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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2020 2020-03-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Requerimento "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Emérito Bispo da nossa Diocese DOM JOSÉ RUY GONÇALVES LOPES, pela visita oficial realizada a nossa Paróquia de Santo Antônio nas comemorações da Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida no último dia 02 de fevereiro do ano curso. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-02 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Sr. ARLINDO SÉRGIO DA SILVA, ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, onde tragicamente veio a óbito em decorrência de acidente automobilístico. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-02 Requerimento "VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelos falecimentos dos Srs. JUCIANO JOSÉ DA SILVA E LENILSON VITALINO DA SILVA , ocorrido no dia 08 de fevereiro do corrente ano, onde tragicamente vieram a óbito em decorrência de acidente automobilístico. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-02 Requerimento Providências administrativas para que sejam cumpridas as regras estabelecidas na Lei Municipal n° 1.284/2015, que estabelece no seu artigo 22 que o Município ira contratar empresa para administrar seguro contra acidentes e outros, bem como reza em seu artigo 20 que os guardas municipais faram jus a gratificação de 1/3 do salário quando do exercício de escalas 8/16, 12/36 ou 24/72, motivo pelo qual reitera pedido para cumprimento de legislação vigente ou que o Município informe ou justifique a não cumprimento dos termos da presente Lei. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-02 Requerimento Providências administrativas no sentido de promover o complemento da Bueira localizada no final da Rua Pedro de Alcântara e nas proximidades da Chácara do Sr. Roberto que fica após o Colégio Santo Antonio na zona urbana. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-02 Requerimento Providências administrativas no sentido de recuperar a estrada vicinal que de acesso ao Sitio Guaribas, zona rural deste município, visando facilitar o trânsito de pessoas e carros. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-02 Requerimento Providências administrativas no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa cópia da Planta da Barragem da Vila de Água Branca, zona rural deste município, para analise quanto a viabilidade de requerer projeto visando a ampliação da mesma. 1 extracted
norma 1437/2020 2020-02-26 Lei Municipal Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1438/2020 2020-02-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2020 dentro do exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-19 Requerimento Solicita urgência especial na tramitação do Projeto de Lei n° 03, de 11 de fevereiro de 2020 que altera a redação do parágrafo único do artigo 5° da Lei Municipal n° 1.431, de 05 de dezembro de 2019, e da outras providências. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-18 Resolução Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-12 Projeto de Lei Legislativo Denomina Unidade Básica de Saúde, pertencente ao município, localizado na Vila Barra do Jardim e dá outras providências.(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-10 Resolução Rejeita a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2020 2020-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 0 no document
materia 10/2020 2020-02-04 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à distribuição de prêmios aos contribuintes que recolherem integralmente o IPTU 2020 dentro do exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-27 Requerimento CONSTRUÇÃO do SANEAMENTO da Avenida Abdias Pinto de Lima, localizado no Loteamento Maria Ribeiro, zona urbana deste município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-27 Requerimento Providências administrativas com a finalidade de promover todos os atos necessários, inclusive a abertura de processos licitatórios acaso necessários, para aquisição de sementes e locação de máquinas para aragem de terras no nosso município, visando atender as necessidades dos nossos agricultores familiares. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-24 Pedido de Informação 1. Informar se existe Associações de Catadores de Lixo cadastrados junto a esta Prefeitura Municipal de Agrestina, bem como se existe algum tipo de convênio ou parceria firmados com os mesmos para doação de equipamentos de uso (EPI’s); 2. E o Município através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente acompanha estas atividades dos Catadores de Lixo promovendo cursos, capacitações ou medidas preventivas e monitoramento destas atividades. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-21 PARECER TCE PC ACÓRDÃO TCE-PE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA-PE. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-21 Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Agrestina/PE a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-20 Requerimento EFETUAR a CONSTRUÇÃO de um MEMORIAL neste município, visando fomentar, expor e preservar a cultura e tradições de Agrestina. