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Bayeux (PB)

IBGE code	2501807
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bayeux.pb.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	611 / 831 / 79
Documents (with text)	970 (920)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1521)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	616/1995	1995-03-17	Lei Ordinária	Fica denominada de Rua SARGENTO ANTÔNIO JOSE DE LIMA, a Rua projetada 25, situada na quadra 96 do Loteamento Jardim Alto da Boa Vista.	no document
norma	613/1995	1995-03-13	Lei Ordinária	DETERMINA PASSE LIVRE EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	614/1995	1995-03-13	Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CONJUNTO MARIO ANDREAZA BAYEUX- PB.	no document
norma	615/1995	1995-03-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE USO DE NOMES DE PESSOAS VIVAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	612/1995	1995-03-09	Lei Ordinária	INCORPORA PARCELA DE ABONO TEMPORARIO AOS NIVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES LEGISLATIVO, PROVIDOS EM CARATER EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	no document
norma	609/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Transforma a Secretaria Extraordinária do Trabalho e Ação Social em SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, e adota outras providências.	no document
norma	610/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	Reestrutura a Secretaria da Infraestrutura, e adota outras providências.	no document
norma	611/1995	1995-03-02	Lei Ordinária	INCORPORA PARCELA DE ABONO TEMPORARIO AOS NIVEIS DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO PROVIDOS EM CARATER EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	606/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	Fica denominada de Rua ALUÍZIO PEREIRA DA SILVA, a artéria ainda sem denominação, conhecida popularmente de Trav. Almirante Tamandaré, situada no Bairro da Imaculada Conceição nesta Cidade.	no document
norma	607/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	Fica denominada de Rua MARIONALDO SILVA COSTA, conhecido popularmente por NANA, a artéria ainda sem denominação, onde atualmente chama-se Travessa Tamandaré- II, situada no Bairro da Imaculada, nesta cidade.	no document
norma	608/1995	1995-02-24	Lei Ordinária	Fica denominada de Rua Prof. MARIA DO CARMO MARTINS, a artéria ainda sem denominação, identificada como quadra 100 - Lote13, situado no Jardim Aeroporto, nesta cidade.	no document
norma	604/1995	1995-02-17	Lei Ordinária	fica denominada de Rua José Ferreira da Silva a única Rua Projetada do Loteamento Bairro do São Bento, em bayeux.	no document
norma	605/1995	1995-02-17	Lei Ordinária	fica denominada de Rua Edvaldo Martins de Oliveira, a Travessa Idalina leite localizada no Bairro do São Bento.	no document
norma	601/1994	1994-12-14	Lei Ordinária	Dispões Sobre o Orçamento Plurianual, de Investimentos para o TRIÊNIO de 1995/1997	no document
norma	600/1994	1994-12-13	Lei Ordinária	fica denominada de Rua IRENE FERFREIRA DE BARBOSA, a atual Rua sem denominação que dá acesso para a Rua Justiniano Monteiro, proximidade da Igreja Católica Santa Terezinha no Alto da Boa Vista, nesta Cidade.	no document
norma	598/1994	1994-10-14	Lei Ordinária	Aumenta o valor do Abono Temporário, pago aos servidores do poder Legislativo Municipal, e adota outras providencias.	no document
norma	595/1994	1994-09-14	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BAYEUX, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	596/1994	1994-09-14	Lei Ordinária	INSTITUI CARGA HORARIA SUPLEMENTAR PARA OS PROFESSORES DO MUNICIPIO.	no document
norma	597/1994	1994-09-14	Lei Ordinária	ELEVA O VALOR DO ABONO TEMPORARIO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FUBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA LEI Nº 589/94.	no document
norma	590/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	Concede Abono Temporário aos Servidores da Câmara Municipal e adota outras providencias.	no document
norma	591/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na forma condições previstas na Lei Complementar Federal nº 77/93.	no document
norma	592/1994	1994-06-28	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimento, as gratificações, os proventos e as cotas do Salário família dos Servidores Municipais.	no document
norma	589/1994	1994-05-27	Lei Ordinária	REAJUSTA ITENS DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, CONCEDE ABONO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E ADOTA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.	no document
