| sessao |
11 |
2024-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-05-16 |
Moções |
Moção nº 002/2024 Reconhecimento e Aplausos de autoria do Vereador Rozeildo Pereira - Ao Pastor José Milton de Oliveira Pelos Serviços Prestados em Solo Caraubense. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 089/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a construção de um Novo Cemitério; |
0 |
no document
|
| materia |
90/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 090/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, que Solicita do Hemonorte Coletas Externas no Município de Caraúbas-RN. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 091/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Sinalização Horizontal e Vertical das Ruas e Avenidas que receberam pavimentação asfáltica; |
1 |
extracted
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| materia |
92/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 092/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita regularização de Títulos de Terras; |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 093/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Recuperação das Estradas Vicinais do Município de Caraúbas-RN; |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-05-16 |
Indicações |
• Indicação nº 094/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, que Solicita ampliação no quantitativo das cirurgias oncológicas no município de Caraúbas – RN. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 082/2024 – autoria do parlamentar Denys Morais, solicita redutores de velocidade na Rua Francisco Martins de Miranda; |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 083/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita Limpeza/reparos na Pista de Pouso de Caraúbas-RN; |
1 |
extracted
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| materia |
84/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 084/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Uma Academia da Saúde, na comunidade de Cachoeira; |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 085/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, solicita que o Executivo Municipal elabore e envie para esta Casa um Projeto de Lei para fomentar o aumento da produção leiteira em nosso município; |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 086/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita a Pavimentação para a Comunidade de Fortuna 1 e 2. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 087/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, solicita Uma Academia Popular na Comunidade Rural de Volta do Juazeiro. |
1 |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-09 |
Indicações |
• Indicação nº 088/2024 – autoria do parlamentar Diego Murilo, solicita intensificar limpeza nas ruas e avenidas do município de Caraúbas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, área de terra que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-02 |
Relatório Circunstanciado |
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as atividades do Exercício 2023, artigo 4º da Resolução nº 012/2016 - TCE/RN |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
• Requerimento nº 008/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal; |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requerimento Nº 009/2024 Vereador Hamilton Bezerra Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a Campanha do maio Amarelo 2024. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do poder Executivo Municipal dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.573,33 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROTECÃO E VALORIZACAO DA BIODIVERSIDADE COMO SAÚDE PÚBLICA – PROCRIAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO, COM LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
• Indicação nº 078/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita construção de uma academia da Saúde para Mirandas; |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
• Indicação nº 079/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a pavimentação na comunidade rural de Santo Antônio; |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
• Indicação nº 080/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Biblioteca no Bairro Leandro Bezerra; |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-02 |
Indicações |
• Indicação nº 081/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita construção de uma Quadra de Vôlei de Areia no Bairro Leandro Bezerra; |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Solicita aceitação de pedido de urgência urgentíssima sobre o projeto de lei do executivo municipal n° 009/2024 |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Define as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas/RN |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.000.000,00 |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Solicita emenda parlamentar para aumentar os atendimentos da casa
do autista em Caraúbas. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Solicita um veículo para contribuir na locomoção dos pacientes do
Caps. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Pavimentação dos Conjuntos Habitacionais Antônio Linhares e
Renascer |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor
Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Pavimentação ao acesso da Comunidade de Cachoeira |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Reforma no Abrigo para Passageiros na Comunidade de Cachoeira |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Cobertura da Garagem Municipal |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Instalação de Câmeras de Segurança nas Escolas Municipais |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-18 |
Indicações |
Pavimentação asfáltica entre o Distrito de São Geraldo e a
Comunidade Rural do Apanha Peixe I. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-04-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caraúbas-RN para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO nº 006/2024 - Solicita cópias dos Processos Licitatórios para a contratação de Empresa Repensável pela Confecção e Instalação da Cobertura da Praça da Bíblia Francileno de Góis. |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Solicita um transporte especializado para contribuir na locomoção dos
autistas em dias de atendimento. |
1 |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Solicita a Realização de Mutirão de cirurgias de Cataratas e Pterígios no
município de Caraúbas-RN. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Construção de uma Ponte Metálica sobre o rio Umari na
Comunidade de Marrecas |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Iluminação para o campo de futebol da comunidade rural de
Marrecas. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Solicita a Pavimentação Da Rua Ozorio Dantas de Sales no Alto
Liberdade. |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Solicita emendas parlamentares para COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
BENEFICIADORES DE CASTANHA E MEL DE MIRANDA E REGIAO |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-11 |
Indicações |
Solicita uma agência da Caixa Econômica Federal para Caraúbas. |
1 |
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