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-20 Requerimento Providências administrativas com a finalidade de locar ou solicitar aos órgãos competentes junto ao Governo Estadual carros pipas para promover o abastecimento de água nas comunidades Sítios Pé de Ladeira, Riacho do Gado, Pereira e adjacências, bem como atender as demais comunidades que também necessitam deste abastecimento em face da estiagem que passa a nossa região e em especial nosso município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Requerimento Providencias administrativas urgentes no sentido de promover a retirada do Poste em face de que as fiações elétricas ficaram por dentro da parede e do imóvel da casa do Sr. Andson Francisco da Silva, na Rua Manuel Juvêncio, s/n, nas proximidades do Estádio de Futebol Gabriel Grande da Silva em Vila Barra do Chata, zona rural do nosso Município, podendo colocar em risco a vida dos moradores. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-13 Requerimento Providencias administrativas visando organizar o trânsito ao redor da Praça Padre Cícero no centro da nossa cidade, interditando as vias ao redor 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-13 Requerimento Providências administrativas no sentido de efetuar a LIMPEZA DA BARRAGEM no Sitio Brejo da Jaqueira, com o máximo de brevidade possível, tendo em vista que a mesma se encontra vazia e abastece as comunidades de: Sitio Barra do Riacho do Peixe, Sitio Recife Novo, Lagoa do Luiz, Sitio Pé de Ladeira e adjacências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-13 Requerimento Atender o Requerimento N° 002/2017 de minha autoria, que foi aprovado em 02/01/2017 e que ate o momento não foi atendido, que trata da COBERTURA da Quadra Esportiva Antônio José Romão, localizada na Vila Barra do Chata, zona rural deste município de Agrestina, com o objetivo de beneficiar o corpo docente e discente da referida quadra para realização de eventos e a prática de esportes. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-13 Requerimento Providências administrativas para efetuar a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO nas proximidades do Campo de Futebol da Vila Barra do Chata, zona rural deste município, com objetivo de dar maios segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-13 Requerimento Viabilidade de instituir no nosso Município o REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO, que tem como objetivo incentivar , preservar e valorizar as atividades culturais dos nossos artistas e grupos culturais locais, tendo como exemplo o Município de Caruaru que já implantou o referido registro do Patrimônio Vivo através de Lei Municipal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-11 Portaria CONCEDE reajuste nos valores das diárias. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-11 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS A SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2019 A 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Pedido de Informação Informar a este Poder Legislativo se existe atualmente empresa contratada por este Poder Executivo Municipal, para realizar operação Tapa Buracos na zona urbana desta cidade, devendo informar valores pagos, bem como dados cadastrais da referida empresa caso existente, como CNPJ, endereço e sócios. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Pedido de Informação 1. Informar a existência de Decreto municipal que regulamente a concessão e gozo das férias dos servidores municipais, 2. Informar qual o procedimento administrativo para concessão e gozo de férias; 3. Esclarecer e justificar porque os servidores municipais só recebem suas férias no mês de JULHO, independente do mês a que faz jus à gozarem suas férias. 4. Qual o critério adotado pelo Poder Público para efetuar o pagamento do terço de férias de seus servidores. 5. Informar se existe uma regra para pagamento das referidas férias em ordem alfabética? 6. Informar se estar sendo cumprida a Lei Constitucional quanto ao pagamento de férias do quadro pessoal. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-02 Portaria Nomeia as Comissões Permanentes da Camara Municipal deste Municipio para o periodo de Janeiro a Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-02 Portaria Institui a Comissão Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercicio de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-02 Portaria Concede gratificação aos integrantes da Comissario Permanente de Licitação da Camara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2020. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-01 Projeto de Lei do Executivo Define o piso salarial profissional no município de Agrestina para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1428/2019 2019-12-05 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar por doação, imóvel municipal, terreno público, para funcionamento das atividades do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1429/2019 2019-12-05 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal nº 980/2003, e dá outras providências (Praça Vereadora Júlia Salvador da Silva Gomes) 1 extracted
norma 1430/2019 2019-12-05 Lei Municipal Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA) 1 extracted
norma 1431/2019 2019-12-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. (Modernização da frota municipal - aquisição de veículos) 1 extracted
norma 1432/2019 2019-12-05 Lei Municipal Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/2019 2019-12-05 Lei Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1434/2019 2019-12-05 Lei Municipal Denomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA) 1 extracted