br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caicó (RN)

IBGE code2402006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.caico.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10691 / 1657 / 469
Documents (with text) 13231 (13220)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2006 · Matéria: 16 2007 · Matéria: 51 2008 · Matéria: 72 2009 · Matéria: 66 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 63 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 90 2015 · Matéria: 89 2015 · Norma: 64 2016 · Matéria: 92 2016 · Norma: 72 2017 · Matéria: 234 2017 · Norma: 131 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 96 2019 · Matéria: 80 2019 · Norma: 89 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 1,903 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,527 2022 · Norma: 153 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,763 2023 · Norma: 242 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 835 2024 · Norma: 143 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,634 2025 · Norma: 264 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 927 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 33 2006 2008 2010 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12817)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 984/2022 2022-08-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o serviço de terraplanagem nas ruas do bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 1093/2022 2022-08-05 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a limpeza e a manutenção na rede de esgoto do Restaurante Popular, centro de Caicó. 1 extracted
materia 942/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de cortinas hospitalares — divisórias de leito e trilhos de cortinas hospitalares, para as Instituições de Saúde do município. 1 extracted
materia 954/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Felipe Guerra, centro. 1 extracted
materia 955/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Estadual a implantação do Café Cidadão na zona oeste de Caicó. 1 extracted
materia 956/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a construção de quadra de esportes na Escola Municipal Mateus Viana, bairro João XXIII. 1 extracted
materia 957/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pintura da Praça Maria Almeida e pracinha da Classe Hospitalar Sulivan Medeiros, ambas situadas na área interna do Hospital do Seridó. 1 extracted
materia 958/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a reforma da Praça José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas. 1 extracted
materia 959/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste com luminárias na Rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 960/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a restauração do calçamento na Rua Otávio Lamartine, próximo à casa do pastel, centro. 1 extracted
materia 961/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza da Rua Maria Rufino no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 962/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto do calçamento da Rua Professor Manoel Fernandes no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 963/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a capinagem na Rua Manoel Elpidio, bairro Penedo. 1 extracted
materia 964/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Poeta Francisco Fernandes, bairro Penedo. 1 extracted
materia 965/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Ana Maria da Conceição no bairro Soledade. 1 extracted
materia 967/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza do lixo existente por trás da Sub. Estação no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 968/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo Rua Ana Edite de Medeiros que interliga os bairros Castelo Branco e o bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 969/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão uma emenda no valor de R$ 500.000 mil para o calçamento na Rua Desembargador Maynard, bairro Maynard. 1 extracted
materia 970/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Deputado Federal General Girão uma emenda no valor de R$ 235.140,00 mil para o calçamento da Rua Geraldo Barros de Medeiros que interliga os bairros Canuto e Filhos e o bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 971/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o conserto da pavimentação para a Rua João Vitoriano próximo ao bar de Dora, bairro Acampamento. 1 extracted
materia 972/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem das máquinas motoniveladora nos campos de futebol nas zonas rurais. 1 extracted
materia 973/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua José Lorenzo da Silva, bairro Paulo VI. 1 extracted
materia 1092/2022 2022-08-03 Indicação INDICAR ao Poder Executivo o desenvolvimento de ações que promovam o Setembro Amarelo. 1 extracted
sessao 48 2022-08-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 966/2022 2022-08-02 Indicação INDICAR ao Poder Executivo um mutirão para limpeza geral de matos em todo o bairro Soledade e retirada de entulhos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-01 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos ao Exmo. Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos pela extraordinária organização da Festa de Sant'Ana. 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-01 Moção PROPOR Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant'Ana pela deslumbrante Festa Religiosa, ocorrida de 21 de julho a 31 de julho. 1 extracted
materia 937/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a realização do Forró dos Idosos uma vez por semana nos Distritos de Laginhas, Palma e Sabugi. 1 extracted
materia 938/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a implementação do Programa de Tratamento à Depressão na Infância e Adolescência no Município de Caicó. 1 extracted
materia 939/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a criação do serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados. 1 extracted
materia 940/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Jornalista Fábio Fernandes no bairro Boa Passagem. 1 extracted
materia 941/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a aquisição de uma Ambulância para o Distrito da Palma no nosso município. 1 extracted
materia 943/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a instalação de um poste com luminárias na Rua Ana Edite de Medeiros, bairro Canuto e Filhos. 1 extracted
materia 949/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a Lavanderia no bairro João XXIII. 1 extracted
materia 950/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral das galerias do bairro João XXIII. 1 extracted
materia 952/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua São Francisco no bairro Vila Altiva. 1 extracted
materia 953/2022 2022-08-01 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Garcez Vieira, bairro Maynard. 1 extracted
sessao 47 2022-08-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 17/2022 2022-07-25 Portarias Estabelecer, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó/RN, ponto facultativo nos dias 27 de julho de 2022 (quarta-feira) e 29 de julho 2022 (sexta-feira). 1 extracted
norma 5410/2022 2022-07-22 Lei Ordinária DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 5408/2022 2022-07-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a instituição da data de emancipação política municipal e a data de aniversário da cidade. 1 extracted
norma 5409/2022 2022-07-21 Lei Ordinária DISPÕE sobre a autorização do poder inclusão a incluir elemento de despesa não contemplado no orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 951/2022 2022-07-18 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a retirada de lixo na Rua Prof. Leônidas Monteiro, bairro Barra Nova. 1 extracted
sessao 1 2022-07-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 46 2022-07-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 944/2022 2022-07-14 Indicação INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Domingos no bairro Vila Altiva. 1 extracted
norma 16/2022 2022-07-14 Portarias Exonerar PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, portadora do CPF nº XXX.632.434-XX, nomeada para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador Raimundo da Costa Júnior pela Portaria nº 066/2021. 1 extracted
norma 76/2022 2022-07-14 Decreto Legislativo ANULA o decreto legislativo n°59/2022, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva. 1 extracted
norma 77/2022 2022-07-14 Decreto Legislativo CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-13 Moção PROPOR Moção de Parabéns aos empreendedores Daniel Mosini e Madelisa pela realização do primeiro Open Arena Seridó, realizado do dia 07 ao dia 10 de julho. 1 extracted