| materia |
4/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 003/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre Autoriza, Institui e Disciplina os procedimentos para concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caraúbas - RN e dá outras Providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 004/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas - RN a aplicação da Lei Federal nº 147.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
0 |
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6/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 006/2023 - autoria a Mesa Diretora, dispondo sobre a restruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e distribuição da Câmara Municipal de Caraúbas - RN e dá Outras Providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Cria o cargo de agente de contratação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, para atender ao que determina o artigo 8º da lei nº 14.133/2021 e dá outras providências; |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-20 |
Indicações |
• Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Complementação da Adutora da Ilharga; |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-20 |
Indicações |
• Indicação nº 157/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção da UBS da Ilharga; |
1 |
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161/2023 |
2023-09-20 |
Indicações |
• Indicação nº 158/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita reparos estruturais no açude comunitário do PA 1º de Maio; |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-20 |
Indicações |
• Indicação nº 159/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita que seja construída uma nova adutora entre o PA do 1º de Maio e o PA Santa Clara; |
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20 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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16/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2023, de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes - Nomeia espaço público situado na Rua Santos Dumont, neste município na forma que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
• Requerimento nº 010/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 023/2023; 024/2023 e 025/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária 024/2023 - de autoria do Poder Executivo - abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 616.635,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais) |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária nº 025/203 – de autoria do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-24 |
Indicações |
• Indicação nº 152/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA de 08 de março - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-24 |
Indicações |
• Indicação nº 153/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Iluminação Pública na Avenida Inácio Loiola (RN 117) - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-24 |
Indicações |
• Indicação nº 154/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-24 |
Indicações |
• Indicação nº 155/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita que seja organizado o alinhamento da “posteação” da Rua Maria Altair de Oliveira (margens da RN 233), conjunto Habitacional Aroldo Maia – Encaminhar a Empresa Responsável; |
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158/2023 |
2023-08-24 |
Indicações |
• Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita que o envio da Máquina Ensiladeira para a Comunidade Rural de Mirandas– Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
19 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023, que dispões sobre: Criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de oposição desafiante (TOD) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023, que dispõe sobre: Proíbe a nomeação para cargos públicos municipais de condenados pela Lei Maria da Penha, Feminicídio e Pedofilia e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2023 - de autoria do parlamentar, dispondo sobre Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal - Dispondo sobre: autoriza a promover alienação de Bens Públicos Municipais (veículos) inservíveis para administração, através de Leilão Público e dá Outras Providências |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023 - de Autoria do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A e da outras providências. |
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| sessao |
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2023-08-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 021/2023 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura de Caraúbas e da outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requerimento Nº 008/2023 de autoria do parlamentar Vereador Edmilson Leite, Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as constantes “Blitz” realizadas pela PRE no município de Caraúbas – RN. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requerimento Nº 008/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto, Solicita a Presença do Senhor Ricardo Adriano, Coordenador da Defesa Civil de Caraúbas-RN, para falar sobre a Operação Pipa em nosso Município. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023, que dispões sobre reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Comunidade de Marrecas e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-10 |
Moções |
Moção de Parabéns Nº 005/2023 Vereador de autoria do vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja de Cristo na Comunidade de Bó' Água. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-10 |
Moções |
Moção de Parabéns Nº 006/2023 de autoria do Vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Gênesis na Comunidade de Bó Água. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 145/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde na Comunidade Rural do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 146/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça com Academia da Saúde no Conjunto Habitacional Renascer - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 147/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada sobre o Riacho da Pitombeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 148/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita Redutores de Velocidade na Avenida Inácio Loiola - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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151/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 149/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Construção da “Areninha” na cidade de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 150/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita o Recapeamento Asfáltico das Rodovias Estaduais RN 233 e RN 117 dentro do perímetro urbano de Caraúbas – RN – Encaminhar ao DER/RN; |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-10 |
Indicações |
• Indicação nº 151/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Cobertura da Garagem Municipal - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
17 |
2023-08-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-03 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 005/2023 de autoria do Vereador Antônio Pereira, ao Excelentíssimo Senhor Paulo de Paiva Brasil, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, pelo trabalho desenvolvido em nosso município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 020/2023 onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) e dá outras providências; |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-03 |
Indicações |
• Indicação nº 142/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Uma Ensiladeira para trator (com carroção) - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-03 |
Indicações |
• Indicação nº 143/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada no Sangradouro do Açude do Santo Antônio - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-03 |
Indicações |
• Indicação nº 144/2023 – de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita A Sinalização de Trânsito e Redutores de Velocidade no entorno da Praça Reinaldo Pimenta - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
16 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Municipal nº 019/2023 - dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 205.470,25 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte de cinco centavos) e dá outras providências; |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
• Requerimento nº 007/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder executivo Municipal dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima; |
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