| materia |
7/2022 |
2022-12-06 |
Moções |
Moção de Pesar Nº 002/2022 de autoria do Vereador Givago Barreto Pelo transcurso do falecimento do Senhor Severino Pereira da Silva |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-12-06 |
Moções |
Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2022 de autoria da Vereadora Socorro Melo Por História de Vida com muito Trabalho |
0 |
no document
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| materia |
127/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indicação nº 127/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita Iluminação Pública na Rua Raimundo Alípio Sales – Leandro Bezerra. |
0 |
no document
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| materia |
128/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indicação nº 128/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita Iluminação Pública no entorno da Creche Modelo Professora Marinalva Gurgel – Bairro Leandro Bezerra; |
0 |
no document
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| materia |
129/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indicação nº 129/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicita a Recuperação do Campo de Pouso, Bairro Padre Benevides – Zona Urbana de Caraúbas - RN. |
0 |
no document
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| materia |
130/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indicação nº 130/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva, solicita Espaços de Convivência nos canteiros centrais da Avenida Benjamin Constant – Bairro Leandro Bezerra. |
0 |
no document
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| materia |
131/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
Indicação nº 131/2022 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto - Solicita a limpeza nas proximidades do Campo de Pouso, Bairro Aroldo Maia; |
0 |
no document
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| materia |
132/2022 |
2022-12-06 |
Indicações |
• Indicação nº 132/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes - Solicita a Construção da Adutora do PA São José, zona rural do município de Caraúbas – RN. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
126/2022 |
2022-11-30 |
Indicações |
• Indicação nº 125/2022 – Solicita a Construção de Ginásio Poliesportivo. |
0 |
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| sessao |
29 |
2022-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 036/2022 - de autoria do Executivo Municipal que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
37/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei Nº 037/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Solicita aprovação de pedido de urgência sobre o projeto de lei do executivo municipal nº 030/2022; |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 – Que Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Caraúbas – RN e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2022 de autoria dos parlamentares Teófilo Fernandes e Socorro Melo, Solicita a presença do Representante Legal do INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE para prestar esclarecimentos em Sessão ordinária, sobre o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 À CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202055/2022. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 031/2022 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
32/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 2022/2022 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.776.818,00 (Dois Milhões, setecentos e setenta e seis mil reais, oitocentos e dezoito reais) e dá outras Providências; |
0 |
no document
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| materia |
33/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 033/2022, que dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.193.822,00 (Quatro Milhões, cento e noventa e três mil, oitocentos e vinte e dois reais) e dá outras Providências; |
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no document
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| materia |
34/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 034/2022, que dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.744.500,00 (Um Milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais) e dá outras Providências; |
0 |
no document
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| materia |
35/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei N° 035/2022, que dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil Reais) e dá outras Providências; |
0 |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-17 |
Indicações |
Indicação nº 120/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural da Mariana. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-17 |
Indicações |
• Indicação nº 121/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita a ampliação do efetivo Polícia no Município de Caraúbas – RN; |
1 |
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| materia |
123/2022 |
2022-11-17 |
Indicações |
• Indicação nº 122/2022 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicita que seja encaminha do aos Correios cópias das Leis Ordinárias que regulamentam os Novos Bairros e Ruas Criados na cidade de Caraúbas - RN; |
1 |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-17 |
Indicações |
• Indicação nº 123/2022 – de autoria do Parlamentar Givago Barreto, solicita a Construção de Um Novo Açougue Público em Caraúbas - RN; |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-17 |
Indicações |
Indicação nº 124/2022 – de autoria do Parlamentar Denys Morais, solicita o aumento de Novas Sessões Eleitorais no município de Caraúbas - RN; |
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| sessao |
28 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 029/2022 - De Autoria do Poder Executivo Municipal - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.165/2016 que trata do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 030/2022 - de autoria do Executivo Municipal dispondo sobre; Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 3.422.000,00 (Três Milhões e quatrocentos e vinte e dois reais) e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
27 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 027/2022 - Dispõe sobre a criação da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito e altera a Lei Municipal nº 833/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 028/2022 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da receita e Altera a lei Municipal nº 833/2007 e dá Outras Providências. |
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| materia |
115/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 114/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural de Cachoeira. |
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| materia |
116/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 115/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Pavimentação no entorno do Posto de Saúde da Comunidade Rural do Abderramant. |
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| materia |
117/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 116/2022 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicita a Construção de Vestiários na Quadra Municipal de Esportes da Comunidade Rural do Apanha Peixe. |
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| materia |
118/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 117/2022 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicita elaboração de projeto de Lei para firma Convênio com Instituição. |
0 |
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| materia |
119/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 118/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a colocação de redutores de velocidade na avenida Jório Fernandes. |
0 |
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| materia |
120/2022 |
2022-10-26 |
Indicações |
Indicação nº 119/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita a implementação do Projeto que fomente a prática do Esporte e Lazer na Avenida Jório Fernandes. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTOO nº 013/2022 - Requer a Criação de Uma Frente Parlamentar de Apoio e Proteção à Criança e Adolescente. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-10-13 |
Indicações |
INDICAÇÃO Nº 113/2022 - Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA de Nova Morada. |
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| sessao |
26 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 026/2022 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio com a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal - Por Amor, através de contribuição, com limite e na forma que especifica e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei nº 024/2022 - Autoriza a desafetação e alienação de bem imóvel de propriedade do município, na forma que especifica e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 025/2022 - Dispõe sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Incentivo Financeiro por Desempenho Vinculado ao Programa de Financiamento Federal Previne Brasil, e dá Outras Providências. |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-10-06 |
Indicações |
Indicação nº 109/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita Uma Construção de Praça Com Academia Popular no PA do Glênio Sá; |
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| materia |
111/2022 |
2022-10-06 |
Indicações |
Indicação nº 110/2022 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicita a Aquisição de um Raio “X” para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva – Caraúbas - RN; |
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| materia |
112/2022 |
2022-10-06 |
Indicações |
Indicação nº 111/2022 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicita A Construção de Box (pontos comerciais) dentro do Mercado Público da Comunidade Rural de Mirandas - Caraúbas – RN; |
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| materia |
113/2022 |
2022-10-06 |
Indicações |
Indicação nº 112/2022 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo, solicita Um Posto de Saúde na comunidade rural do Alto da Formiga - Caraúbas – RN; |
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| sessao |
25 |
2022-10-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Caraúnas - RN para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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