| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre Autoriza a Prefeitura Municipal de Caraúbas - RN a celebrar convênio coma Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN, com o objetivo de desenvolver projeto técnico de pesquisa científica da proposição de revisão da legislação municipal e análise da capacidade financeira do município de Caraúbas - RN para realização de concurso público e dá outras providências. |
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114/2023 |
2023-05-25 |
Indicações |
• Indicação nº 112/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Construção de Abrigos para Moto Taxistas e Taxistas em diversos pontos de nossa cidade – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-25 |
Indicações |
• Indicação nº 113/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando Detectores de Metais Portáteis nas portarias das Escolas Municipais – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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116/2023 |
2023-05-25 |
Indicações |
• Indicação nº 114/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Pavimentação da Rua José de Anchieta Praxedes – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-25 |
Indicações |
• Indicação nº 115/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo, solicitando Parque Infantil Para a Praça Elizabeth Elita de Lima, Bairro Leandro Bezerra – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
11 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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10/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2023, de 18 de maio de 2023.
EMENTA: Cria o cargo de CONSULTOR GERAL no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, fixa-lhe os vencimentos, altera as leis nº 833/2007 e 922/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 105/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva solicitando um Ônibus Escolar dentro do Perímetro urbano – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 106/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a elaboração de Um Projeto de Lei que implementa o Piso Nacional de Enfermagem – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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107/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 107/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo solicitando a Iluminação Pública (Poste e Luminária) na Rua José Tertuliano da Silva. Bairro Sebastião Maltez – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 108/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando a Construção de Lombadas no perímetro urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 109/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma e utilização de prédio público na comunidade rural de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 110/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, solicitando reforma do Prédio do Atendimento Médico da Comunidade Rural do Olho D’Água da Onça – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 111/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando construção de abrigo para passageiros nos PA’s 09 de outubro e 08 de março – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 112/2023 de autoria da Parlamentar Pricilene Garção, solicitando a implantação de Semáforos no perímetro urbano de Caraúbas - RN – Encaminhar ao DETRAN-RN; |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-18 |
Indicações |
• Indicação nº 113/2023 de autoria da Parlamentar Denys de Morais, solicitando a construção de abrigo para passageiros na Entrada de da comunidade de Língua de Vaca e Sabe Muito – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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10 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023, de 08 de maio de 2023. de autoria da Mesa Diretora
EMENTA: Concede reajuste e fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas/RN para a legislatura 2025 a 2028 e seguintes, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Teófilo Fernandes Realização de Audiência Pública para debater a questão dos Resíduos Sólidos (lixo) e da Coleta Seletiva. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais no município de Caraúbas-RN e outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Fixa Subsídios dos Vereadores no município de Caraúbas-RN e outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-11 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 001/2023 de autoria do parlamentar Joaby Figueiredo da SIlva, Pelo Transcurso do Falecimento de SAMUEL GOMES VIANA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentária do Município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projetos de Leis nº 008/2023, de autoria do poder executivo municipal dispondo de autorização de abertura de crédito adicional especial no valor de 145.606,38 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências; |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projetos de Leis nº 009/2023, de autoria do poder executivo municipal autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências; |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 095/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Climatização das Salas de Aulas de todas as Escolas Municipais de Ensino - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 096/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Ambulância Para Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 097/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita a Climatização nas Salas de recepção das UBS do Município de Caraúbas -RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 098/2023 de autoria do Parlamentar Vice Presidente Denys de Morais – Solicita o Envio de Máquinas para realizar serviços de Recuperação das Estradas Vicinais do nosso município - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 099/2023 de autoria do Parlamentar Primeiro Secretário Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Bela Vista - Encaminhar ao Executivo Municipal, com cópias para o Deputado Estadual DR. Kerginaldo e o Senador Styvenson Valentim |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 100/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita o Retorno da Seção eleitorais para a Comunidade Rural do Santo Antônio – Encaminhar ao Cartório Eleitoral; |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 101/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita utilização de Prédio Público Municipal pelo Grupo de Idosos Mantes das Caraubeiras – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 102/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton – Solicita que seja entregue a Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio novos Instrumentos e Fardamentos – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 103/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita Placas de Sinalização para o Trânsito dentro do perímetro urbano de Caraúbas - RN– Encaminhar ao DETRAN-RN; |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-11 |
Indicações |
• Indicação nº 104/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma UBS na comunidade Rural do Livramento – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
9 |
2023-05-11 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-05-04 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 003/2023 de autoria do Vereador Joaby Figueiredo - Ao Grupo de Patrulheiros Ambientas – GEPAM, Caraúbas – RN. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 086/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita que seja implantado nos transportes da Guarda Municipal Radio Comunicadores - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 087/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita o aumento no quantitativo na distribuição de fraudas geriátricas para os idosos – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 088/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de uma Rotatória na avenida Adil Praxedes (RN 233), próximo aos Estádio o TETEZÂO - Encaminhar ao DER/RN; |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 089/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular no Bairro Pe. Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 090/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Vestiários e a Cobertura da Quadra de Esportes da Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 091/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho próximo a CETI dando acesso a Bó água e Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 092/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho do Mulato, trecho que dá acesso a comunidades de Abderramant, Borracha, Riacho do Mulato e adjacência - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 093/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo – Solicita a distribuição mensal de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s para catadores e profissionais da ACRESEA – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-04 |
Indicações |
• Indicação nº 094/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Reforma no terminal Rodoviário de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal e ao DER - RN; |
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| sessao |
8 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-20 |
Moções |
Moção de Parabéns - Nº 002/2023 - Vereador Francisco Jacinto - Pela passagem do aniversário da Escola Estadual Antônio Carlos. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-20 |
Moções |
Moção de Parabéns - Nº 003/2023 - Vereador - Teófilo Fernandes Pela Realização da Primeira taça Pixote’s Vôlei de Areia 4x4. |
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