| norma |
34/2021 |
2021-05-13 |
Resolução |
Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2021 |
2021-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a doação, alienação, cessão e transferência e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n? 10/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Resolução |
Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Implementação de pavimentação em pedra tosca no Iogradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba. |
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| materia |
335/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicita a reforma e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na Tabuba com criação de salas extras, biblioteca e sala multifuncional, para que sejam realizada as atividades na escola. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer sinalização horizontal, vertical e por condução ótica (placas) da pavimentação da via de acesso que liga a CE 085 (SEDE DO MUNICIPIO) ate o encontro com a CE 348 no distrito de Siúpe, nesse Município. |
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| materia |
371/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
implantação de gratificação para os servidores do núcleo de apoio a educação inclusiva NAEDI. |
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| materia |
372/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima, situado no PAUL, com uma criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a criação de um ginásio na própria escola. |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde de Siupé, na comunidade de Queimadas,. |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer um acesso de uma entrada por trás do Cemitério do Pecém e uma Limpeza no Cemitério do Pecém , no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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no document
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| materia |
392/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de Jeripapeiro e Córrego do Coelho. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a reforma e transferência de local, do ponto de apoio do posto de sáude do Siupé, nas comunidades de Jaquarequara. |
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| materia |
444/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de caráter esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste Município. |
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| materia |
457/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Implantação do ponto de apoio do posto de saúde do Siupé, nas comunidades de Freicheiras, Carapebas e Novo Tapuio. |
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| materia |
459/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
A construção do calçamento no trecho de estrada de terra da rua das Castanheiras, Bairro Palestina, São Gonçalo do Amarante, bem como a instalação de iluminação pública neste local. |
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| materia |
460/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a limpeza da Lagoa da Prejubaca e seu entorno. |
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| materia |
461/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Instalação/construção de um centro de Hemodiálise em nosso Município. |
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| materia |
462/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer priorizar a destinação de pelo menos 30% das vagas dos permissionários do mercado público municipal de São Gonçalo do Amarante, aos agricultores familiar que residem neste Município |
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| materia |
463/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a disponibilização de profissional competente para que possam emitir as certidão de óbito com celeridade em situações de morte não relacionadas a COVID-19 e que intecorrram também nos finais de semanas ou feriados. |
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| materia |
464/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
A pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades córrego do Cipó Vila Belo, até corrego do Coelho passando pela Igreja catótila. |
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| materia |
465/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Requer a aquisição de máscaras de proteção individual, para a distribuição gratuita a todos os funcionários que atuam nas repartições públicas |
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| materia |
466/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicitar uma análise da água das praias e barragens do nosso município. |
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| materia |
467/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Solicitar pavimentação da Rua Francisca Ferreira Martins (travessa zé manduca) próximo ao mirante da Taíba. |
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| materia |
468/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
A pavimentação da Rua Pedro Tabosa no distrito do Croatá. |
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| norma |
1582/2021 |
2021-05-07 |
Lei |
Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, a integração dos Pequenos Empreendedores ao Programa Municipal de Proteção Social, afetados diretamente pela suspensão das atividades do comércio durante a vigência de medidas emergenciais em saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Varjota, como também um abrigo de passageiros para ponto de transporte público no Distrito do Pecém. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Requer a construção do calçamento da travessa que fica ligada a Rua Filomena Martins, no bairro Santa Cruz, próxima a Estação de Tratamento da Cagece. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita um redutor de velocidade ou foto sensor, na entrada do povoado de Maceió, no distrito de Taíba. |
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| materia |
446/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Solicita a limpeza e a iluminação de todos os campos de futebol do município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
447/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Reque a perfuração de um poço profundo, juntamente com a instalação de um chafariz, na localidade da antiga Serrinha. |
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| norma |
32/2021 |
2021-05-06 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. |
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| sessao |
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2021-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2021-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n. 009/2021. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 003/2016, quanto à convocação e realização das Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas do Pecém (ruas citadas na indicação). |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas do Bairro Anil, Passagem e Pecém (ruas citadas na indicação). |
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| materia |
223/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a Criação de um Centro de Capacitação Profissional com ênfase na educação profissionalizante em áreas de atuação requeridas pelo setor industrial, de membros do grupo familiar dos beneficiários dos auxílios sociais municipais, cartão de proteção social, cartão de proteção social mais, que estejam fora do mercado de trabalho. |
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| materia |
224/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a implantação de pontos de apoio com salva vidas em locais estratégicos na extensão que compreende as Praias da Taíba, Taibinha e Barramar, além das Barragens do Siupé e Catolé e demais passagens molhadas. |
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| materia |
231/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer construir ou equipar sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), dentro do ambiente escolar em todas as escolas do município |
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| materia |
336/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Saúde que os profissionais tenham especialização em pediatria com o objetivo de apresentar os temas relacionados as principais
competências e habilidades necessárias para o atendimento de pacientes pediátricos nos diferentes cenários de atenção primaria, secundaria e terciária, em atendimento no município. |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação da Rua Abdom Firmino, no centro do distrito de Taíba. |
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| materia |
382/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a construção de uma praça na comunidade de Aningas, na localidade da Parada. |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a manutenção das rampas de acesso às pessoas com deficiência. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a reforma e ampliação dos prédios PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, localizados nos distritos da Taíba, Parada, Tabuba e Acende Candeia. |
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| materia |
413/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a construção de uma quadra coberta poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Deputado Leorne Belém, na localidade da Acende Candeia. |
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| materia |
416/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município. |
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