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Bayeux (PB)

IBGE code	2501807
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.bayeux.pb.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	611 / 831 / 79
Documents (with text)	970 (920)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1521)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	833/2002	2002-05-16	Lei Ordinária	Fica denominada de Francisco Luiz de Gonzaga conglomerado residencial, composto de 12 (doze) imóveis residenciais, situadas à Rua Flavio Maroja próximo à garagem da Prefeitura.	no document
norma	834/2002	2002-05-16	Lei Ordinária	fica denominada de Rua Josefa Bezerra da Silva, a artéria duplamente denominada de Travessa Marechal Rondon e de Travessa XV de Novembro, no Bairro do Rio do Meio, nesta Cidade.	no document
norma	835/2002	2002-04-30	Lei Ordinária	MODIFICA ARTIGOS DA LEI N° 663/97, QUE TRATA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MATERNO INFANTIL DE BAYEUX Е ТОMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	836/2002	2002-04-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências.	no document
norma	832/2002	2002-03-08	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 816/2001 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA А DESPESA DO MUNICIPIO DE BAYEUX, PARA O EXERCICIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
norma	828/2002	2002-03-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre os Cargos e Funções de que trata as Leis 531/93; 605/97 e 801/2001 e dá outras providências:	no document
norma	829/2002	2002-03-06	Lei Ordinária	fica denominada de Maria das Neves Silva, a artéria hoje denominada BR. 101 no Bairro do Manguinhos, visto não ser este o nome oficial.	no document
norma	830/2002	2002-03-06	Lei Ordinária	que o Projeto de lei seja acompanhado de pelo menos 50% de aprovação dos moradores da referida Rua, através de suas assinaturas e comprovantes das residências	no document
norma	831/2002	2002-03-06	Lei Ordinária	Fica doado à Igreja Católica Apostólica Romana o terreno público de área pertencente à Prefeitura Municipal de Bayeux, nos termos da Lei Federal n° 6.766/79, localizado no conjunto Mariz, nesta cidade, conforme dimensões e confrontações indicadas nesta lei.	no document
norma	820/2001	2001-12-28	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	no document
norma	819/2001	2001-12-27	Lei Ordinária	Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a resgatar, mediante parcelamento, a sua dívida originária da contribuição dos segurados e do Poder Público Municipal, referente ao período de 1998 à 2001, perante o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Bayeux -IPAM, Autarquia Municipal vinculada à Secretaria de Administração, no valor corrigido de R$ 73.517,40 (Setenta e Três Mil, Quinhentos e Dezessete Reais e Quarenta Centavos).	no document
norma	818/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	Dispõem sobre criação da Comissão da Agenda 21 – COMAG 21, com a finalidade de implementar as ações preconizadas da Agenda 21 de Bayeux e dá outras providências.	no document
norma	821/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	fica denominada de Rua de MANOEL PEREIRA ( O PEREIRÃO), o Ginásio de Esporte do Município de Bayeux, a ser construído nesta Cidade.	no document
norma	822/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	fica denominada de Rua 15 de Dezembro a atual Rua Projetada situada no Jardim Aeroporto, mas precisamente a Rua que fica situada á área de lazer ALAN PARQUE.	no document
norma	823/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	fica denominada de HOSPITAL MATERNO INFANTIL 'BENEDITA TARGINO MARANHÃO', o Hospital construído pela edilidade, na Rua Flávio Maroja, Prédio antigo da Prefeitura.	no document
norma	824/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	fica denominada de VERADOR ZECION RAMOS DE CARVALHO, a atual Unidade Médica- P.S.F.(Programa de Saúde Familiar), sediada no Bairro do Rio do Meio.	no document
norma	825/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	Denomina artéria pública ainda sem denominação oficial de Rua Funcionária ISABEL CARDOSO TAVEIRA, uma das artérias localizadas nesta cidade de Bayeux.	no document
norma	826/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	denomina artéria pública sem denominação oficial de Rua Taxista ANTONIO PEREIRA ALVES, uma das artérias localizada na quadra 125- C, Lote 05, Jardim Aeroporto, nesta Cidade.	no document
norma	827/2001	2001-12-20	Lei Ordinária	Dá atual Rua FLAVIO MAROJA, localizada no centro a denominação de Rua Prefeito LOURIVAL CAETANO ALVES DE LIMA, homenagem póstuma pelos inestimáveis serviços prestados a cidade de Bayeux.	no document
norma	788/2001	2001-11-20	Lei Ordinária	fica denominada de Rua José Honório da Silva, a quadra A, Lourival Antônio de Morais, a quadra B e Severina Gabriel de Morais a quadra C, localizadas no Loteamento Jardim Aeroporto, nesta Cidade.	no document
norma	816/2001	2001-11-20	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA O EXERCICÍO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	817/2001	2001-11-20	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a participar do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Área de João Pessoa instituído sob forma de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, objetivando a promoção do desenvolvimento da sub-região, representada pelos municípios integrantes do Consórcio, realizando atividade de planejamento, execução de políticas públicas e captação de recursos para implantação de programas e projetos de desenvolvimento.	no document
norma	815/2001	2001-11-08	Lei Ordinária	Fixa Normas para Circulação de TAXIS e Similares de outros Município nesta Cidade e dá outras Providências.	no document
norma	814/2001	2001-10-25	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III EVIDO ARTIGO 128, DA LEI MUNICIPAL N° 772/2001, Е TOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	no document
norma	809/2001	2001-10-23	Lei Ordinária	ISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	802/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	O terreno localizado no loteamento Residencial Sonho Verde possui um dimensão total de 7.618,75 m² (sete mil, seiscentos e dezoito e setenta e cinco ) metros quadrados, sendo 115,03 metros de frente ao norte, confrontando-se com o VL - 18 do Loteamento Sonho Verde; 103,50 metros de lado, confrontando-se com o VL do Loteamento Residencial Panorâmico; 29 metros de lado, confrontando-se com VC - 02 do Loteamento Planalto e ao sul com a estrada da CHESF.	no document
norma	803/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Fica criado o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDMA de Bayeux, órgão de assessoramento da Prefeitura Municipal para fins de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, cuja competência е funcionamento serão estabelecidos pôr decreto do Executivo.	no document
norma	804/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, de caráter consultivo e orientativo e de funcionamento permanente.	no document
norma	805/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Fica aberto o Crédito Especial ao vigente Orçamento Programado Município de Bayeux, de que trata a Lei municipal nº 757/2000, de 13 de Novembro de2001, no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais), para fazer face a cobertura de despesas relacionadas com a seguinte Classificação Funcional Programática, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de Março de 1964, como sendo:	no document
norma	806/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Fica criada a Junta Medica do Município de Bayeux, lotada na Secretaria da Administração e composta de 2 (dois) médicos, um Presidente e um Membro, a serem contratados pelo regime jurídico da legislação trabalhista e indicados dentre os que já exercem suas atividades profissionais nesta Prefeitura Municipal."	no document
norma	807/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	fica denominada de Rua JOÃO SOARES DE SOUZA, a Travessa José Dias de Vasconcelos, no centro da Cidade.	no document
norma	808/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	fica denominada de Posto Médico SEVERINA INÁCIO DA SILVA, o posto Médico situado no Jardim Aeroporto.	no document
norma	811/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	fica denominada de Rua Maria do Socorro Ciraulo de Oliveira, a atual Rua conhecida como Projetada Localizada no Bairro do Baralho.	no document
norma	812/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Oficializa Ruas existentes no Loteamento Panorâmico, conforme denominação Ruas Fernanda Maria Dias de Melo, Augusto dos Anjos, 1º de Maio, Vereador João Jacinto Alves, Santo Onofre e Hermes Lopes Macieira.	no document
