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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1024/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desassoreamento na Rua Manoel Cesino de Medeiros no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1025/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma na Quadra de Esportes do Distrito da Palma. 1 extracted
sessao 51 2022-08-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1009/2022 2022-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular no bairro Frei Damião. 1 extracted
materia 1010/2022 2022-08-11 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição de Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI, no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN. 0 no document
materia 79/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Leonardo Vasconcelos Braz Galvão. 1 extracted
materia 993/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria de Fátima, bairro Penedo. 1 extracted
materia 994/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de manilha na Rua Odilon Salvino de Araújo, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 995/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do esgoto da Rua Vicente Ferreira de Macedo, bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 996/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o esgoto Geral na Rua Jose Diniz, bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 997/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com máquinas da Rua Itans - ligando a Rua Antônio Vieira, que interliga os bairros Paraíba e Nova Descoberta. 1 extracted
materia 999/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da UBS João Leite Silva, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1000/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Major Silviano no centro. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo ar-condicionado nas creches públicas do municipio. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sìtio Saboeiro. 1 extracted
materia 1003/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem do carro do lixo na Rua Cicero Bento, bairro Bento XVI. 1 extracted
materia 1004/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a perfuração de um poço para o Sítio Morada Nova. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de placa de sinalizacao (PARE) na Av. Rio Branco cruzamento com a Rua Pedro Velho. 1 extracted
materia 1006/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a informatização para a UBS da comunidade Barra da Espingarda. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o retorno da unidade móvel para a Comunidade da Quixaba. 1 extracted
materia 1008/2022 2022-08-10 Indicação INDICAR ao Poder Executivo arecuperação de estradas vicinais que dá o acesso ao Distrito Palma e Barra da Espingarda. 1 extracted
sessao 50 2022-08-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-08-08 Moção PROPOR Moção de Congratulações ao Vice-Prefeito Municipal de Caicó, Sr. Antônio Dantas Neto (Toinho Santiago), pela passagem do seu natalício dia 04/08/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada de código n° 01304-8 como Rua Lúcia Marinheiro de Souza, localizada no bairro Recreio. 0 no document
materia 43/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no bairro Frei Damião como Maria Luciene Pereira da Costa. 0 no document
materia 44/2022 2022-08-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada localizada no bairro Bento XVI como Av. Luiz Evaristo da Cunha. 0 no document
materia 78/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Leandro dos Santos. 1 extracted
materia 974/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da internet publica da Praça Dr. José Augusto (praça da alimentação). 1 extracted
materia 975/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um bebedouro para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) situado no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 977/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Pedro velho, centro de Caicó. 1 extracted
materia 978/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza para retirada de lixo na Rua Adélia Marinho bairro Paraíba. 1 extracted
materia 979/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a proposta de elaborar projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Uniforme Escolar na Rede Pública de Ensino". 1 extracted
materia 980/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza em toda extensão do bairro Santa Costa. 1 extracted
materia 981/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração das faixas de pedestre, com pinturas reflexivas, em todas as vias, nas quais foram feitas recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 982/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias e rede de postes na Rua Antônio Simões de Oliveira, mais precisamente no trecho que compreende a frente do Sindicato de Trabalhadores Rurais e por trás da Escola CEIS. 1 extracted
materia 983/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e conserto de esgoto na Rua José Maria Gonçalves de Melo no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 985/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de duas caçambas de areia no campo ao lado da escola Cel. Paulino Barcelos, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 986/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a iluminação no campo ao lado da escola Cel. Paulino Barcelos, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 987/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do campo da Rua Itans, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 988/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação das estradas do Sitio Sacramento. 1 extracted
materia 989/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Polion Torres Junior, bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 990/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda das árvores da Rua Nilo Peçanha, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 991/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Inês Fernandes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 992/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantadação de câmeras de segurança em locais que possuem atendimento ao público como em instituições de ensino, postos de saúde e hospitais. 1 extracted
materia 998/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua José Paulino Filho, bairro Recreio. 1 extracted
materia 1043/2022 2022-08-08 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na RN 114, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
sessao 49 2022-08-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 40/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, parág. 9 e 11 da Constituição Federal. 0 no document
materia 41/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria do estado da saúde pública e alguns municípios, com a finalidade de constituir consórcio público Interfederativo de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2007, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e da Lei Estadual n° 10.798/2020, visando à promoção de ações de saúde assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 0 no document