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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a inclusão no Projeto Casa Verde e Amarelo de todas as casas que sejam de barro e taipa no Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 855/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de 2 mata-burros no Sítio Santa Cruz na propriedade do Senhor Manoel Cardoso. 1 extracted
materia 856/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Francisco Gomes de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 859/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem aa Rua Severino Manoel de Medeiros no bairro João XIII. 1 extracted
materia 860/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da Lei 5.223, na festa de Sant'ana, que dispõe sobre banheiros químicos para crianças em eventos púibllcos e privados do municipio. 1 extracted
materia 861/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de parquinho infantil na Praça Manoel Felix, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 862/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem da Praça das Flores no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 863/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Luis Chermont, centro. 1 extracted
materia 864/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Rua Sen. José Bernardo, centro. 1 extracted
materia 865/2022 2022-06-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular na Rua Francisco Medeiros, bairro Castelo Branco. 1 extracted
sessao 41 2022-06-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 858/2022 2022-06-28 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ana Edite de Medeiros no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-27 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Rev. Padre Ivanoff Pereira pelo seu aniversário, ocorrido dia 27/06/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor João Maria da Costa. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Gabriela de Fátima Dantas da Silva. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Itamar Manso Maciel Júnior. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Comarket Consultoria e Marketing LTDA. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Sebastião Caio dos Santos Dantas. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à Bebê e CIA. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Benedito da Silva. 0 no document
materia 71/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Canindé de Araújo. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Márcio Alexandre Silva. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria das Graças Pereira Ribeiro. 1 extracted
materia 81/2022 2022-06-27 Requerimento REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, conhecido como Baú da Murielli, ocorrido no dia 26 de junho de 2022. 1 extracted
materia 841/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de novas cadeiras para o Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 842/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Odilon Salvino de Araújo no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 843/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a sinalização de todas as lombadas e redutores de velocidade do municipio. 1 extracted
materia 844/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico, a terraplanagem e a colocação de cascalho no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 845/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o recapeamento asfaltica de um quilometro e meio no trecho compreendido na RN 288, mais precisamente da rotatória onde possui o monumento de Sant'Ana até a Policlinica no bairro Salviano Santos. 1 extracted
materia 846/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Maria Adília da Nóbrega, bairro Penedo. 1 extracted
materia 847/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo fazer a indicação do projeto de lei para ser apreciado, que Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Caicó. 1 extracted
materia 848/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no anel viário do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 849/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quebra-molas na Rua José Marquês de Lima no bairro Soledade. 1 extracted
materia 850/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de lâmpadas em poste da Rua Tonheca Dantas. 1 extracted
materia 851/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de pavimentação da Rua Ezequiel Elpídio no bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 852/2022 2022-06-27 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sìtio Graciosa. 1 extracted
sessao 40 2022-06-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 5406/2022 2022-06-24 Lei Ordinária DISPÕE sobre a prorrogação dos contratos temporários pelo prazo de até 1 (um) ano, por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 866/2022 2022-06-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a reconvocação de candidatos no processo seletivo da saúde. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Maria do Carmo de Sousa Severo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-22 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Joemerson Lopes Simões pela ocasião do seu aniversário, ocorrido dia 22/06/2022. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Adriano Lisboa Câmara de Moura. 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito " Vila do Príncipe" ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERV). 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Jaime Caiado Pereira dos Santos. 0 no document
materia 54/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Edimilson de Medeiros. 0 no document
materia 55/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Dilma Felizardo Ferreira. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora Maria Lúcia Dantas. 1 extracted
materia 57/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à agência APonte. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Inácio Brilhante de Araújo Filho. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho. 1 extracted