norma	813/2001	2001-10-16	Lei Ordinária	Ficam oficializadas as Ruas existentes no "Loteamento Sonho Verde", assim denominadas: Ruas, Vista Panorâmica, Herbert de Souza (Betinho), Maria das Neves, Helena Borges, 04 de Agosto, Dos Vigilantes, Gilvan Norberto da Silva, Santa Maria Euplasia, América do Sul, 16 de Agosto, Joaquim Rodrigues de Souza, Coronel Simplício, Da Vitoria, Santo Antônio, 09 de Novembro, 25 de Dezembro, Princesa Isabel, Jorge Amado, Novo Milênio, José Fernandes de Lima, São Pedro e Alice Cavalcante.	no document
norma	801/2001	2001-08-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a Organização e Estrutura do Poder Executivo do Município de Bayeux, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.	no document
norma	800/2001	2001-07-27	Lei Ordinária	fica denominada de Praça Taxista Marizardo Valentim, a artéria localizada entre Engenheiro de Carvalho e Petrônio de Figueiredo, conhecida como Praça da Poeira.	no document
norma	810/2001	2001-07-27	Lei Ordinária	Fica aberto o Credito Especial ao vigente Orçamento Programado Município de Bayeux, de que trata a Lei Municipal nº 757/2000, de 13 de Novembro de 2000, no valor de R$ 228.801,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos e Um Reais), para fazer face a cobertura das despesas inerentes a construção de melhorias sanitárias domiciliares, realizadas em diversos bairros deste Município, obedecendo a seguinte Classificação Funcional Programática, de acordo com a Lei nº 4.320/64.	no document
norma	795/2001	2001-06-22	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário até o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de credito, as normas do BNDES e as condições especificas aprovadas pelo BNDES para operação.	no document
norma	796/2001	2001-06-22	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a resgatar, mediante reparcelamento, a sua divida originaria da contribuição de segurados e do Poder Público Municipal, anterior ao exercício de 1997, incluindo o debito existente do período de 1997 a 2001, perante o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais de Bayeux - IPAM, autarquia Municipal vinculada à Secretaria de Administração, no valor corrigido de R$ 2.388.256,52 (Dois Milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e Cinquenta e seis reais e Cinquenta e dois centavos).	no document
norma	797/2001	2001-06-22	Lei Ordinária	fica denominada de Rua Doutor Luciano Ribeiro de Morais, a atual Rua conhecida como João Ferraz, localizada no Bairro do Sesi.	no document
norma	798/2001	2001-06-22	Lei Ordinária	fica autorizado a Mesa da Câmara Municipal a Conceder abono pecuário aos Servidores da Câmara Municipal, em valor equivalente a diferença das remunerações individuais pagas.	no document
norma	799/2001	2001-06-22	Lei Ordinária	fica reconhecida de utilidade pública a FUNDAÇÃO DOM HELDER CÃMARA, sediada nesta Cidade, no Loteamento Planalto ll, Quadra 20 Lote 02.	no document
norma	794/2001	2001-06-04	Lei Ordinária	Fica denominado de Bairro São Vicente, a atual Rua do Mesmo nome e suas Travessas, já nominadas de Ruas, localizados naquela artéria.	no document
norma	793/2001	2001-05-26	Lei Ordinária	UTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:	no document
norma	792/2001	2001-05-17	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTOPROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	no document
norma	791/2001	2001-05-04	Lei Ordinária	Oficializa nomenclaturas de Ruas no loteamento "Comercial Norte e toma outras providências correlatas: A artéria conhecida por Rua da Liberdade, passa a denominar - se de Rua Vereador Dorgival Dantas, e a Rua São Sebastião daquele loteamento denominar-se á de Rua Norberto Paiva.	no document
norma	790/2001	2001-05-03	Lei Ordinária	ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE BAYEUX PARA OEXERCICIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	no document
norma	786/2001	2001-04-27	Lei Ordinária	Disciplina a velocidade máxima dos automóveis nas Ruas de Bayeux, e toma providências correlatas:	no document
norma	787/2001	2001-04-27	Lei Ordinária	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a Ações Socio Educativas, e determina outras providências "Bolsa - Escola".	no document