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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1435/2019 2019-12-05 Lei Municipal Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO) 1 extracted
norma 1436/2019 2019-12-05 Lei Municipal Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES) 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-02 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar o montante débitos do município de Agrestina que estão sendo pagos por parcelamento de INSS e AGRESTIPREV, descriminando o valor total e parcelas mensais; Informar todas operações de crédito junto a instituições financeiras, informando valor mensal e quantidade de meses restantes; Enviar relação de Precatórios e se houve pagamento neste exercício; Informar existência de débitos trabalhistas judiciais, detalhando valores e nomes; Informar quais deste débitos tiveram o FPM como garantia de pagamento. 1 extracted
materia 114/2019 2019-12-02 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio da Silva (conhecido popularmente por Luck 2P), pelo trabalho socioeducacional e cultural, atravpes de sua dança, sendo Rapper e BBoy. 1 extracted
materia 115/2019 2019-12-02 Requerimento Cumprir a legislação federal que regulamenta a situação dos agentes de saúde e endemias, quanto as ações de segurança deste servidores no uso de equipamento de proteção individual. 1 extracted
materia 116/2019 2019-12-02 Requerimento Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jardiel Adrian Pereira da Silva. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Legislativo Denomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA) 1 extracted
materia 9/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Legislativo Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO) 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Legislativo Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES) 1 extracted
materia 20/2019 2019-11-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.(AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL) 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-18 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao nobre advogado Sr. Ademir Alves, pelo trabalho desempenhado junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco para garantir a Agremiação Decisão Futebol Clube continue desempenhando suas atividades. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-18 Requerimento Solicita permuta de algumas seções eleitorais do Constantino para o CCI, por questões de desafogamento e melhor conforto. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-18 Requerimento Limpeza e cercar o barreiro da estrada localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 980/2003, e dá outras providências (Praça Vereadora Júlia Salvador da Silva Gomes) 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Legislativo Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA) 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, terreno público, para funcionamento das atividades do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-11 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela iniciativa que concedeu 13º do Bolsa Família. 1 extracted
materia 108/2019 2019-11-11 Requerimento Agendamento de ida do Programa Prefeitura Itinerante para a Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe. 1 extracted
materia 109/2019 2019-11-11 Requerimento Reposição das lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública localizado na Vila Variante. 1 extracted
materia 110/2019 2019-11-11 Requerimento Limpeza e cercar o barreiro público localizado na Vila Cruz de Água Branca. 1 extracted
norma 1427/2019 2019-10-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF. 1 extracted
norma 7/2019 2019-10-25 Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Dr. Rodrigo Fernandes de Barros Lima) 1 extracted
norma 1426/2019 2019-10-25 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE EDILEUSA DE SOUSA RIBEIRO) 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-24 Requerimento Solicita dispensa de pareceres das Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2019 2019-10-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-23 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-23 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXU) 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-21 Projeto de Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Dr. Rodrigo Fernandes de Barros Lima) 1 extracted
materia 18/2019 2019-10-21 Projeto de Lei do Executivo Cria o cargo de Pregoeiro na estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal vinculado a Secretaria de Saúde fixados pela Lei Municipal nº 1.215 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-21 Requerimento Terraplanagem e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Guaribas. 1 extracted
materia 104/2019 2019-10-21 Requerimento Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eudócia da Silva. 1 extracted
materia 105/2019 2019-10-21 Requerimento Providências para sanar problema que está prejudicando o Sr. Luiz Heliodoro da Silva, em razão dos dejetos de 15 a 20 residências ali próximo estarem caindo dentro de seu terreno. 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-14 Requerimento Execução das normas contidas no Plano Diretor Municipal, para criação de um Plano de Arborização. 1 extracted
materia 102/2019 2019-10-14 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Givaldo Joaquim da Silva (conhecido por Gil do LABOC) e sua esposa Sra. Maria das Graças de Santana Silva, pelo trabalho desempenhado de assistência e acolhimento de animais abandonados em vias públicas. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-07 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Fernando de Lima pelos relevante serviços prestados a comunidade agrestinense. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-07 Requerimento Terraplanagem nas ruas localizadas nos Loteamentos e Bairros desta cidade que estão esburacadas. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-07 Requerimento Limpeza do córrego que sai da Fábrica de Colchões EUROSONO até o Loteamento Santo Antônio, percorrendo a Avenida Josina Galvão e Rua Ulisses Marcolino dos Santos. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-07 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Pastor Presidente Sr. Ailton José Alves e ao Patos local Sr. Luiz Ferreira da Silva, pelo XVI Congresso de Jovens da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus em Pernambuco. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-16 Portaria NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1421/2019 2019-09-06 Lei Municipal Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1422/2019 2019-09-06 Lei Municipal DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESCOLA MUNICIPAL IVAN NUNES DA SILVA) 1 extracted
norma 1423/2019 2019-09-06 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA) 1 extracted
norma 1424/2019 2019-09-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO APARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) 1 extracted
norma 1425/2019 2019-09-06 Lei Municipal ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2019 2019-09-03 Resolução Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 92/2019 2019-09-02 Requerimento Votos de Aplausos ao Ex-Ministro da Educação do Brasil, Sr. José Mendonça Bezerra Filho pelos esforços feitos e concluídos com a liberação de verbas federais para construção da Escola de Tempo Integral de nosso município. 1 extracted
materia 93/2019 2019-09-02 Requerimento Instalação do sinal de telefonia da TIM na Vila Barra do Jardim. 1 extracted
materia 94/2019 2019-09-02 Requerimento Manutenção das estradas vicinais: entre a Vila Barra do Jardim a Terra Vermelha, entre Vila Barra do Jardim ao Sítio Sapucaia de Cima, entre Vila Barra do Jardim a Sapucaia de Baixo, entre Sapucaia de Baixo e Agrestina. 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-02 Requerimento Criação de um programa na rede municipal de saúde, com inclusão de profissionais de psiquiatria, visando identificar crianças com autismo. 1 extracted