| materia |
12/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 012/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Construção de Um Posto de Saúde no PA de Petrolina; |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 013/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbanização da Parede dos Açudes Saboia e Grande – zona urbana |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 014/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato |
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15/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 015/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a pavimentação da Rua 13 de Maio; |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 016/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita ao executivo municipal que elabore e envie para Câmara Municipal um Projeto de lei que crie a Carteira de Habilitação Social a nível municipal |
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17/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 017/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Pedrês |
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18/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• • Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio; |
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20/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 020/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma quadra de esporte no PA Petrolina |
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21/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 021/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, entrada da comunidade rural de Mariana; |
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22/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
Indicação nº 022/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, em frente à residência universitária da UFERSA; |
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23/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 023/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Colocação de semáforos na Rua João Gomes de Oliveira, zona urbana de Caraúbas -RN |
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24/2024 |
2024-03-07 |
Indicações |
• Indicação nº 024/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides (antigo aeroporto), zona urbana de Caraúbas - RN |
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2024-03-07 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-29 |
Mensagem Anual |
MENSAGEM ANUAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 001/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural de Marrecas; encaminhar ao executivo municipal; |
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2/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 002/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Iluminação Pública da RN 233 até a comunidade rural de Língua de Vaca; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 003/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 004/2024 - dispondo sobre abertura de credito adicional especial no valor de 340.356,29 (trezentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta seis reais e vinte e nove centavos. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 004/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Academia Popular na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de lei nº 005/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.654.539,73 (três milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 005/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Conclusão da Obra e Inauguração da Praça da Bíblia; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 006/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Construção de Abrigo para Animais em situação de Rua; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 007/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural de Mariana; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 008/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Apanha Peixe; encaminhar ao executivo municipal; |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 009/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça de Convivência na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal; |
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10/2024 |
2024-02-29 |
Indicações |
• Indicação nº 010/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Pavimentação na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal; |
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| sessao |
1 |
2024-02-29 |
Ordinária |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Especial |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
projeto de lei nº 001/2024 - solicita abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais) e dá outra providências; |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 002/2023 - Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público e dá Outras Providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 003/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.844,43 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2024-01-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
• Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Requerimento de autoria do presidente Vereador Hamilton Bezerra Solicita audiência pública para discutir e encaminhar a criação do curso de medicina em estrutura multicampi na cidade de Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 004/2023 de autoria do Vereador Antônio Pereira, Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Cristiano Evangelista de Souza. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 010/2023 de autoria da Vereadora Socorro Melo Ao Senhor Joziran Praxedes de Oliveira, “Josa de Zé da Pata”, pelos relevantes serviços prestados a cultura caraubense. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 011/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes A Associação de Apoio e Incentivo Ao Esporte de Caraúbas – RN, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN. |
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28/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Diego Murilo Ao Empresário Airton Praxedes Fernandes, Novinho Praxedes pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite À Agente Comunitária de Saúde Elisângela de Oliveira e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-13 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 014/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto Praxedes Ao diretor José Ivanildo da Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN. |
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31/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto Lei Municipal Nº 034/2023 de autoria do poder executivo municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. |
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32/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2023 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.772.025,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto Lei Municipal Nº 036/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Municipal Nº 037/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.316.000,00, (dois milhões, trezentos e dezesseis mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto Lei Municipal n° 038/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2023 EMENTA: ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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207/2023 |
2023-12-13 |
Indicações |
• Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN; |
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