| materia |
208/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
• Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município; |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
• Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município; |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
• Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos; |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
• Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes; |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
projeto de lei do legislativo 021/2023 |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de lei do legislativo nº 021/2023, de autoria do parlamentar Francisco Jacinto, que reconhece como Patrimônio Artístico e Cultura a Festa do Padroeiro São Sebastião, Festa de Janeiro e dá Outras Providências |
0 |
no document
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| materia |
200/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 197/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Benevides – Encaminhar ao executivo Municipal; |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 198/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 199/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da mariana II - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 200/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Pista de Skate na Rua Capitão Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 201/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 202/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Elaboração de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 203/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Identificação de espaços de estacionamento para pessoas com deficiência e pessoas idosas em praças e prédios públicos - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
27 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 031/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2023 que institui no âmbito do município de Caraúbas – RN o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023 e dá outras Providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-23 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 008/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Em reconhecimento ao trabalho de fé e devoção realizado pela Senhor Cássio Astrogildo de Oliveira. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-23 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 009/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes Ao Atleta Emanuel Almeida por todo seu trabalho em prol do Ciclismo Caraubense. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 190/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Aquisição de Uma Ambulância para a Comunidade Rural do Abderramant - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 191/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Iluminação do perímetro urbano da RN 117 (da rotatória de entrada ao conjunto habitacional Josenildo Amorim) - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 192/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência entre as Ruas Maria Joana da Conceição e Oscar Otone de Farias - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
196/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 193/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Praça de Convivência com Academia Popular para comunidade rural Alto da Formiga - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
197/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 194/2023 – – de autoria da Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita atendimento de Psicólogo e Psiquiatra para UBS do Primeiro de Maio e região da Caatinga - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 195/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural do Pedrês - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-23 |
Indicações |
• Indicação nº 196/2023 – de autoria da Parlamentar Denys de Morais – Solicita a pavimentação da Comunidade Rural PA Nove de Outubro - Encaminhar ao Executivo Municipal; |
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| sessao |
26 |
2023-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no Consórcio intermunicipal multifinalitário dos município do oeste potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, de autoria do parlamentar presidente Francisco Hamilton Bezerra, que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Associação de Ministros Evangélicos de Caraúbas – RN e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 de autoria do parlamentar segundado secretário José Silvio Vaiana da Silva Tavares que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” Igreja Assembleia de Deus Shammah e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2023 de autoria do parlamentar Diego Murilo que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Mant Caraúbas e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Segunda Igreja Presbiteriana e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo do Centro e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo em Apanha Peixe e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Primeira Igreja Presbiteriana de Caraúbas e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Comunidade Internacional A Apostólica Ágape e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Primeira Igreja Batista em Caraúbas e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Batista do Moreno e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências |
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43/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Verbo da Vida e dá outras providências. |
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44/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Gênesis e dá outras providências. |
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45/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Madureira e dá outras providências. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo do Leandro Bezerra e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Missão em Cristo e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Plenitude e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Pentecostal Vida em Cristo e dá outras providências |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Pentecostal Deus é Fiel e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Decreto do Legislativo |
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023
DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Avivamento em Cristo e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023, dispondo sobre: Cria o Dia Municipal do Marçon e dá outras providências |
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no document
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| materia |
20/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
projetos de lei do legislativo nº 017/2023 dispondo sobre: Denomina de Manoel Teófilo de Souza à Adutora da Ilharga e dá outras providências. |
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