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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Eliéser Girão Monteiro Filho. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Francisco Acácio da Silva. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Ramos Alves. 0 no document
materia 63/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria do Socorro da Silva. 1 extracted
materia 834/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do "Programa Prata da Casa" no intuito de incentivar a divulgação dos artistas de Caicó. 1 extracted
materia 835/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo viabilizar a instalação de mais banheiros químicos removíveis e com lavatórios onde funcionam as feiras livres da cidade. 1 extracted
materia 836/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de mais banheiros químicos e de áreas cobertas que vai abrigar os visitantes, em caso de ocorrência de chuva no período da Festa de Sant'Ana, nas proximidades da Catedral e Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 839/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçadão que liga a Ponte Velha da Boa Passagem à zona norte do Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 840/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da galeria e o conserto do esgoto na Rua Francisco Rocha, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 857/2022 2022-06-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Sullivan Medeiros no Bairro Samanaú. 1 extracted
norma 5405/2022 2022-06-22 Lei Ordinária DISPÕE sobre a criação de ajuda de custo denominada auxílio fardamento e E.P.I, destinada aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate à endemias - ACE, do município de Caicó/RN. 1 extracted
sessao 39 2022-06-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2022 2022-06-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Julia Arruda. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Nilson de Brito Júnior. 1 extracted
materia 822/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização da Praça Josina Relva e quadra dos petequeiros, bairro IPE. 1 extracted
materia 823/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Stoessel de Brito, bairro IPE. 1 extracted
materia 824/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Humberto Leite, bairro IPE. 1 extracted
materia 825/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Manoel Fernandes Jorge no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 826/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de pavimentação da Rua Antônio Marcos Moura no bairro Serrote Branco. 1 extracted
materia 827/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Renato Dantas, centro de Caicó. 1 extracted
materia 828/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e retirada de podas na Rua Jose Marquês Lima na entrada do bairro Soledade. 1 extracted
materia 830/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de bebedouros de água às margens da ciclovia localizada entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio. 1 extracted
materia 831/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que ao término da nova rodoviária no bairro Nova Caicó, embarques e desembarques dos carros intemunicipais sejam transferidos para o prédio onde se encontra a rodoviária antiga. 1 extracted
materia 833/2022 2022-06-20 Indicação INDICAR ao Poder Executivo melhorias na rede de iluminação pública na Rua Rui Mariz no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 38 2022-06-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Surdos de Caicó - ASC. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Tarcísio Costa. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gustavo Barbalho Guedes Emiliano. 1 extracted
materia 809/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de podas de árvores que se encontram na Avenida Seridó, centro de Caicó. 1 extracted
materia 810/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Renato Dantas com a Comandante Ezequiel. 1 extracted
materia 811/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que as castracões de cães e gatos sejam solicitadas per programa de forma on-line. 1 extracted
materia 812/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um Centro Ocupacional do ldoso na zona leste de Caicó. 1 extracted
materia 813/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o cumprimento da Lei n° 4.893, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. 1 extracted
materia 815/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto da Rua Generina Vale no centro de Caicó. 1 extracted
materia 816/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação das manilhas na Rua Antônio Pereira de Brito, localizada no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 817/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de lâmpadas de alta qualidade nos postes da vila dos pescadores no bairro Itans. 1 extracted
materia 818/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de um profissional de educagao fisica em cada academia popular e academia da saúde do Municipio de Caicó. 1 extracted
materia 819/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Adonias Melo no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 820/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Av. Celso Dantas no centro. 1 extracted
materia 821/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Pedro Velho, centro. 1 extracted
materia 837/2022 2022-06-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação na Rua Esperidião Elói de Medeiros no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 12/2022 2022-06-15 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo no dia 17 de abril 2022 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5401/2022 2022-06-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder executivo a ratificar sua participação no consórcio intermunicipal multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM - Seridó, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas pela lei federal n° 11.107/2005. 1 extracted
norma 5402/2022 2022-06-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder executivo a incluir elementos de despesas não contemplados no orçamento do exercício 2022. 1 extracted
norma 5403/2022 2022-06-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma praça no bairro Itans, em frente à DNOCS como Maria de Fátima Macedo Silva. 1 extracted
norma 5404/2022 2022-06-15 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó - ADFCC. 1 extracted
sessao 37 2022-06-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Gedson Nogueira Santos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gabriel José Gurgel do Amaral. 1 extracted