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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2019 2019-09-02 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações aos artista do município de Agrestina, por divulgarem a nossa cultura popular por todo o estado através da música. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-29 Projeto de Resolução Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-29 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.(Programa Criança Feliz) 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-29 Projeto de Lei do Executivo Altera a alíquota de contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência Social do Município na Lei Municipal nº 1.395, de 08 de agosto de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-29 Requerimento Construção de uma nova cozinha na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata. 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-29 Requerimento Manutenção da estrada vicinal entre Serra da Quitéria a Sapucaia de Baixo, de Serra do Jardim, Vertentes, de Maria Preta a Pé-de-Serra dos Mendes, do Sítio Saquinho a Umbuzeiro, Sítio Saquinho a Água Branca, da Vila Variante a Cachoeira. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-29 Requerimento Terraplanagem e pavimentação em paralelepípedo iniciando no final da Rua Cônego Júlio Cabral até a PE-149, sentido Altinho. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-29 Requerimento Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves de Melo(conhecida popularmente por Rita Menino e Vovó Rita) 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-29 Requerimento Criação de um espaço gospel para realização de eventos religiosos. 1 extracted
norma 5/2019 2019-08-20 Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Pe. PEDRO ANTÔNIO FILHO) 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-19 Requerimento Contemplar com tablets os professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-19 Requerimento Efetuar a reforma e ampliação da Escola Municipal João Lourenço. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-19 Requerimento Pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo nas mediações do final da Rua 13 de maio até o asfalto que dá acesso ao município de Cupira. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-19 Requerimento Reforma e ampliação do PSF José Manuel da Silva, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-16 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar se existe projeto de execução patra o córrego do Zuzu, localizado na Rua Maria Eunice de Souza, Loteamento Novo Agresta; Informar se existe verba já disponível para execução e prazo de início da obra; Em caso negativo, informar as medidas para sanar a questão do córrego. 1 extracted
norma 1420/2019 2019-08-15 Lei Municipal CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Pe. PEDRO ANTÔNIO FILHO) 0 no document
materia 5/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA) 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita projeto de lei que contemple os agentes de saúde comunitários com tablets. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-12 Requerimento Recuperação das estradas vicinais dos Sítios Várzea do Capim, Exú e Jucá Grosso, bem como a construção de bueiras no Sítio Várzea do Capim, Sítio Exú. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-12 Requerimento Promover estudo técnico sobre viabilidade de desapropriação do terreno onde servia de estacionamento para os carros quando da existência do Campo do 21 de Abril, para ampliação do cemitério local. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-09 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar mês a mês de janeiro a julho de 2019, a quantidade de contratados celebrados, bem como nomeações em cargos comissionados por secretaria, com respectivas funções e valores de vencimentos pagos; Enviar cópias das portarias de designação, nomeação, recisões e exoneração de todos os cargos referente ao período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se estas informações requeridas estão no Portal da Transparência. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-09 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Enviar cópia do termo de parcelamento com o AGRESTIPREV, constando valores, se são parte patronal ou servidor, juros e multas caso existam; Informar por certidão a fundamentação jurídica para realização de desconto nos proventos dos professores aposentados; Informar por certidão os valores recebudos pelo AGRESTIPREV, no período de janeiro a julho de 2019; Informar por certidão se o referido Termo de Parcelamento foi encaminhado ao TCE, bem como ao Poder Legislativo e ao MP. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-06 Portaria CONCEDE A SERVIDORA SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-05 Requerimento Votos de profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem Sérgio Romero Lucena Nunes Filho. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-05 Requerimento Desentupir o bueiro do barreiro localizado na estrada da Vila Barra do Chata. 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-05 Requerimento 1 0 no document
