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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-01-04 Requerimento Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos servidores públicos municipais do quadro deste Poder Legislativo nas pessoas de Maria José Martins Bezerra Santos - Chefe Geral de Secretaria Administrativa, Ayrton Senna Alves Torres - Chefe de Tesouraria, Anna Karollina Pinto Thaumaturgo - Advogada, Thais Dominique Batista Beserra - Advogada, José Valter Barbosa da Silva - Vigilante e Paula da Silva Santos, pelo excelente trabalho desempenhado na conduçãoao da preparação da posse de Prefeito, Vice-Prefeito e dos nobres Vereadores, bem como de preparação e organização dos atos legislativos para a realizar da Eleição da Mesa Diretora desta Câmara para o biénio 2021/2022. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Portaria Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-04 Portaria DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-04 Portaria REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-04 Portaria EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-04 Portaria NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-04 Portaria DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. 1 extracted
sessao 1 2021-01-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 1/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 0 no document
materia 22/2020 2020-12-30 Portaria EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal. 1 extracted
norma 1449/2020 2020-12-22 Lei Municipal Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera artigos da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/2020 2020-12-22 Lei Municipal Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera artigos da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-12-07 Projeto de Lei do Executivo Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-27 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Empresário ADRIANO GUSTAVO OLIVEIRA DE BARROS, proprietário da Empresa Bellavista Empreendimentos, pelos serviços desempenhados nas áreas de infraestrutura e investimento. 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO na chegada para a Vila Barra do Jardim, e nas imediações entre a casa de Vavá até o terreno da Irmã Luze, localizado na referida Vila, zona rural deste município. 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de uma ESCOLA de CONTRATURNO com ensino técnico que dará condições para os alunos da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita ATERRO no Sítio Barra do Riacho do Peixe, nas imediações da ladeira da subida do Recife Novo, localizado no referido Sítio, zona rural deste município. 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita ATERRO no Sítio Barra da Jaqueira do Peixe, nas imediações da primeira entrada à esquerda sentido Brejo da Jaqueira, localizado no referido Sítio, zona rural deste município. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-26 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de uma CRECHE de Ensino Integral nesta cidade. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-26 Requerimento Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Professores em especial ao Professor Eliandro Danillo Serafim Marinho, lotado na Escola Professor José Constantino em nosso Município, que no processo inovador de educação no meio da pandemia que o mundo passa, encontrou alternativa inusitada para prender a atenção do aluno as matérias estudadas. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE na Vila Variante Município de Agrestina. 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na saída da Vila Barra do Jardim até a casa de Val do gás que fica no acesso para Terra Vermelha até a parada de ônibus; na saída de Vila Barra do Jardim com acesso para Agrestina até a Chácara de João Salvador; na saída de Vila Barra do Jardim sentido a cidade de Altinho até a casa da Sra. Edjane e ao lado da Igreja Católica de Vila Barra do Jardim até a residência do Sr. Geovane. 1 extracted
materia 57/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de uma Praça no Parque das Andorinhas na área de terra localizada na Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves de Figueiredo. 1 extracted
materia 58/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO localizado no Sítio Brejo da Jaqueira até a Chácara de Narciso enxovais. 1 extracted
materia 59/2020 2020-10-23 Requerimento Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE onde funcionava a Escola 13 de Maio localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso Município. 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-16 Requerimento Solicita viabilidade para enviar a este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os produtores e criadores rurais de pequeno porte e de animais de porte grande com até 10 animais com assistência veterinária e vacinas. 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-05 Requerimento Dispensa os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa; ao Projeto de Resolução Nº 014/2020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita que analise a viabilidade de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo com a finalidade de conceder um Abono Por Desempenho aos professores da rede municipal. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-02 Requerimento Solicita RECUPERAÇÃO da estrada vicinal do Sítio Riachão do Maracajá Município de Agrestina. 1 extracted
norma 1445/2020 2020-09-15 Lei Municipal Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1446/2020 2020-09-15 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2021 até 2024 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/2020 2020-08-30 Lei Municipal Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Legislativo Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2021 até 2024 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita que analise a viabilidade de criação de um Conselho Municipal LGBT. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO no Loteamento Amélia Oliveira, localizado no Sítio Várzea do Capim, e da Rua José Bento da Silva, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de UMA PRAÇA no Loteamento Novo Agreste, zona urbana do nosso Município, e também UMA PRAÇA onde era localizado o antigo Matadouro Público. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros de Caruaru uma parceria para capacitar os guardas municipais. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA no Sítio Bomba, sentido de quem vai para Água Branca, nas proximidades da propriedade de João Soares. 1 extracted