| materia |
96/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações aos artista do município de Agrestina, por divulgarem a nossa cultura popular por todo o estado através da música. |
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6/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Resolução |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2020. |
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11/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.(Programa Criança Feliz) |
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12/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município na Lei Municipal nº 1.395, de 08 de agosto de 2018 e dá outras providências. |
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87/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Construção de uma nova cozinha na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata. |
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88/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Manutenção da estrada vicinal entre Serra da Quitéria a Sapucaia de Baixo, de Serra do Jardim, Vertentes, de Maria Preta a Pé-de-Serra dos Mendes, do Sítio Saquinho a Umbuzeiro, Sítio Saquinho a Água Branca, da Vila Variante a Cachoeira. |
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89/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Terraplanagem e pavimentação em paralelepípedo iniciando no final da Rua Cônego Júlio Cabral até a PE-149, sentido Altinho. |
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90/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves de Melo(conhecida popularmente por Rita Menino e Vovó Rita) |
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91/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Criação de um espaço gospel para realização de eventos religiosos. |
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5/2019 |
2019-08-20 |
Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Pe. PEDRO ANTÔNIO FILHO) |
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80/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Contemplar com tablets os professores da rede municipal de ensino. |
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81/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Efetuar a reforma e ampliação da Escola Municipal João Lourenço. |
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85/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo nas mediações do final da Rua 13 de maio até o asfalto que dá acesso ao município de Cupira. |
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86/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Reforma e ampliação do PSF José Manuel da Silva, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe. |
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10/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Informar se existe projeto de execução patra o córrego do Zuzu, localizado na Rua Maria Eunice de Souza, Loteamento Novo Agresta;
Informar se existe verba já disponível para execução e prazo de início da obra;
Em caso negativo, informar as medidas para sanar a questão do córrego. |
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1420/2019 |
2019-08-15 |
Lei Municipal |
CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Pe. PEDRO ANTÔNIO FILHO) |
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no document
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| materia |
5/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA) |
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82/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Solicita projeto de lei que contemple os agentes de saúde comunitários com tablets. |
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83/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Recuperação das estradas vicinais dos Sítios Várzea do Capim, Exú e Jucá Grosso, bem como a construção de bueiras no Sítio Várzea do Capim, Sítio Exú. |
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84/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Promover estudo técnico sobre viabilidade de desapropriação do terreno onde servia de estacionamento para os carros quando da existência do Campo do 21 de Abril, para ampliação do cemitério local. |
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8/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Informar mês a mês de janeiro a julho de 2019, a quantidade de contratados celebrados, bem como nomeações em cargos comissionados por secretaria, com respectivas funções e valores de vencimentos pagos;
Enviar cópias das portarias de designação, nomeação, recisões e exoneração de todos os cargos referente ao período de janeiro a julho de 2019;
Informar por certidão se estas informações requeridas estão no Portal da Transparência. |
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9/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Enviar cópia do termo de parcelamento com o AGRESTIPREV, constando valores, se são parte patronal ou servidor, juros e multas caso existam;
Informar por certidão a fundamentação jurídica para realização de desconto nos proventos dos professores aposentados;
Informar por certidão os valores recebudos pelo AGRESTIPREV, no período de janeiro a julho de 2019;
Informar por certidão se o referido Termo de Parcelamento foi encaminhado ao TCE, bem como ao Poder Legislativo e ao MP. |
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27/2019 |
2019-08-06 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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77/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Votos de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem Sérgio Romero Lucena Nunes Filho. |
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78/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Desentupir o bueiro do barreiro localizado na estrada da Vila Barra do Chata. |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
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| norma |
1419/2019 |
2019-08-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o valor arrecadado pela Prefeitura de Agrestina a título de taxa de instalação e funcionamento pagas pelos contribuintes da feira livre e Mercado Municipal deste município, anualmente durante o período de 2009 a 2012 na gestão da ex-prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves. |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Recuperação da cisterna localizada na Escola Municipal Haydeia Pinheiro, localizada no Sítio Variante. |
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| materia |
75/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes nos distritos do município por lâmpadas de LED. |
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| materia |
76/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Construção de barragens nos sítios: Bomba, Saquinho e Umbuzeiro. |
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| materia |
7301/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Dr. Afonso Liguore de Assunção e Rua Cícero Marinho da Silva. |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-09 |
Resolução |
Outorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS) |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004, que instituiu o perímetro urbano do município de Agrestina/PE, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.175, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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70/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Heleno Florentino, Presidente da Fundação Professora Emília Pinheiro, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eriberto Medeiros, Presidente da ALEPE, pelo apoio dado para realização das festividades do FORRÓ DO POVO. |
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71/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao organizador da Cavalgada do Forró, Sr. Sonaldo Serafim da Silva. |
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72/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Lucena Nunes, Prefeito do município pela realização das festividades juninas. |
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73/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Viabilidade da autorização de área pública federal localizada na BR-104, ao lado da parada de ônibus do Sítio Maria Preta, para reativar o uso do campo de futebol existente. |
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6/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Encaminhar informações técnicas e financeiras da execução de terraplanagem nas estradas vicinais da BR 104 que dá acesso a Vila Barra do Chata até Vila Água Branca; Quais as medidas adotadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo referente as bueiras que foram construídas nas estradas e que visivelmente estão abaixo do nível da água e dentro das estradas; Informar o valor pago até o momento e prazo para conclusão da obra; Enviar cópia do projeto que originou esse recursos e qual convênio. |
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67/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Construção de calçamento da Rua Sotero Alves. (SEM EFEITO POR DUPLICIDADE) |
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4/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS) |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
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| materia |
69/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Genivaldo de Vasconcelos. |
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| norma |
1418/2019 |
2019-05-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FINISA) |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (FINISA) |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Construção de banheiros públicos no Campo de Futebol João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Votos de Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Manoel da Silva (conhecido popularmente por Leto de Manoel Totô). |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Criar com base na Lei Municipal nº 1.278/2015, um projeto cultural envolvendo os criadores do Hino, Brasão e Bandeira Municipal, para levar os municípes o conhecimento histórico e cultural aos alunos da rede municipal de ensino. |
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