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5/2023 |
2023-04-20 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos
Nº 002/2023 Vereador Presidente Hamilton Bezerra - Ao Atleta João Victor pela sua participação no Campeonato Brasileiro Escolar de Atletismo. |
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6/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 006/2023 – dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno a comunidade obra de Maria. Mediante cláusula de Inalienabilidade e reversibilidade ao Patrimônio de Município e dá Outras Providências |
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78/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 078/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja ofertado nas aulas de educação física das escolas municipais a modalidade de artes marciais de Jiu-Jitsu – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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79/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 079/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Pavimentação da João Goulart - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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80/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 080/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Iluminação Pública da Avenida Adail Praxedes (RN 233), sentido Caraúbas-Campo Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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81/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 081/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita aquisição de Uma Ambulância para Comunidade Rural do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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82/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 082/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita aquisição de Uma Ambulância para Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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83/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 083/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Complementação da Pavimentação da Rua Ismael Siqueira Cortez - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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84/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 084/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Pavimentação entre o Distrito do São Geraldo e o Sítio Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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85/2023 |
2023-04-20 |
Indicações |
• Indicação nº 085/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular na Rua Crispin Crispiniano dos Santos, Bairro Conjunto Nestor Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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7 |
2023-04-20 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 003/2023 - de autoria do parlamentar Rozeildo pereira - CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EVANGÉLICO “MARTINHO LUTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 063/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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64/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 064/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Distribuição de Coletes de Proteção Balísticas para a Guarda Municipal de Caraúbas/RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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65/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 065/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma quadra de esporte em tamanho reduzido na Rua General Souza Falcão - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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66/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 066/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Viabilidade Econômica Para a Contratação de Seguranças, instalação de cercas elétricas, elevação de muros e botão de pânico nas escolas municipais interligados com a Companhia de Polícia Militar - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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67/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 067/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a Construção de Abrigos para Passageiros nas entradas das comunidades rurais de Mariana e Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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68/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 068/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Urbanização de Parte da Avenida Benjamin Constant - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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69/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 069/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Conceção de Títulos de Terras para Assentamos de Projetos - Encaminhar ao INCRA; |
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70/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 070/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Serviços Estruturais na parede de Contenção da Lagoa do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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71/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 071/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita o retorno das cirurgias eletivas no hospital regional de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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72/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 072/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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73/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 073/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Hermógenes Geraldo da Costa - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 074/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua Gregório Pessoa - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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75/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 075/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Serviços de colocação de piçarra na Estrada Vicinal entre Sabe Muito, PA Ursulina e Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 076/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de uma Passagem Molhada na Mariana (nas proximidades da residência do Senhor Gleydestone) - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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77/2023 |
2023-04-13 |
Indicações |
• Indicação nº 077/2023 de autoria do Parlamentar Hamilton Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua Manoel Teopompo - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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6 |
2023-04-13 |
Ordinária |
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2/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2023 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico de servidores ocupantes de cargos em comissão do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra - A empresa RCL pela participação XII Salão Nacional e Internacional das Moto Peças em São Paulo. |
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3/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo 003/2023 - de autoria do Vereador Presidente Francisco Hamilton Bezerra – dispondo sobre Denomina de Francileno de Góis a Praça da Bíblia na forma que especifica e dá outras providências; |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 052/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a ampliação estrutural no Posto de Saúde na continuidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 053/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a reforma da Quadra de Esportes do Alto da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 054/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita redutores de velocidade na Avenida Francisco Martins de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 055/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação das Ruas General Souza Falcão e 13 maio - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 056/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais– Solicita a Iluminação do Campo de Futebol do Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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57/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 057/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita Reforma e Ampliação Estrutural na Quadra do Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 058/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Reforma Praça Agnelo Gurgel, Bairro São Severino - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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59/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 059/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Construção da Rodovia entre os municípios Caraúbas/Upanema, passando pela comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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60/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 060/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra – Solicita a Pavimentação da Rua Hugolino de Oliveira, Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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61/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 061/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção Praça de Convivência no Distrito do São Geraldo - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-30 |
Indicações |
• Indicação nº 062/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Ponte Metálica sobre o Riacho do Sabe Muito - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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2023-03-30 |
Ordinária |
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4 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 005/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 004/2023, que disciplina, no âmbito do município de Caraúbas – RN, a aplicação da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências; |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 005/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.827.500,00 (Um Milhão, Oitocentos e vinte sete mil quinhentos reais) e dá outras providências; |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
• Indicação nº 041/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
• Indicação nº 042/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Renascer e Antônio Linhares - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-22 |
Indicações |
• Indicação nº 043/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Uma Praça de Convivência na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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