norma	588/1994	1994-05-24	Lei Ordinária	Passa a denominar-se de RUA MARLI DIONÍSIO BATISTA, a atual Travessa Neide Alves que fica no Centro ,nesta Cidade.	no document
norma	587/1994	1994-05-23	Lei Ordinária	passa a denominar-se de Rua TENENTE ANTONIO LUIS GOMES, a atual Rua Marechal Dutra, localizado no Bairro do Sesi, nesta Cidade.	no document
norma	586/1994	1994-04-08	Lei Ordinária	fica denominada a Artéria Pública, ainda sem denominação oficial, de Rua IRENE CAMELO DOS SANTOS, localizado no Conjunto Tambay, nesta Cidade.	no document
norma	585/1994	1994-03-17	Lei Ordinária	Disciplina o Funcionamento das Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.	no document
norma	583/1994	1994-02-28	Lei Ordinária	Concede Abono Temporário aos Servidores da Administração Pública Municipal Direta.	no document
norma	584/1994	1994-02-28	Lei Ordinária	Concede Abono Temporário aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências.	no document
norma	581/1994	1994-02-25	Lei Ordinária	fica denominada de Rua BELEROFONTE MACIEL MONTEIRO, a atual 1ª travessa José Dias de Vasconcelos, centro nesta cidade.	no document
norma	582/1994	1994-02-25	Lei Ordinária	fica denominada a Artéria Pública, ainda sem denominação oficial, de Rua MANOEL GOÍS, localizada no Jardim Dom Adauto (antigo campo de Futebol dos Correios) nesta Cidade.	no document
norma	580/1994	1994-02-08	Lei Ordinária	passa a denominar-se de Rua Comerciante NATANAEL PONTES DE LIMA, á atual Travessa Manoel Mesquita, localizada no centro, nesta Cidade de Bayeux, em homenagem ao comerciante em epigrafe.	no document
norma	577/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos, as gratificações, os proventos, a verba de gabinete e as cotas do Salário Família dos servidores do Pоder Legislativo.	no document
norma	578/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimento, as gratificações, os proventos e as cotas do Salário Família dos servidores municipais.	no document
norma	579/1994	1994-01-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conjunto de Ações Serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências.	no document
norma	575/1993	1993-12-22	Lei Ordinária	fica denominada de Rua EMILENE RIBEIRO ARANHA DELLOSBEL, á artéria ainda sem denominação. localizada ás imediação da quadra 91, lote 12, no Jardim Aeroporto, nesta Município.	no document
norma	576/1993	1993-12-22	Lei Ordinária	fica denominada de Rua Professor EURIVALDO DA COSTA ARAÚJO, a travessa Projetada em conexão com a Rua José Lira.	no document
norma	574/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	Revoga Lei nº 545, de 29 de Junho de 1993, e restaura a vigência de dispositivos da Lei nº 298/79 Código Tributário do Município.	no document
norma	530/1993	1993-12-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Bayeux.	no document
norma	571/1993	1993-12-10	Lei Ordinária	DISPÔR SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1994/96.	no document
norma	572/1993	1993-12-10	Lei Ordinária	Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos do Município de Bayeux IPAM, e adota outras providências.	no document
norma	573/1993	1993-12-10	Lei Ordinária	Institui o PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO, e adota outras providências.	no document
norma	568/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos, dos servidores da Câmara Municipal, e adota outra Providências.	no document
norma	569/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	Reajusta os níveis de vencimentos, as gratificações e os proventos dos servidores Municipais, e adota outras providencias.	no document
norma	567/1993	1993-11-23	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.	no document
norma	566/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	Fica denominada de Rua MARIA JOSÉ ALVES SOARES, a artéria que se inicia na Rua Francisco Marques da Fonseca que dá acesso as Quadras de Nºs. O1, 03, 07, 09 e 12 do Conjunto Tambay nesta Cidade.	no document
norma	564/1993	1993-10-28	Lei Ordinária	AUMENTA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	565/1993	1993-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a supressão da alínea "e" e o Parágrafo único do Art. 56, do Código Tributário do Município.	no document
norma	562/1993	1993-10-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Serviços de Vigilância Sanitária executadas no âmbito do Município e dá outras providências.	no document
norma	561/1993	1993-09-30	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço FGTS, e dá providências correlatas.	no document