norma 1419/2019 2019-08-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Legislativo CRIA A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-18 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o valor arrecadado pela Prefeitura de Agrestina a título de taxa de instalação e funcionamento pagas pelos contribuintes da feira livre e Mercado Municipal deste município, anualmente durante o período de 2009 a 2012 na gestão da ex-prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves. 1 extracted
materia 74/2019 2019-07-15 Requerimento Recuperação da cisterna localizada na Escola Municipal Haydeia Pinheiro, localizada no Sítio Variante. 1 extracted
materia 75/2019 2019-07-15 Requerimento Substituição das lâmpadas de iluminação pública existentes nos distritos do município por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 76/2019 2019-07-15 Requerimento Construção de barragens nos sítios: Bomba, Saquinho e Umbuzeiro. 1 extracted
materia 7301/2019 2019-07-15 Requerimento Pavimentação em paralelepípedo das Ruas Dr. Afonso Liguore de Assunção e Rua Cícero Marinho da Silva. 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-09 Resolução Outorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS) 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-08 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004, que instituiu o perímetro urbano do município de Agrestina/PE, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º, acrescentado pela Lei Municipal nº 1.175, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2019 2019-07-08 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Heleno Florentino, Presidente da Fundação Professora Emília Pinheiro, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eriberto Medeiros, Presidente da ALEPE, pelo apoio dado para realização das festividades do FORRÓ DO POVO. 1 extracted
materia 71/2019 2019-07-08 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao organizador da Cavalgada do Forró, Sr. Sonaldo Serafim da Silva. 1 extracted
materia 72/2019 2019-07-08 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Lucena Nunes, Prefeito do município pela realização das festividades juninas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-07-08 Requerimento Viabilidade da autorização de área pública federal localizada na BR-104, ao lado da parada de ônibus do Sítio Maria Preta, para reativar o uso do campo de futebol existente. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-04 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Encaminhar informações técnicas e financeiras da execução de terraplanagem nas estradas vicinais da BR 104 que dá acesso a Vila Barra do Chata até Vila Água Branca; Quais as medidas adotadas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo referente as bueiras que foram construídas nas estradas e que visivelmente estão abaixo do nível da água e dentro das estradas; Informar o valor pago até o momento e prazo para conclusão da obra; Enviar cópia do projeto que originou esse recursos e qual convênio. 1 extracted
materia 67/2019 2019-07-02 Requerimento Construção de calçamento da Rua Sotero Alves. (SEM EFEITO POR DUPLICIDADE) 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-01 Projeto de Resolução Outorga MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências.(ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, MÁRCIO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, PAULO FERNANDO DA SILVA LIRA, MARCUS TÚLIO CAVALCANTI TENÓRIO, JOSÉ EDIVALDO DA SILVA, JOSUÉ MENDES DA SILVA, JOSÉ PEDRO DA SILVA, HELENO RODRIGUES DA SILVA, JOÃO JOSÉ CARDOSO, GERCINO ALVES QUINZINHO, MARIA EDINETE LUIZ DA SILVA, GEDEÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO, JOSÉ IVAN VÉRAS, MARIA JADEILDA DOS SANTOS, SEBASTIÃO JERÔNIMO DA SILVA, MARCIANO LOPES DOS SANTOS NETO, SINVAL FELICIANO MONTEIRO, SEBASTIÃO MARINHO DA SILVA, IVAN BULHÕES ARAÚJO DE ANDRADE, VALÉRIA INÊS DO NASCIMENTO, HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO AMÂNCIO DA SILVA E LUIZ MARCELO CARVALHO SANTOS) 1 extracted
materia 68/2019 2019-07-01 Requerimento 1 0 no document
materia 69/2019 2019-07-01 Requerimento Pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Genivaldo de Vasconcelos. 1 extracted
norma 1418/2019 2019-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FINISA) 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-13 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (FINISA) 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-13 Requerimento Construção de banheiros públicos no Campo de Futebol João Lourenço, localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 0 no document
materia 64/2019 2019-05-13 Requerimento Votos de Profundo pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Manoel da Silva (conhecido popularmente por Leto de Manoel Totô). 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-13 Requerimento Criar com base na Lei Municipal nº 1.278/2015, um projeto cultural envolvendo os criadores do Hino, Brasão e Bandeira Municipal, para levar os municípes o conhecimento histórico e cultural aos alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted