| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023- Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO e dá outras providências.. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Anderson Alves Gurgel e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Elias Morais Santos e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Carlos Alberto de Sousa Rosado Segundo e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Arlindo da Silva Freitas e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Ivna Mara Barreto Benevides Gurgel e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Terezinha Alves Dantas do Nascimento e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Madson Ferreira de Melo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco das Chagas Costa Pimenta e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Getúlio Nunes do Rêgo e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Antônio Barbosa Sobrinho e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Airton José de Lima e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Alexandre de Souza Palhano e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Ivair Araújo de Moraes e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria Pereira Braga de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Kaline Cristiane Ferreira de Andrade Amorim e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023- Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Íkaro Drêan da Silva Rêgo e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Ribamar Lopes e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria José Curinga Leite Alves e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Leandro Augusto Medeiros Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Nilton Santos da Costa e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Henrique de Azevedo e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Lopes Cavalcante e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor José Maria Júnior “Júnior do Sindicato” e dá outras providências.. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Sales Sobrinho e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO e dá outras providências.. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria de Lourdes de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita a Construção de Praça de Convivência na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
• Requerimento nº 001/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 003/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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2/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 002/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2023 - Para debater a questão da regularização fundiária no município de Caraúbas – RN. |
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3/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 003/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Base Avançada do Serviço Atendimento Móvel de Urgência para o município de Caraúbas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim; |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 004/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita abrigo para animais em Situação de Rua – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 005/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Construção de Praça de Convivência com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 006/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 007/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 008/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Apanha Peixe/São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 009/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes – Solicita Profissionais para que organize a questão do Trânsito no centro da Cidade de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Indicações |
• Indicação nº 010/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua João Ferreira do Nascimento. Conjunto Guido Gurgel - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 001/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2023 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara Municipal, para realização de sessões ordinárias, extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes e os setores administrativos, conforme contida no paragrafo único do artigo 1º do Regimento Interno e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 002/2023 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei 003/2023 - Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2022-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
32 |
2022-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
31 |
2022-12-08 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-06 |
Requerimento |
Requerimento 016/2022 de Solicitação de Urgência Urgentíssima; |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-06 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 001/2022 de autoria do Vereador Denys Morais Pelo transcurso do falecimento da Senhora Francisca Luzia da Conceição |
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