| sessao |
15 |
2024-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-07 |
Indicações |
Pavimentação na Comunidade Rural de Maravilha. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-07 |
Indicações |
Ampliação da coleta de lixo no PA de Santa Agostinha. |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-07 |
Indicações |
Solicita Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a rua Martins Gomes de Moura. |
0 |
no document
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| materia |
133/2024 |
2024-08-07 |
Indicações |
Reabertura da UBS da Comunidade de Marrecas. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-08-07 |
Indicações |
INDICAÇÃO nº 134/2023 - de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, Solicita a Pavimentação Asfáltica em parte da Rua Aparício Carlos Fernandes, mais precisamente entre a Rua Lino Guerra e a RN 233. |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 016/2024 GP/PMC: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais) e dá outras providências; |
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| materia |
17/2024 |
2024-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 017/2024 GP/PMC: Dispões sobre alteração na Lei Municipal nº 1.409/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI VINCULADO AO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO AMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 122/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita reparos na estrada que dá acesso a comunidade rural do Olho D’Água da Onça; |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 123/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando emendas parlamentares para ACRESEA; |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 124/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando grades em telas para a Quadra de Esportes José Ricardo no Bairro Leandro Bezerra; |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 125/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita Pavimentação na Rua por trás do terminal Rodoviário; |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 126/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimentação na comunidade rural do Apanha Peixe I. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 127/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a pavimentação do Distrito do São Geraldo. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 128/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Construção de uma UBS na comunidade do Olho D’Água da Onça; |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-20 |
Indicações |
• Indicação nº 129/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no Conjunto Habitacional Josenildo Amorim. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-13 |
Indicações |
• Indicação nº 118/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a Colocação de Bueiros nas Estradas Vicinais da Região da Várzea; |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-13 |
Indicações |
• Indicação nº 119/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma do Terminal Rodoviário de Caraúbas - RN; |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-13 |
Indicações |
• Indicação nº 120/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Limpeza no Bueiro da Comunidade Rural de Mirandas; |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-13 |
Indicações |
• Indicação nº 121/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando ampliação dos serviços de Coleta de Lixo no PA 1º de Maio; |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024, de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, que Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Caraúbas – RN |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terrenos a Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação Ambiental – ACRESEA, mediante cláusula de inabilidade e reversibilidade ao Patrimônio do Município e dá outras e dá outras providências |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
INDICAÇÃO nº 108/2024 - Solicita a construção de uma Praça Na comunidade de São Geraldo. |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 109/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando Construção do açude da Carnaubinha; |
1 |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 110/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a construção de uma Barragem no Sítio Poço Redondo; |
1 |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 111/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita Um Profissional Terapeuta Ocupacional; |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 112/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicita a colocação de Ar Condicionado para o Auditório das Escolas Municipais Gregório Batista e Acaci Viana; |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 113/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando Praça com a Academia Popular para o PA de Ursulina e a Comunidade do Pedrês; |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 114/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando reposição de Luminárias na região da várzea; |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 115/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a distribuição de Kit’s Esportivos; |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 116/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Distribuição de Coletes de Proteção Balísticas para Guarda Municipal; |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-06 |
Indicações |
• Indicação nº 117/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando um Espaço Adequado para Realização da Feira dos Animais; |
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| sessao |
12 |
2024-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 095/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação de Uma Mini Farmácia Básica Veterinária; |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 096/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, que solicita a realização de Mutirões para Castração. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 097/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando a contratação de uma roçadeira com trator; |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 098/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita reparos no açude do PA de Nova Morada; |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 099/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a o Roço nas Rodovias que cruzam nosso município; |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 100/2024 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicita profissional da Saúde, Angiologista/Médico Vascular; |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 101/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando reparos na Caixa D’Água do Apanha Peixe; |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 102/2024 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite, solicitando limpeza pública nas comunidades da região da várzea; |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 103/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma Autoclave para o Hospital Regional de Caraúbas – RN; |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 104/2024 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando uma UBS na comunidade rural da Ilharga; |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 105/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando construção da praça Francisco Severino Dantas; |
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| materia |
106/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 106/2024 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando a Urbanização dos canteiros centrais da Rua Capitão Bento; |
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| materia |
107/2024 |
2024-05-23 |
Indicações |
• Indicação nº 107/2024 – de autoria do Parlamentar Tanildo Fernandes, solicitando que seja encaminhado do Executivo Municipal aos Correios de Caraúbas cópias das Leis Ordinárias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criadas nem nossa cidade. |
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