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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-07-13 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Rev. Padre Alexandre Lopes pela ocasião dos seus 30 anos de ordenação sarcedotal, comemorado dia 10/07/2022. 1 extracted
materia 920/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Dulce Costa no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 921/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão de limpeza no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 922/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores e limpeza da Rua João Vitoriano no bairro Acampamento. 1 extracted
materia 923/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes com luminárias de alta qualidade na Rua Maria Adilia da Nóbrega, bairro Penedo. 1 extracted
materia 924/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a prestação de contas da Secretaria de Saúde à Câmara Municipal de Caicó. 1 extracted
materia 928/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno do atendimento diurno da casa de apoio conveniada ao Município de Caicó. 1 extracted
materia 929/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Poeta Francisco Femandes no bairro Penedo. 1 extracted
materia 930/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza na Rua ltans, corredor que liga o bairro Paraíba com o bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 931/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Catarina Santos no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 932/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Pedro Velho, centro de Caicó. 1 extracted
materia 933/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reparação de estrada carroçável do Sítio Umari ao Manhoso. 1 extracted
materia 934/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza por trás do cemitério Campo Jorge. 1 extracted
materia 935/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Paulino Filho no bairro Recreio. 1 extracted
materia 936/2022 2022-07-13 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sebastião Clemente no bairro Recreio. 1 extracted
norma 5407/2022 2022-07-13 Lei Ordinária DISPÕE sobre a vedação do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no município de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 45 2022-07-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 925/2022 2022-07-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Carlindo Gregório Batista no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 926/2022 2022-07-12 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos, como praças da cidade de Caicó. 1 extracted
norma 74/2022 2022-07-12 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Amaro Sales de Araújo. 1 extracted
norma 75/2022 2022-07-12 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Comarket Consultoria e Marketing LTDA. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho. 1 extracted
materia 895/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo dois quebra-molas para a Rua Celso Dantas, centro de Caicó. 1 extracted
materia 896/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 898/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma lavanderia pública no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 899/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 905/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Corpo de Bombeiros vistoria e possivel remoção de enormes galhos de árvore de azeitona no Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 906/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto da Rua Padre Brito Guerra no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 907/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o recolhimento de podas de árvores na Rua José Adelino de Medeiros, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 909/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção do mata burro da Comunidade Várzea Alegre. 1 extracted
materia 910/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da lei n°4.790/2015, que destina a obrigatoriedade da reserva de 5% de vagas de estacionamento para motos em vias públicas ou privadas, em lugares com maior fluxo de veiculos e de atividade comercial da cidade. 1 extracted
materia 911/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implementação de placas de identificação/sinalização das comunidades rurais com a respectiva quilometragem existente. 1 extracted
materia 912/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de dedetização nas redes e galerias de águas pluviais, bueiro e boca-de-lobo em todo o municipio. 1 extracted
materia 913/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na BR 427, Rua Manoel Possidônio, cruzanento da Rua Generina Vale, centro de Caicó. 1 extracted
materia 914/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a compra de dois aparelhos desfibriladores. 1 extracted
materia 915/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na rua Avenida Josino Cameiro, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 916/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um aparelho de ultrassom diagnóstica sem aplicação transesofágica. 1 extracted
materia 945/2022 2022-07-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a abertura da Rua Inês Fernandes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 26/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Ana Sulamita Bezerra da Silva. 1 extracted
norma 27/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Márcia Maria Gurgel Ribeiro. 1 extracted
norma 28/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria do Carmo de Sousa Severo. 1 extracted
norma 29/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Mário Robert Souto Filgueira Barreto. 1 extracted
norma 30/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito " Vila do Príncipe" à senhora Joseane Santos. 1 extracted
norma 31/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gilberto Noberto de Oliveira. 1 extracted
norma 32/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria das Vitórias de Medeiros Amorim. 1 extracted
norma 33/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Leilane Marjorie Costa de Oliveira. 1 extracted
norma 34/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Afra de Sousa Ferreira. 1 extracted
norma 35/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria Lucinete de Araújo Dantas. 1 extracted
norma 36/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Guerra Seabra. 1 extracted
norma 37/2022 2022-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Regina Cláudia de Souza Marinho. 1 extracted