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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1451/2021 2021-02-04 Lei Municipal Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-01 Requerimento Aquisição e distribuição de Tablet para os profissionais da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-01 Requerimento Aquisição e distribuição de Tablet para os Agentes de Saúde do nosso Município. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-01 Requerimento Construção de Praça Pública, no Centro da Vila Barra do Chata, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-01 Requerimento Construção de um Parque Linear às margens da BR com pavimentação e iluminação da via local, compreendendo o perímetro urbano entre os trevos que dá acesso a cidade do Altinho e a cidade de São Joaquim do Monte. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-01 Requerimento REFORMA do cemitério, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a CONSTRUÇÃO de um velório no referido local. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-01 Requerimento REQUALIFICAÇÃO da Praça Pública, localizada no Bairro 13. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-01 Requerimento CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua José Bento da Silva. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-01 Requerimento REFORMA da ponte da localidade no Sítio Azevém conhecida popularmente por Fazenda Serro Azul, 1 extracted
sessao 5 2021-02-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 4 2021-01-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 13/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de analisar a viabilidade financeira para contratação de profissionais na área médica de endocrinologia, vascular, urologia e geriatria para complementar a rede de Atendimento das Unidades Básicas de Saúde do nosso município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta para construção de creche em tempo integral. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta para viabilizarem providencias administrativas no sentido de promover a REQUALIFICACAO da estrada vicinal da Vila Cruz de Água Branca, que dá acesso a Barra do Riachão. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita pavimentação da Rua Vereador Melício Manuel da Silva, localizada na Vila Cruz de Agua Branca, zona rural do nosso município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-25 Requerimento CALÇAMENTO na Rua José Pereira de Carvalho, localizada na Vila Cruz de Água Branca, que dá acesso a escola municipal, bem como a colocação de CALÇAMENTO na Rua José Pedro da Silva. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-25 Requerimento CALÇAMENTO nas seguintes ruas: Terezinha Quirino Freire, Rua Alfredo Rodrigues Figueiredo, Maria Antônia do Rosário, todas localizadas no Loteamento Novo Agreste (Zuzu). 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de reimplantar na Cohab, zona urbana da nossa cidade, o PROGRAMA SOPÃO. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta viabilizarem providencias administrativas no sentido de viabilizar a execução de saneamento básico que vai da Cohab ate o Presídio. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-25 Requerimento PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS no Sítio Saquinho, zona rural do nosso Município, bem como a aquisição e instalação de desalinizadores de água. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita análise de viabilidade de encaminhar a este Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei com a finalidade de incentivar os microempreendedores individuais da nossa cidade, promovendo desconto no Alvará de Funcionamento. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-25 Requerimento CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-25 Requerimento CALÇAMENTO da Rua Adalberto Damasceno, localizado no Loteamento Parque das Andorinhas. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-25 Requerimento REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, na rede pública, principalmente nas ruas da nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ação conjunta viabilizarem estudo técnico para incluir as comunidades rurais Riacho do Peixe, Barra Riacho do Peixe, Pereira, Pé-de-Ladeira e Riacho do Gado, com o abastecimento de água potável nas torneiras de suas residências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-25 Requerimento PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Maria Preta ao Sítio Pé-de-Serra, zona rural do nosso município . 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-25 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO, na cidade de Agrestina. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-25 Requerimento AMPLIACÃO DO CEMITERI0 JURANDIR GALDINO DA SILVA, localizado na Vila de Barra do Chata. 1 extracted
sessao 3 2021-01-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.024, de 08 de setembro de 2005, que autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Projeto de Lei do Executivo Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Agrestina e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Requerimento CONSTRUÇÃO de um espaço estruturado para o funcionamento de um CURRAL DE GADO, visando a realização das feiras e eventos em nosso município. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-11 Requerimento CONSTRUÇÃO de 3km calçamento ou asfalto, nas imediações de Santa Tereza a Vila Barra do Chata, zona rural deste município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-11 Requerimento Solicita ação conjunta fazerem um estudo mais viável dentro das possibilidades do município em busca de providências administrativas para que seja REFORMADO o campo de futebol, localizado na Vila Barra do Chata, ou efetuado a CONSTRUÇÃO de um NOVO CAMPO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-11 Requerimento REQUALIFICAÇÃO do Estádio Municipal Benitão, localizado nas mediações da COHAB e Posto Araguaia, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-11 Requerimento CALÇAMENTO das Ruas João Lugo e Rua Francisco Amâncio, localizadas no Loteamento Ipiranga. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-11 Requerimento CONSTRUÇÃO de Quadra Esportiva na Vila Cruz de Água Branca, zona rural deste município. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-11 Requerimento CALÇAMENTO da Rua Manoel Juvêncio até o final do campo de futebol, e a Rua Manoel Francisco da Escola Nossa Senhora da Conceição até a última casa da referida rua, bem como CONSTRUÇÃO do CALÇAMENTO da Travessa Manoel Juvêncio da Vila Barra do Chata. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-11 Requerimento REQUALIFICAÇÃO da Quadra do Colégio Vereador João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-11 Requerimento REQUALIFICAÇÃO DAS BUEIRAS, localizadas nos Sítios MARIA PRETA E FURNAS, zona rural do município de Agrestina. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-11 Requerimento Promover analise financeira sobre a possibilidade de estender o adicional de insalubridade, bem como a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores que desempenham serviços na área da limpeza pública deste município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-11 Requerimento Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de promover levantamento das necessidades dos pequenos agricultores da nossa região, para aquisição e distribuição em tempo hábil das sementes para produção de milho e feijão. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-11 Portaria INSTITUI AS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES COMO GERENCIADORES MASTER DO PODER LEGISLATIVO JUNTO AO TCE. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2020 A 2021. 1 extracted
materia 1001/2021 2021-01-11 Requerimento Solicita ação conjunta com o departamento responsável, promover medidas administrativas visando a CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE no Sítio Saquinho, bem como aquisição de uma AMBULÂNCIA. 1 extracted
sessao 2 2021-01-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document