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Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a fixação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no âmbito do município de Caicó/RN, em consonância com a Emenda Constitucional n° 124 de 2022 e a Lei Federal n° 14.434/2022. 0 no document
materia 1070/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo internet gratuita e sem fio aos usuários do Terminal Rodoviário de Caicó. 1 extracted
materia 1072/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a promover a criação de um memorial para registrar a história do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1073/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de painel eletrônico com distribuição de senhas para marcação de exames e consultas na Secretaria de Saúde e UBS. 1 extracted
materia 1075/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o recapeamento de concreto na passagem molhada do Sítio Umari. 1 extracted
materia 1076/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de todo o bairro da Nova Caicó. 1 extracted
materia 1077/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração o calçamento da Rua José Hermínio no bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1078/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o pagamento da premiação da Corrida de Sant'Ana 2022. 1 extracted
materia 1082/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma lombada na Rua Chilon Hericlitus de Araújo entre os bairros Barra Nova e Paulo VI. 1 extracted
materia 1083/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvore em toda a extensão da Avenida Antônio Vieira no bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1084/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma faixa de pedestre na Rua Manoel Gonçalves de Melo no bairro Barra Nova. 1 extracted
materia 1085/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Joaquim Vicente, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1086/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem na Rua Fortunato Femandes de Lira, bairro Barra Nova (Casas Populares). 1 extracted
materia 1087/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a colocação de luminárias e a rede de postes na Avenida Rio Branco. 1 extracted
materia 1088/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a ampliação de toda rede de iluminação no bairro Nova Caicó. 1 extracted
materia 1089/2022 2022-08-29 Indicação INDICAR ao Poder Executivo para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. 1 extracted
norma 5413/2022 2022-08-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Surdos de Caicó - ASC. 1 extracted
norma 5414/2022 2022-08-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação da artéria projetada de código n° 01304-8 como Rua Lúcia Marinheiro de Souza, localizada no bairro Recreio. 1 extracted
norma 5415/2022 2022-08-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no bairro Frei Damião como Maria Luciene Pereira da Costa. 1 extracted
norma 5416/2022 2022-08-29 Lei Ordinária DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada localizada no bairro Bento XVI como Av. Luiz Evaristo da Cunha. 1 extracted
sessao 55 2022-08-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1080/2022 2022-08-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja aterrado urn buraco no Perímetro Irrigado Sabugi, Vila 2, lote 81. 1 extracted
materia 1081/2022 2022-08-26 Indicação INDICAR ao Poder Executivo que seja instalado urn poste na Rua Vereador Ivanor Pereira, 431, Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a estimação da receita e fixa a despesa do município de Caicó para o exercício financeiro de 2023. 0 no document
materia 50/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do município de Caicó a definir diretrizes para instituição de programa de acesso à absorventes higiênicos nos serviços educacionais, de assistência e saúde. 0 no document
materia 101/2022 2022-08-24 Requerimento REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o castra móvel na cidade de Caicó/RN. 1 extracted
materia 1053/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza externa do prédio onde funcionava a antiga DEAM/Caicó, localizado na Rua Manoel Avelino da Costa, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1054/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza interna e reparos no prédio onde funcionava a antiga DEAM/Caic6, localizado na Rua Manoel Avelino da Costa, bairro Castelo Branco. 1 extracted
materia 1055/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da estrada que dá acesso à psicultura. 1 extracted
materia 1056/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da estrada que dá acesso ao Sítio Mundo Novo. 1 extracted
materia 1057/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica. 1 extracted
materia 1059/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implantação de cursos profissionalizantes para profissionais da área da limpeza e construção civil com ensino inferior ao ensino médio. 1 extracted
materia 1061/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Silvio Romero, bairro Maynard. 1 extracted
materia 1062/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza de podas de árvores na Rua Comandante Ezequiel, bairro Paraíba. 1 extracted
materia 1063/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto de esgoto na Rua Venâncio Cândido cruzamento com a Rua Venice Diniz no bairro Walfredo Gurgel. 1 extracted
materia 1064/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol no Sítio Morada Nova. 1 extracted
materia 1065/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a manutenção e a troca de lâmpada dos postes de iluminação na Rua Argo Balbino da Costa, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 1067/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no Sítio Capoeira. 1 extracted
materia 1068/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no Sítio Barra do Lajedo. 1 extracted
materia 1069/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem no Sítio Saboeiro. 1 extracted
materia 1071/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo uma limpeza geral (retirada de lixo e nato) na Rua Júlio Alves da Costa, bairro Alto da Vista. 1 extracted
materia 1074/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de sinalização sonora para deficientes visuais junto aos semáforos da nossa cidade. 1 extracted
materia 1110/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Pedra do Sino. 1 extracted
materia 1111/2022 2022-08-24 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem do Sítio Barbosa de Baixo. 1 extracted
sessao 54 2022-08-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1060/2022 2022-08-23 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reposicão de lâmpadas na Rua JúLio Alves da Costa, bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-22 Moção PROPOR Moção de Congratulações à Pastora Vagna da Silva de Almeida Oliveira pela sua data natalícia dia 29/08/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-22 Moção PROPOR Moção de Congratulações à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil pelos 32 anos de atuação no Brasil. 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-22 Moção PROPOR Moção de Parabéns ao Rev. Monsenhor Antenor Salvino de Araújo pelo seu aniversário de 93 anos, ocorrido dia 22/08/2022. 1 extracted
materia 1044/2022 2022-08-22 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a revitalização e o nivelanento das pavimentações de toda Caicó. 1 extracted