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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1045/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Maria Gonçalves Vale, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1046/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Salgadinho. 1 extracted
materia 1048/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Dewete Nóbrega, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1049/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento da Rua Tonheca Dantas, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1050/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores em frente ao CEDUC. 1 extracted
materia 1051/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza para retirada de matos na Rua Juscelino Kubitschek, bairro Maynard. 1 extracted
materia 1052/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um estudo para o calçamento da Avenida Rio Branco até a passagem molhada Padre Martinho, que liga o centro até o bairro PauloVI, precisamente a Rua lrmã Coleta, 1 extracted
materia 1058/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a refoma do Estádio Senador Dinarte Mariz, o "Marizão". 1 extracted
materia 1066/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da cidade. 1 extracted
materia 1079/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da cidade. 1 extracted
materia 1244/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento da Rua Miguel Romao Pereira, bairro Darcy Fonseca. 1 extracted
sessao 53 2022-08-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1047/2022 2022-08-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de toda encanação da Rua Joaquim Teixeira de Melo no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-17 Moção PROPOR Moção de Parabéns à Sra. Francisca Nilda da Silva pelo seu aniversário de 100 anos, ocorrido dia 16/07/2022. 1 extracted
materia 1026/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma e equipamentos no prédio público vizinho a escola da Furna da Onça. 1 extracted
materia 1027/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da estrutura fisica da UBS da Vila do Sabugi, zona rural de Caicó. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Aderbal Bezerra, bairro IPE. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Praça Josina Relva e arredores, bairro IPE. 1 extracted
materia 1030/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem, a capinagem e a limpeza do bairro IPE. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Zózimo Macedo, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo do calçamento da Rua Maria de Fatima, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração da estrutura fisica da Ilha de Sant'Ana. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste com luminárias na Rua Sulivan Medeiros, bairro Samanaú. 1 extracted
materia 1035/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Afonso Pena, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1036/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Maria Salete de Medeiros, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1037/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo mutirão de limpeza no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1038/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de um esgoto na Rua Tomaz Martins de Brito, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1039/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Maria Manaia no bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1040/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a troca de toda encanação da Rrua Severiano Alves da Costa no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1041/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Leocadia Morais de Brito no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1042/2022 2022-08-17 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Laerte Ramos Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. 1 extracted
sessao 52 2022-08-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1154/2022 2022-08-16 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto e troca das manilhas na Rua Café Filho, bairro Boa Passagem. 1 extracted
norma 5411/2022 2022-08-16 Lei Ordinária DISPÕE sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria do estado da saúde pública e alguns municípios, com a finalidade de constituir consórcio público Interfederativo de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2007, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e da Lei Estadual n° 10.798/2020, visando à promoção de ações de saúde assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. 1 extracted
norma 5412/2022 2022-08-16 Lei Ordinária DISPÕE sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, parág. 9 e 11 da Constituição Federal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a implantação de sinalização horizontal com faixas direcionadas, que evidenciem a distância regulamentar necessária das esquinas e do bordo de alinhamento da via transversal para estacionamento de veículos no âmbito do município de Caicó/RN. 0 no document
materia 80/2022 2022-08-15 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI a comenda Adélia Diniz em homenagem à advocacia. 1 extracted
materia 1011/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Pedro Fernando, que liga o bairro do Alto da Boa Vista com o bairro o Serrote Branco. 1 extracted
materia 1012/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o saneamento básico da Rua Maria Adilia da Nobrega, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo mutirão para limpeza geral de matos e retirada de entulhos na Rua Joao Matias no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1014/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral na Rua José Lázaro de Araújo no bairro Recreio. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo aterro na Rua José Maria Gonçalves no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza das instalações da CAERN da Rua Mundo Novo no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com máquinas na Rua Teresinha Leite, bairro Penedo. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o reparo com máquinas na Rua Nelson Neli dos Santos, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pintura dos meio fio, marcando a distância de 5 metros em cada esquina do centro da cidade de Caicó. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um trabalho ostensivo junto aos estabelecimentos localizados nas mediações da Biblioteca Púiblica Municipal. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Legislativo que a secretaria da Casa Legislativa fique à disposição da audiência pública. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da lavanderia do bairro João XXlll. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-08-15 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Rubens Mariz no bairro Paulo VI. 1 extracted