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21/2023 |
2023-10-26 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 006/2023, de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora Márcia Helena de Sales Nogueira. |
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21/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - dispondo sobre: Torna o dia 20 de janeiro Feriado Oficial Municipal e dá Outras Providências |
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22/2023 |
2023-10-26 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 007/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora Antônia Adriana Sena Viana Nogueira. |
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22/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
projeto de lei do legislativo nº 019/2023 dispondo sobre: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação do Sítio Baixa Grande e dá outras providências |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
projeto de lei do legislativo nº 020/2023 dispondo sobre: Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município Caraúbas-RN e dá outras providências |
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188/2023 |
2023-10-26 |
Indicações |
• Indicação nº 185/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol do PA de Ursulina - Encaminhar ao Executivo Municipal |
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189/2023 |
2023-10-26 |
Indicações |
• Indicação nº 186/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Lombadas no perímetro urbano de Caraúbas - RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-26 |
Indicações |
• Indicação nº 187/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Hamilton – Solicita a Colocação de Manilhas em Esgoto - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-26 |
Indicações |
• Indicação nº 188/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita o Conserto da Adutora do Canto do Feijão - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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192/2023 |
2023-10-26 |
Indicações |
• Indicação nº 189/2023 – de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita agilidade na volta da Distribuição do Leite e a Compensação para as famílias afetadas durante o período sem a oferta do Serviço - Encaminhar ao Executivo Estadual; |
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| sessao |
25 |
2023-10-26 |
Ordinária |
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27/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 028/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre altera a Lei nº 1.377, de 1º de dezembro de 2022 que criou a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito e dá Outras Providências; |
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24 |
2023-10-19 |
Ordinária |
— |
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13/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
• Requerimento nº 012/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do legislativo nº 015/2023de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, dispondo sobre: Denominação de Ponte da Rua Benvenuto Simões, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes; |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-05 |
Moções |
Moção de Parabéns Nº 0072023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pela Passagem do Aniversário da Casa de Oração da Igreja de Cristo, Comunidade do Apanha-Peixe II. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-05 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 005/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Zedequias Francisco de Alencar. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal onde dispõe sobre: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no de valor de R$ 912.000,00 (novecentos e doze mil reais) e dá outras providências; encaminhar as comissões competentes em caráter de urgência urgentíssima; |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 027/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 359.000,00 (trezentos e cinquenta e novel mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 177/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Limpeza do Terreno do Antigo CAIC - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 178/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 179/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção da Praça São Sebastião - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 180/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Urbanização dos Canteiros centrais da Rua Capitão Bento, Centro, Caraúbas/RN- Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 181/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Reforma na Praça Zimar Fernandes, Bairro Dr. Sebastião Maltês; |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 182/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Reparos Estruturais no Açude do PA Nova Morada, Zona Rural - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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186/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 183/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Troca de Luminárias dos postes da Avenida Leto Fernandes (universitária) - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-05 |
Indicações |
• Indicação nº 184/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Uma UBS na Comunidade Rural do Galho do Angico - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
23 |
2023-10-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
• Requerimento nº 011/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra; |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 171/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada vicinal da comunidade de Sombras Grande - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 172/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita Carro Pipa para abastecer parte das famílias da Comunidade rural da Ilharga - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 173/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Quadra de Esportes na comunidade rural de Volta do Juazeiro - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 174/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Fortuna I - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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178/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 175/2023 – de autoria da Parlamentar Pricilene Cristina – Solicita a Pavimentação da Rua Manducas Fernandes, Bairro Alta da Liberdade - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-28 |
Indicações |
• Indicação nº 176/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Construção de Uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
22 |
2023-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2023, de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra, dispondo sobre: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências. |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 160/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da Rua Lino Ademar Praxedes, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 161/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da Rua Maria Joana da Conceição, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 162/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita Profissional Fisioterapeuta para atender nas UBS de Mirandas e/ou 1º de Maio - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 163/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 164/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construção de Quadra para a pratica do Vôlei de Areia na comunidade rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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168/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 165/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Pavimentação da Rua José Leomar de Lima Mota, Bairro Dr. Sebastião Maltez - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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169/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 166/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a Criação/Execução de um serviço de ouvidoria na Prefeitura Municipal de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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170/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 167/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a ampliação das dependências físicas do Cemitério Público do Distrito de São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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171/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 168/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais – Solicita a Construção de Chafariz Popular nas comunidades rurais de Mariana e Apanha Peixe I - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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172/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 169/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Colocação de Piçarras e a Construção de Bueiros na Estrada Vicinal do São Luiz - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-21 |
Indicações |
• Indicação nº 170/2023 – de autoria do Parlamentar Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação da Rua Professor Zacarias de Melo, Bairro Nicó Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
21 |
2023-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal |
Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a Nova Lei Orgânica do Município de Caraúbas - RN, revoga a Lei promulgada em 03 de abril de 1990 e as emendas da Lei Orgânica Municipal nº 001/1997, 002/1198, 003/199, 004/2006, 005/2006 e 006/2007 e dá outras providências; |
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