| materia |
138/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a construção de um Muro e a colocação de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a Martins Gomes de Moura – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimentação do Distrito de São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
0 |
no document
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| materia |
141/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso município– Encaminhar ao DETRAN - RN; |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Iluminação Pública entre as comunidades rurais de São Geraldo e Fortuna I – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-29 |
Indicações |
• Indicação nº 141/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Construção de Uma Academia da Saúde na comunidade rural de Mariana – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto Lei Municipal Nº 027/2023 - De 27 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
• Requerimento nº 006/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, dispondo sobre a denominação de logradouro público municipal na forma que e especifica e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-22 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 003/2023 de autoria do Vereador Presidente A Senhorita Érica Cristina Câmara por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN; |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-22 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 004/2023 de autoria da vereadora Socorro Melo, A todos que fazem a Escola Técnica de Enfermagem Raimunda Nonata. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-22 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira da Silva Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Vital José Francisco. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 128/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a coleta de lixo no PA 1º de Maio – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 129/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes do Distrito do São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 130/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Construção de Praça com Academia Popular no PA 08 de março – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 131/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando Elaboração e envio a esta Casa de um projeto de lei que firme termo de cooperação em o Poder executivo Municipal e os Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 132/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando a pavimentação da Rua Tiburcio de Brito Guerra - BLB – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 133/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Construção de uma UBS do PA de Maravilha – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 134/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a Construção de uma Praça para Esportes Radicais – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-22 |
Indicações |
• Indicação nº 135/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando a oferta gratuita de cursinho preparatório para o ENEM – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do poder executivo municipal, dispondo sobre autoriza o poder executivo municipal a celebrar t5ermo de cooperação técnica e financeira com o SEBRAE para fins que especifica e da outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
• Requerimento nº 005/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-15 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do Vereador Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento da Senhora Maria Pulquéria da Costa, “Dona Biê”; |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 121/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Colocação de Câmeras de Segurança nas principais ruas e avenidas da cidade Caraúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 122/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA Santa Clara – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 123/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a instalação de Poço no PA 1º de Maio – Encaminhar ao DNOCS; |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 124/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a construção de Uma Adutora no PA José Sotero (Vila Belo Ares) – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 125/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Construção de Uma Praça de Convivência com Academia Popular na Mariana II – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 126/2023 de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicitando Iluminação Pública na Rua Severina da Silva, Bairro Júlio Ferreira – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-15 |
Indicações |
• Indicação nº 127/2023 de autoria do Parlamentar Sílvio Viana, solicitando Iluminação de Led para a Quadra de Esportes da Comunidade rural da Cachoeira – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
13 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, dispondo sobre Cria o Dia Municipal do Brega e dá Outras Providências; |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023, dispondo sobre a criação da Semana de Incentivo e Apoio a Cajucultura do Município de Caraúbas - RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 - dispõe sobre a abertura da crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências; |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Cria o cargo de Assessor Especial de Gestão de Projetos, Convênios e Contratos de Repasse e de Transferência Intergovernamentais no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas-RN, alterando a lei nº 833/2001, extingue cargo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
• Requerimento nº 004/2023 - de autoria do bloco situacionista que Solicita aceitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 012/2023 e 013/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-01 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, A Senhorita Williana Samara Praxedes por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN; |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2023 - de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências; |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 28.525,00 (Vinte e Oito Mil e quinhentos e vinte e cinco Reais) e dá Outras Providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-01 |
Indicações |
Indicação nº 116/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Cobertura da Quadra de Esportes da comunidade de Miranda – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-01 |
Indicações |
Indicação nº 117/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando construção de Praça de Convivência com academia popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-01 |
Indicações |
Indicação nº 118/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando dois Leitos de UTI para o hospital Regional de Car6aúbas - RN – Encaminhar ao Executivo Estadual; |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-01 |
Indicações |
Indicação nº 119/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma na Escola Municipal Manassés Braga Vieira, Comunidade de Santo Antônio – Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-01 |
Indicações |
Indicação nº 120/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando redutores de Velocidade na RN 233, sentido Caraúbas-RN Apodi-RN – Encaminhar ao DER/RN; |
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| sessao |
12 |
2023-06-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-25 |
Moções |
Moção de Parabéns nº 004/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Ao Atleta Jonhnatas Wesley de Morais por suas conquistas no Atletismo. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-25 |
Moções |
Moção de Pesar nº 002/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite Pelo transcurso do Falecimento do Senhor Antônio Ferreira Pessoa. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Moções |
Moção de Repúdio nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra, Contra Atos Racistas. |
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