| norma |
1451/2021 |
2021-02-04 |
Lei Municipal |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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32/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Aquisição e distribuição de Tablet para os profissionais da rede municipal de ensino. |
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33/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Aquisição e distribuição de Tablet para os Agentes de Saúde do nosso Município. |
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34/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Construção de Praça Pública, no Centro da Vila Barra do Chata, 2º Distrito deste Município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Construção de um Parque Linear às margens da BR com pavimentação e iluminação da via local, compreendendo o perímetro urbano entre os trevos que dá acesso a cidade do Altinho e a cidade de São Joaquim do Monte. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REFORMA do cemitério, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a CONSTRUÇÃO de um velório no referido local. |
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37/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO da Praça Pública, localizada no Bairro 13. |
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38/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Bento da Silva. |
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39/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REFORMA da ponte da localidade no Sítio Azevém conhecida popularmente por Fazenda Serro Azul, |
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| sessao |
5 |
2021-02-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-01-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade financeira para contratação de profissionais na área médica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para construção de creche em tempo integral. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta para viabilizarem providencias administrativas no sentido de promover a REQUALIFICACAO da estrada vicinal da Vila Cruz de Água Branca, que dá acesso a Barra do Riachão. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita pavimentação da Rua Vereador Melício Manuel da Silva, localizada na Vila Cruz de Agua Branca, zona rural do nosso município. |
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17/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO na Rua José Pereira de Carvalho, localizada na Vila Cruz de Água Branca, que dá acesso a escola municipal, bem como a colocação de CALÇAMENTO na Rua José Pedro da Silva. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO nas seguintes ruas: Terezinha Quirino Freire, Rua Alfredo Rodrigues Figueiredo, Maria Antônia do Rosário, todas localizadas no Loteamento Novo Agreste (Zuzu). |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de reimplantar na Cohab, zona urbana da nossa cidade, o PROGRAMA SOPÃO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de viabilizar a execução de saneamento básico que vai da Cohab ate o Presídio. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS no Sítio Saquinho, zona rural do nosso Município, bem como a aquisição e instalação de desalinizadores de água. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei com a finalidade de incentivar os microempreendedores individuais da nossa cidade, promovendo desconto no Alvará de Funcionamento. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua Adalberto Damasceno, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, na rede pública, principalmente nas ruas da nossa cidade. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem estudo técnico para incluir as comunidades rurais Riacho do Peixe, Barra Riacho do Peixe, Pereira, Pé-de-Ladeira e Riacho do Gado, com o abastecimento de água potável nas torneiras de suas residências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Maria Preta ao Sítio Pé-de-Serra, zona rural do nosso município . |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO, na cidade de Agrestina. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
AMPLIACÃO DO CEMITERI0 JURANDIR GALDINO DA SILVA, localizado na Vila de Barra do Chata. |
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| sessao |
3 |
2021-01-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.024, de 08 de setembro de 2005, que autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO de um espaço estruturado para o funcionamento de um CURRAL DE GADO, visando a realização das feiras e eventos em nosso município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO de 3km calçamento ou asfalto, nas imediações de Santa Tereza a Vila Barra do Chata, zona rural deste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta fazerem um estudo mais viável dentro das possibilidades do município em busca de providências administrativas para que seja REFORMADO o campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, ou efetuado a CONSTRUÇÃO de um NOVO CAMPO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO do Estádio Municipal Benitão, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CALÇAMENTO das Ruas João Lugo e Rua Francisco Amâncio, localizadas no Loteamento Ipiranga. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO de Quadra Esportiva na Vila Cruz de Água Branca, zona rural deste município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua Manoel Juvêncio até o final do campo de futebol, e a Rua Manoel Francisco da Escola Nossa Senhora da Conceição até a última casa da referida rua, bem como CONSTRUÇÃO do CALÇAMENTO da Travessa Manoel Juvêncio da Vila Barra do Chata. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
REQUALIFICAÇÃO DAS BUEIRAS, localizadas nos Sítios MARIA PRETA E FURNAS, zona rural do município de Agrestina. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Promover analise financeira sobre a possibilidade de estender o adicional de insalubridade, bem como a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores que desempenham serviços na área da limpeza pública deste município. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de promover levantamento das necessidades dos pequenos agricultores da nossa região, para aquisição e distribuição em tempo hábil das sementes para produção de milho e feijão. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ação conjunta com o departamento responsável, promover medidas administrativas visando a CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE no Sítio Saquinho, bem como aquisição de uma AMBULÂNCIA. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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