| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos servidores públicos municipais do quadro deste Poder Legislativo nas pessoas de Maria José
Martins Bezerra Santos - Chefe Geral de Secretaria Administrativa, Ayrton Senna Alves Torres - Chefe de Tesouraria, Anna Karollina Pinto Thaumaturgo -
Advogada, Thais Dominique Batista Beserra - Advogada, José Valter Barbosa da Silva - Vigilante e Paula da Silva Santos, pelo excelente trabalho desempenhado na conduçãoao da preparação da posse de Prefeito, Vice-Prefeito e dos nobres Vereadores, bem como de preparação e organização dos atos legislativos para a realizar da Eleição da Mesa Diretora desta Câmara para o biénio 2021/2022. |
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1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Institui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2021. |
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2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. |
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3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. MIKAELLY STHEFANNY SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO. |
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4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA O SR. EDINALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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6/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DESIGNA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA EXERCER O CONTROLE DE PROTOCOLO CENTRAL. |
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7/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
REGULAMENTA A QUANTIDADE DE PROPOSITURAS A SEREM APRESENTADAS POR CADA VEREADOR POR SESSÃO ORDINÁRIA. |
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8/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
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9/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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10/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. ANNA KAROLLINA PINTO THAMATURGO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
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11/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONIZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DETERMINAR QUE AS NOTAS DE EMPENHO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE, TESOUREIRO, DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E UM SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA O CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL COM O NOME DO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O NOME DE ANTÔNIO FRANCISCO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-01-01 |
Sessão Solene |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
EXONERA todos os ocupantes de cargos de provimento em Comissão do Quadro de Pessoal. |
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| norma |
1449/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera artigos da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2020 |
2020-12-22 |
Lei Municipal |
Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional nº 103/2019, altera artigos da Lei Municipal nº 1.395/18 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Agrestina - RPPS. |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” ao Empresário ADRIANO GUSTAVO OLIVEIRA DE BARROS, proprietário da Empresa Bellavista Empreendimentos, pelos serviços desempenhados nas áreas de infraestrutura e investimento. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO na chegada para a Vila Barra do Jardim, e nas imediações entre a casa de Vavá até o terreno da Irmã Luze, localizado na referida Vila, zona rural deste município. |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de uma ESCOLA de CONTRATURNO com ensino técnico que dará condições para os alunos da rede pública de ensino. |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ATERRO no Sítio Barra do Riacho do Peixe, nas imediações da ladeira da subida do Recife Novo, localizado no referido Sítio, zona rural deste município. |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ATERRO no Sítio Barra da Jaqueira do Peixe, nas imediações da primeira entrada à esquerda sentido Brejo da Jaqueira, localizado no referido Sítio, zona rural deste município. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de uma CRECHE de Ensino Integral nesta cidade. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Formula “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” aos Professores em especial ao Professor Eliandro Danillo Serafim Marinho, lotado na Escola Professor José Constantino em nosso Município, que no processo inovador de educação no meio da pandemia que o mundo passa, encontrou alternativa inusitada para prender a atenção do aluno as matérias estudadas. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de um POSTO DE SAÚDE na Vila Variante Município de Agrestina. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na saída da Vila Barra do Jardim até a casa de Val do gás que fica no acesso para Terra Vermelha até a parada de ônibus; na saída de Vila Barra do Jardim com acesso para Agrestina até a Chácara de João Salvador; na saída de Vila Barra do Jardim sentido a cidade de Altinho até a casa da Sra. Edjane e ao lado da Igreja Católica de Vila Barra do Jardim até a residência do Sr. Geovane. |
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57/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de uma Praça no Parque das Andorinhas na área de terra localizada na Rua Herotildes Couto Pimentel e Rua Alfredo Alves de Figueiredo. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO localizado no Sítio Brejo da Jaqueira até a Chácara de Narciso enxovais. |
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| materia |
59/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE onde funcionava a Escola 13 de Maio localizada no Sítio Brejo da Jaqueira, zona rural do nosso Município. |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Solicita viabilidade para enviar a este Poder Legislativo Municipal, Projeto de Lei contemplando os produtores e criadores rurais de pequeno porte e de animais de porte grande com até 10 animais com assistência veterinária e vacinas. |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Dispensa os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa; ao Projeto de Resolução Nº 014/2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Solicita que analise a viabilidade de enviar Projeto de Lei a este Poder Legislativo com a finalidade de conceder um Abono Por Desempenho aos professores da rede municipal. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Solicita RECUPERAÇÃO da estrada vicinal do Sítio Riachão do Maracajá Município de Agrestina. |
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| norma |
1445/2020 |
2020-09-15 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1446/2020 |
2020-09-15 |
Lei Municipal |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2021 até 2024 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. |
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| norma |
1444/2020 |
2020-08-30 |
Lei Municipal |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2021 até 2024 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita que analise a viabilidade de criação de um Conselho Municipal LGBT. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO no Loteamento Amélia Oliveira, localizado no Sítio Várzea do Capim, e da Rua José Bento da Silva, zona urbana deste município. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de UMA PRAÇA no Loteamento Novo Agreste, zona urbana do nosso Município, e também UMA PRAÇA onde era localizado o antigo Matadouro Público. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros de Caruaru uma parceria para capacitar os guardas municipais. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Solicita CONSTRUÇÃO de uma PASSAGEM MOLHADA no Sítio Bomba, sentido de quem vai para Água Branca, nas proximidades da propriedade de João Soares. |
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