| materia |
418/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Inclusão do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do município. |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação asfáltica nas principais ruas do Bairro Colônia (ruas citadas na indicação). |
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| materia |
433/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a pavimentação em pedra tosca, ampliação da rede elétrica, ampliação do sistema de abastecimento de água, no Bairro Novo Planalto no Distrito de Umarituba. |
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| materia |
434/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a realizar a sinalização horizontal e a iluminação pública da estrada que liga o distrito de Siupé a Sede do Município. |
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| materia |
438/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a inclusão do terceiro turno no ponto de apoio de Umarituba. |
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439/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a construção de uma Clínica de Fisioterapia no Distrito de Pecém. |
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440/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO. |
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| materia |
441/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a emoção de cães e gatos soltos na rua para castração dos mesmos e encaminhamento a abrigos de animais. |
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| materia |
442/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer viabilizar junto ao Governo do Estado, a instalação de uma central Vapt Vupt neste município |
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| materia |
443/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 200,00, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade que perderam os seus entes para o COVID-19. |
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| materia |
445/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Ponto de Apoio de Saúde na comunidade de Jenipapeiro, no distrito de Siupé. |
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| materia |
450/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a manutenção do calçamento na Rua Antônio Inácio paralela com a Travessa Pedro da Rocha em Croatá. |
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| materia |
451/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer Englobar questões de saúde pública voltado para atender meninas carentes que não possuem instrução sobre como cuidar da saúde menstrual. |
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| materia |
452/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a Elaboração do Plano de Cargos e Carreiras dos motoristas. |
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| materia |
453/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a Equiparação salarial do salário base dos motoristas categoria B. |
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| materia |
454/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Solicita a construção de um calçamento na localidade do Bolso (rua do colégio), no município de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
455/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Requer a instalação da iluminação em LED na Rua Laureano Sampaio até o Porto do Pecém, no distrito de São Gonçalo do Amarante/CE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato, tramitando no Senado Federal, que fixa o piso salarial nacional e jornada de trabalho de 30hs semanais da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, a integração dos Pequenos Empreendedores ao Programa Municipal de Proteção Social, afetados diretamente pela suspensão das atividades do comércio durante a vigência de medidas emergenciais em saúde no combate ao Coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
1577/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1508/2019 no que dispõe sobre carga horária do cargo de Fonoaudiólogo, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. |
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| norma |
1578/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de pessoas que cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
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| norma |
1579/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na atenção básica do Município. |
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| norma |
1580/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1581/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa das Unidades Escolares e da Supervisão Pedagógica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-04-29 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2021-04-28 |
Sessão Extraordinária Virtual |
— |
2 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa das Unidades Escolares e da Supervisão Pedagógica, pertencentes ao Sistema de Ensino do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal "Pacto Pela Aprendizagem"e autoriza a concessão de bolsas a participantes deste programa para acompanhamento de intervenções pedagógicas por professores-bolsistas aos alunos matriculados na atenção básica do Município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
437/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Requer a criação de um programa Bolsa Aluno, visando auxílio financeiro para os alunos da rede pública de ensino municipal. |
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| norma |
1576/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de calamidade pública gerada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2021-04-22 |
Sessão Ordinária Virtual |
— |
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| materia |
435/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Requer a retomada dos testes de Covid em domicílio como era no ano de 2020. |
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| materia |
436/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
Requer a distribuição de quentinhas à população do município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19. |
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| materia |
419/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Considerando a importância de atendimento através de um Programa Saúde em Casa englobando a parceria entre diversos profissionais sendo a base da intervenção, visando estimular a aquisição de novas habilidades e a minimização de comportamentos inadequados, déficits na reciprocidade socioemocional. |
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| materia |
420/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita uma equipe multidisciplinar de saúde para os servidores públicos, que tem como objetivo primordiais a promoção e proteção da saúde dos servidores |
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| materia |
421/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicitando às instituições como hospital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo também a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) equipe multidisciplinar de saúde aos profissionais da saúde. |
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| materia |
423/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita que os profissionais da limpeza pública, que tenham comorbidades e sejam do grupo de risco e atualmente tenham contato direto com o lixo
provavelmente contaminado, sejam remanejados para trabalhar com capinas e manutenção de ruas e praças do município. |
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| materia |
425/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que a blitz de Saúde seja realizada nos transportes alternativos que fazem linha SEDE-DISTRITOS com o fim de enfatizar a necessidade do distanciamento, uso de máscara e higienização com álcool em gel visando combater o contágio. |
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426/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugerir a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e secretarias competentes que procure meio de entendimento junto aos fornecedores de água e energia elétrica para que se vede o corte destes itens aos usuários de São Gonçalo do Amarante até que a situação econômica se estabilize em função do período pandêmico que atingiu a população como um todo. |
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| materia |
427/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se adquira para distribuição kits contendo: máscara acetato, vitamina C e D além do mineral zinco para todos os profissionais auxiliares no serviço de saúde com fim de maior proteção destes profissionais que atuam no combate ao Covid. |
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428/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se faça testagem periódica nos Guardas Civis Municipais, Agentes do Demutram e profissionais da saúde que trabalham nas barreiras sanitárias em nosso município para detecção de infecção e em caso positivo adotar medidas de tratamento imediato. |
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| materia |
429/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que disponibilize através do sistema SUS, kitCovid para o tratamento precoce nos casos de infecção para o não agravamento do quadro infeccioso da doença a exemplo do que vem sendo adotado em municípios como Ponta Grossa em Santa Catarina. O kit é formado por hidroxicloroquina, Ivermectina e azitromicina. |
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| materia |
430/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita a volta da gratificação dos guardas municipais onde seus superiores comissionados já se beneficiam dessa gratificação assim apenas incluindo os profissionais que naquela área trabalhem |
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| materia |
431/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita a inclusão dos trabalhadores das atividades essenciais, nos termos da legislação vigente, no grupo prioritário de imunização contra a Covid-19. |
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| materia |
432/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Incluir nesses programas de auxílio, os profissionais de academias onde se encontram sem renda alguma para se manter com seus compromissos. |
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| norma |
1572/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências |
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| norma |
1573/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1574/2021 |
2021-04-20 |
Lei |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos da Câmara Municipal do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. |
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