central, e a locação de containers para a acomodação dos permissionários durante a conclusão da obra. |
1 |
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| materia |
470/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a compra de kits de equipamentos agrícolas que possam beneficiar agricultores que exercem suas atividades nesse município. |
0 |
no document
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| materia |
478/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o reestabelecimento da iluminação da areninha do Cagado, reparo necessários a manutenção e conservação dos equipamentos e que seja dado prosseguimento a II copa Raimundo Vicente de Futebol. |
1 |
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| materia |
479/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a ampliação da UBS Maria Hilda Moreira de Oliveira, no distrito de Siupe. |
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| materia |
480/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a limpeza e manutenção da areninha da Taíba. |
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| materia |
481/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer que a área conhecida como Beira do Rio, na Sede receba atenção especial e urgente. |
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| materia |
482/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a troca da iluminação com lâmpadas tradicionais para iluminação de LED, na rua Maria Soares no loteamento Parque Iracema no Croatá. |
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| materia |
483/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a construção de uma areninha ,no conjunto Anacetaba, nesse município. |
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| materia |
484/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a instalação do centro zoonoses do consórcio cisvale no município de São Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
489/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a construção/instalação de um centro inclusivo para atendimento e desenvolvimento infantil (CIADI). |
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| materia |
490/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a aquisição emergencial de aparelhos celulares ou notebooks para professores da rede de ensino do Município. |
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| materia |
491/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a limpeza das ruas e da pracinha do bairro ômega. |
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| materia |
492/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o projeto Lixeiras Comunitárias Coletivas - PLCC |
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| materia |
493/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer o projeto Bicicletando, que trata de bicicletas compartilhadas, compreendendo um sistema de bicicletas públicas que visa oferecer a população do Município. |
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| materia |
494/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a recuperação da pavimentação existentes das ruas do bairro morro do chapéu, distrito de Taiba bem como a revitalização de novo pavimento das ruas que ainda não foram contempladas. |
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| materia |
495/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do Amarante. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), e dá outras providências. |
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| norma |
33/2021 |
2021-05-13 |
Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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