| norma |
721/1999 |
1999-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2000 para Município de Bayeux e dá outras Providências. |
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| norma |
722/1999 |
1999-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE MENCIONA Е DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
716/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 4º da Lei nº 713 de 24 de novembro de 1998, que dispõe sobre os atos de limpeza pública. |
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| norma |
717/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação de Bayeux, e dá outras providências. |
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| norma |
718/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
Ficam as agências bancárias, no âmbito do município, obrigadas a colocar à disposição dos usuários funcionários suficientes, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável |
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| norma |
719/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
0 Município terá um Programa de Prevenção e Controle do Tabagismo, coordenado por um Conselho Municipal. |
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| norma |
715/1999 |
1999-03-02 |
Lei Ordinária |
CRIA JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES E TRÂNSITO LEI BAYEUX JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
712/1998 |
1998-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ATUAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
713/1998 |
1998-11-24 |
Lei Ordinária |
Constitui atos lesivos a limpeza urbana |
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| norma |
714/1998 |
1998-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BAYEUX, AUTARQUIA MUNICIPAL EM REGIME ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
711/1998 |
1998-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA O PERÍODO DE 1998/2001 |
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| norma |
709/1998 |
1998-08-27 |
Lei Ordinária |
Fica aberto o Crédito Especial ao vigente Orçamento-Programa do Município de Bayeux, no valor de 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), para fazer face a cobertura de despesas relacionadas com a seguinte Classificação Funcional Programática, de acordo com os termos do Convênio firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria da Cidadania e Justiça e a Prefeitura Municipal de Bayeux, sob o nº 035/97 e seu respectivo Termo
Aditivo nº 01, de 25/08/98, com o objetivo especifico de se promover a recuperação, com a reforma e a ampliação da Cadeia Pública local: |
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| norma |
708/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
706/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/1998 |
1998-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
705/1998 |
1998-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO, O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES, DEVERES E DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
701/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O " CLUBE DE MÄES DO RIO DO MEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: |
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| norma |
702/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CENTRO DE BAYEUX-PB |
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| norma |
703/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E TOMA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS |
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| norma |
704/1998 |
1998-05-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DO RIO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
699/1998 |
1998-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
694/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Bayeux/PB e dá outras providências. |
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| norma |
695/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Zoneamento de Uso de Solo na Área de Entorno do Aeroporto Presidente Castro Pinto e dá outras providências. |
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| norma |
696/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a municipalidade a utilizar uma área de terra do seu domínio, localizada ao lado direito do Centro Administrativo, e toma outras providências correlatas. |
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| norma |
697/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Trânsito e toma outras medidas correlatas. |
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| norma |
698/1998 |
1998-05-15 |
Lei Ordinária |
Fica denominado de Rua ANTONIO EUGÊNIO DA SILVA, a atual Trav. José Dias de Vasconcelos, nesta cidade. |
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| norma |
692/1998 |
1998-05-05 |
Lei Ordinária |
Fica municipalizada a Escola Municipal de Educação Especial, a distrata ao Centro Social Ebenezer, instalada neste Município, no Alto da Boa Vista. |
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| norma |
693/1998 |
1998-05-05 |
Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar os cargos e fixar salários constantes do anexo único desta Lei, lotados no Gabinete do
Prefeito, para atendimento e exercício na Junta do Serviço Militar "JSM " sediado nesta cidade. |
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| norma |
691/1998 |
1998-03-24 |
Lei Ordinária |
Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro de São Vicente, com sede e foro à Rua São Vicente n.°1178, Bayeux Paraíba. |
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| norma |
690/1998 |
1998-03-17 |
Lei Ordinária |
fica aberto crédito Especial no vigente Orçamento Programa, no valos de R$ 25.000,00 ( Vinte Cinco Mil Reais), para cumprimento ao que determina o artigo 17, da Lei nº 652/97. |
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| norma |
689/1998 |
1998-02-11 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua Vereadora JOSEFA FAUSTO, a atual Rua Projetada, localizada no Conjunto Tambay nesta Cidade. |
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| norma |
688/1998 |
1998-01-22 |
Lei Ordinária |
fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de um terreno medindo 22,50 metros de comprimento de ambos os lados, localizado à Rua José Rodrigues de Moura, limitando-se о lado direito com AV. da Liberdade e fundos com o Grupo Escolar Edgar Seager, nesta cidade, as pessoas que ali estão alocados há anos. |
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| norma |
684/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo do Munícipio de Bayeux, a criar e instalar uma Escola de Informática no Município. |
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| norma |
685/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua Engenheiro JOSÉ D´AVILA LINS, a artéria ainda sem denominação oficial conhecida como Travessa D`AVILA LINS, situada no Bairro do SESI. |
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| norma |
686/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua JOSÉ PACHÁ ANTAR, a artéria com denominação não oficial, conhecida como JOSEMIR BECKMAN, situada no Jardim São Vicente. |
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| norma |
687/1997 |
1997-11-25 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Praça MARYLINE LALET, a atual Praça existente no JARDIM SÃO VICENTE, localizado no Bairro da Imaculada Conceição. |
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| norma |
678/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
Fica dispensado do pagamento do Imposto Predial, as instituições filantrópicas, legalmente instaladas nesta cidade, que tenha o seu funcionamento em prédio próprio. |
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| norma |
679/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
fica autorizado o Chefe do Poder Municipal a proceder o leilão, ou venda de material imprestável, a quem melhor preço oferecer as sucatas existentes no Município. |
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| norma |
680/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUXPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
681/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua LUIZ NEVES DA SILVA, a atual Rua Projetada nº 3, localizada ao lado da Rua José Lira, no Bairro do SESI, nesta Cidade. |
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| norma |
682/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua SEVERINA CESAR RODRIGUES, a atual 2ª travessa da Rua José Evandro C. de Vasconcelos, ainda sem denominação. |
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| norma |
683/1997 |
1997-10-30 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua SEVERINA NOÊMIA DA SILVA, uma das artérias projetadas localizada no Conjunto Tambay, nesta Cidade. |
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| norma |
675/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA NOMENCLATURA. EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 530/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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676/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A DEPENDENTE GENITORA DE EX-FUNCIONÁRIO PRESTADOR DE SERVIÇOS, MORTO EM ACIDENTE DE TRABALHO SOB ORDEM DE AGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA SEPULTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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668/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
Determina concessão para Taxi e dá outras medidas. |
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669/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Rua MADRE TEREZA DE CALCUTÁ a atual Rua Emerson Bernardo Cabral, situada no Jardim São Vicente. |
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| norma |
671/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece de Utilidade Pública A Organização Municipal para A Educação Pré-Escolar-OMEP, uma sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta Cidade; |
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| norma |
672/1997 |
1997-09-30 |
Lei Ordinária |
fica denominada de Rua MÉRCIA PESSOA DA SILVA, uma da Rua Projetada do Alto da Boa Vista, ainda sem denominação. |
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