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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 72/2022 2022-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Márcio Alexandre Silva. 1 extracted
norma 73/2022 2022-07-07 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria das Graças Pereira Ribeiro. 1 extracted
materia 881/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma força-tarefa mais rigorosa para combater o transporte irregular de passageiros em Caicó no período de Festa de Sant'Ana. 1 extracted
materia 882/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Pau D'arco. 1 extracted
materia 883/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Av. Cel. Manoel Vale, centro de Caicó. 1 extracted
materia 885/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a fiscalização de poda de árvores e lixo jogados ao redor do estádio Marizão. 1 extracted
materia 886/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma passagem de pedras secas no Rio Seridó. 1 extracted
materia 888/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adonias Gonçalves de Melo no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 891/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste na Rua Ana Edite de Medeiros no bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 892/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública da Avenida Seridó, centro. 1 extracted
materia 893/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 894/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da galeria da Rua João Benévolo Xavier. 1 extracted
materia 903/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo lombada na Rua Francisco Gemano Filho, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 904/2022 2022-07-06 Indicação INDICAR ao DIretor da Agência dos Correios em Caicó a regularidade na entrega de correspondências no bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 15/2022 2022-07-06 Decreto Legislativo SOLICITA licença da função parlamentar 1 extracted
sessao 43 2022-07-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder inclusão a incluir elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022. 0 no document
materia 38/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre instituição de valores, serviços e taxas de pátio e remoção de veículos por guincho no município de Caicó/RN. 0 no document
materia 86/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERER informações sobre o mapa do bairro Serrote Branco com os nomes das ruas. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-05 Requerimento REQUERER informação sobre um estudo sobre a confirmação dos números das casas existentes no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 884/2022 2022-07-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem e a limpeza da Rua Catarina Santos no Bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 976/2022 2022-07-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de semáforos sonoros para pessoas com deficiências visual e baixa visão. 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação dos Músicos de Caicó/RN. 0 no document
materia 75/2022 2022-07-04 Projeto de Decreto Legislativo SOLICITA licença da função parlamentar 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-04 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira Filho (Chico de Manoel de Nenem), ocorrido no dia 03/07/2022. 1 extracted
materia 867/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Francisco Aranha no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 868/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza para retirada de lixo na Rua Luis Maria do Nascimento, em frente ao Castelo de Engady. 1 extracted
materia 869/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Nelson Neles dos Santos no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 870/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma força tarefa no que diz respeito a podas de árvores, capinagem, pintura de meio lios das ruas, llha de Sant'Ana e praças próximas à Catedral. 1 extracted
materia 871/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ativação da fonte da Praça do Rosário em período da Festa de Sant'Ana. 1 extracted
materia 872/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão uma emenda no valor de R$ 400,000 mil reais para a pavimentação da Rua lvo Trindade no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 873/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão uma emenda no valor de R$ 100.000 mil reais para pavimentação asfáltica e estrutura da Praça Dix-Sept Rosado, onde funciona a praça das bordadeiras de Caicó. 1 extracted
materia 874/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão uma emenda no valor de 100 mil reais para a melhoria do mercado Ines Borges (Mercado Ptiblico de Caicó). 1 extracted
materia 875/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplenagem das estradas partindo do Distrito de Laginhas para as comunidades Miguel, Pau D'Arco, Montanhas, Inês Velha e adjacentes. 1 extracted
materia 876/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o corte de terra nas comunidades Santa Cruz e Bom Jesus. 1 extracted
materia 877/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a refoma da Unidade Básica de Saúde do bairro Soledade. 1 extracted
materia 878/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a linpeza e a verificação da tubulação da galeria pluvial que liga desde as ruas Venâncio Tomaz até a rua Marta Araújo no bairro Samanaú. 1 extracted
materia 879/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes na entrada do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 880/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da pavimentação que liga os bairros Soledade e Paulo VI. 1 extracted
materia 889/2022 2022-07-04 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de canos no cruzamento da Rua Inês Medeiros com a Rua de Cristalino Abreu no bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
sessao 42 2022-07-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 14/2022 2022-07-01 Portarias Exonerar RODRIGO DA SILVA ROCHA, portador do CPF nº XXX.900.803-XX, nomeado para o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 009/2022. 1 extracted
norma 15/2022 2022-07-01 Portarias Nomear CAMILA SALDANHA VERAS DE LIMA, portadora do CPF nº XXX.472.204-XX, para ocupar o cargo de Assistente Político do Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior, na forma do art. 2º, II, da Lei nº 4.919, de 26 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 753/2022 2022-06-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da fossa séptica existente no bairro Jardim de Allah. 1 extracted
norma 13/2022 2022-06-30 Portarias Transferir para o dia 1º de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado em 29/06/2022 (quarta-feira). 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da praça em frente à igreja São Sebastião no bairro Recreio, de Arthur Aladim de Araújo. 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-29 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o motivo da paralisação das obras de calçamento no bairro Soledade; se existem pendências com a empresa contratada; e a previsão para retomada dos serviços. 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-29 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz, ocorrido no dia 02/06/2024. 1 extracted
materia 786/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da travessa Rua Zeco Diniz com a Rua Manoel Elpidio, bairro Penedo. 1 extracted
materia 853/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Sebastião Batista de Medeiros no bairro Recreio. 1 extracted