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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 773/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a atualização e ampliação do acervo da Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 774/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de mata-burros na comunidade Areia. 1 extracted
materia 775/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instação de um poste na Rua Ronaldo José de Oliveira Freitas no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 776/2022 2022-06-06 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Rua Eli Farias no bairro Boa Passagem. 1 extracted
sessao 34 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 765/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão para limpeza geral de matos em todo o bairro Soledade e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 767/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem ao redor da Escola Municipal lvanor Pereira no Bairro Soledade. 1 extracted
materia 788/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de grade após o término da Feira Caicó Mostra Caicó para liberação de via. 1 extracted
materia 789/2022 2022-06-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a sinalização adequada das praças de táxis. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Glauber Antônio Nunes Rêgo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Deputado Estadual Dr. Albert Dickson de Lima. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Deputada Estadual Dra. Hilkéa Carla de Souza Medeiros Lima. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor pastor Isaac Dias de Sousa. 1 extracted
materia 750/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Travessa Júlio Alves, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 751/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Rua Joel Damasceno, centro de Caicó. 1 extracted
materia 752/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores da Av. Cel. Manoel Vale no centro de Caicó. 1 extracted
materia 754/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização do Programa Nosso Bairro, Nossa Voz no bairro João Paulo II. 1 extracted
materia 755/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do campo de futebol do bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 756/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a disponibilização do carro fumacê para os distritos do Município de Caicó. 1 extracted
materia 757/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Severina Maia no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 758/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Américo no bairro Maynard. 1 extracted
materia 759/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores nas imediações da igreja de São João Batista no bairro Jõao XIII. 1 extracted
materia 760/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma máquina para implantação de urn mata-buro, localizado no Sítio de Pedro de Alzira, na comunidade Juá. 1 extracted
materia 761/2022 2022-06-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Major Camboim, bairro Paraíba. 1 extracted
norma 5399/2022 2022-06-01 Lei Ordinária DISPÕE sobre a preservação do patrimônio cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó. 1 extracted
sessao 33 2022-06-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a vedação do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro no município de Caicó/RN. 1 extracted
materia 737/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto Rua João Tomás de Brito entre os bairros Walfredo Gurgel e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 738/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Praça Eduardo Gurgel de Araújo na Praça do Rosário. 1 extracted
materia 739/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Praça Senador Dinarte de Medeiros Mariz - Praça da Liberdade. 1 extracted
materia 742/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que a Passagem Molhada localizada na Avenida Rio Branco, mais precisamento no trecho que da acesso ao Mosteiro das lrmas Clarissas, possa ser nomeada de "Passagem Molhada Vltal Leandro dos Santos". 1 extracted
materia 743/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a circulação do carro fumacê em Caicó. 1 extracted
materia 744/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma placa de identificação do prédio onde funciona a Central de Regulação. 1 extracted
materia 745/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a impeza e a capinagem nas proximidades da igreja de Sant'ana. 1 extracted
materia 746/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Hermogenes Batista no centro de Caicó. 1 extracted
materia 747/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem ao redor da Igreja Divino Espírito Santo no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 748/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na Rua Luís Maria do Nascimento. 1 extracted
materia 749/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua Marinheiro Manoel Inácio no centro de Caicó. 1 extracted
materia 802/2022 2022-05-30 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Praça Mousenhor Walfredo Gurgel - Praça de Sant'Ana. 1 extracted
sessao 32 2022-05-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-05-26 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, pela passagem do seu aniversário dia 26/05/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-25 Moção PROPOR Moção de Aplausos e Reconhecimento pela passagem de oito anos de posse do Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos na Diocese de Caicó, dia 24/05/2022. 1 extracted
materia 704/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Siloé Capuxu no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 722/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual um mutirão do projeto do Governo do Estado intitulado de Vila Cidadã no Município de Caicó. 1 extracted
materia 723/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que os transportes altemativos que vem para Caicó das cidades vizinhas passem a permanecerem na Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 724/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada do radar fixo do semáforo situado no cruzamento das avenidas Comandante Ezequiel com a Cel. Martiniano no centro de Caicó. 1 extracted
materia 725/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza na escola lvanor Pereira no bairro Soledade. 1 extracted
materia 726/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na rede de iluminação pública, no poste L7623 1, localizado na Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 727/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza para retirada de lixo na Rua Itans, bairro Nova descoberta. 1 extracted
materia 728/2022 2022-05-25 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de lâmpada em poste de iluminagao púiblica localizado na Rua Professor Manoel Femandes, bairro Maynard. 1 extracted