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1435/2019 |
2019-12-05 |
Lei Municipal |
Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO) |
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1436/2019 |
2019-12-05 |
Lei Municipal |
Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES) |
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11/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Informar o montante débitos do município de Agrestina que estão sendo pagos por parcelamento de INSS e AGRESTIPREV, descriminando o valor total e parcelas mensais;
Informar todas operações de crédito junto a instituições financeiras, informando valor mensal e quantidade de meses restantes;
Enviar relação de Precatórios e se houve pagamento neste exercício;
Informar existência de débitos trabalhistas judiciais, detalhando valores e nomes;
Informar quais deste débitos tiveram o FPM como garantia de pagamento. |
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114/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Antônio da Silva (conhecido popularmente por Luck 2P), pelo trabalho socioeducacional e cultural, atravpes de sua dança, sendo Rapper e BBoy. |
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115/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Cumprir a legislação federal que regulamenta a situação dos agentes de saúde e endemias, quanto as ações de segurança deste servidores no uso de equipamento de proteção individual. |
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116/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Jardiel Adrian Pereira da Silva. |
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8/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina o Centro Cultural pertencente ao município, localizado ao lado da Academia das Cidades Claudio Manuel Damasceno Alves, no perímetro urbano e dá outras providências.(CENTRO CULTURAL AMARA MARIA DA CONCEIÇÃO - DONA AMARA DA MAZUCA) |
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9/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Praça Pública a ser construída, próxima a Academia das Cidades e a Rua Maria do Carmo, artéria pública situada na COHAB deste município e dá outras providências.(PRAÇA PÚBLICA PRESCILIANO DA COSTA BRITO) |
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10/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina as artérias públicas localizadas no bairro da COHAB, perímetro urbano deste município de Agrestina, e dá outras providências.(RUA MARIA JOSÉLIA DA COSTA, RUA MANOEL LUCÉLIO ALVES) |
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20/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.(AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL) |
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111/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao nobre advogado Sr. Ademir Alves, pelo trabalho desempenhado junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco para garantir a Agremiação Decisão Futebol Clube continue desempenhando suas atividades. |
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112/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Solicita permuta de algumas seções eleitorais do Constantino para o CCI, por questões de desafogamento e melhor conforto. |
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113/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Limpeza e cercar o barreiro da estrada localizado na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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6/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Revoga a Lei Municipal nº 980/2003, e dá outras providências (Praça Vereadora Júlia Salvador da Silva Gomes) |
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7/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina Posto de Saúde do Sítio Queimado do Pereira, pertencente ao município, localizado no perímetro rural e dá outras providências. (POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO DA SILVA - MARIA MOREIRA) |
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21/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, terreno público, para funcionamento das atividades do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata sul do Estado de Pernambuco - COMAGSUL, doação esta fundamentada no interesse público e dá outras providências. |
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107/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, pela iniciativa que concedeu 13º do Bolsa Família. |
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108/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Agendamento de ida do Programa Prefeitura Itinerante para a Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe. |
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109/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Reposição das lâmpadas queimadas existentes nos postes de iluminação pública localizado na Vila Variante. |
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110/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Limpeza e cercar o barreiro público localizado na Vila Cruz de Água Branca. |
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1427/2019 |
2019-10-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO GOVERNO FEDERAL A TÍTULO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO FUNDEF. |
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7/2019 |
2019-10-25 |
Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Dr. Rodrigo Fernandes de Barros Lima) |
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| norma |
1426/2019 |
2019-10-25 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSTO DE SAÚDE EDILEUSA DE SOUSA RIBEIRO) |
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| materia |
106/2019 |
2019-10-24 |
Requerimento |
Solicita dispensa de pareceres das Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar, por doação, imóvel municipal, para construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS MORADORES DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO e dá outras providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o município conceder subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXU) |
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7/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências.(Dr. Rodrigo Fernandes de Barros Lima) |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o cargo de Pregoeiro na estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal vinculado a Secretaria de Saúde fixados pela Lei Municipal nº 1.215 e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo Federal a título de precatórios judiciais do FUNDEF. |
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103/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Terraplanagem e recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Guaribas. |
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104/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eudócia da Silva. |
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105/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Providências para sanar problema que está prejudicando o Sr. Luiz Heliodoro da Silva, em razão dos dejetos de 15 a 20 residências ali próximo estarem caindo dentro de seu terreno. |
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101/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Execução das normas contidas no Plano Diretor Municipal, para criação de um Plano de Arborização. |
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102/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Givaldo Joaquim da Silva (conhecido por Gil do LABOC) e sua esposa Sra. Maria das Graças de Santana Silva, pelo trabalho desempenhado de assistência e acolhimento de animais abandonados em vias públicas. |
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97/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Fernando de Lima pelos relevante serviços prestados a comunidade agrestinense. |
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98/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Terraplanagem nas ruas localizadas nos Loteamentos e Bairros desta cidade que estão esburacadas. |
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99/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Limpeza do córrego que sai da Fábrica de Colchões EUROSONO até o Loteamento Santo Antônio, percorrendo a Avenida Josina Galvão e Rua Ulisses Marcolino dos Santos. |
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100/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Pastor Presidente Sr. Ailton José Alves e ao Patos local Sr. Luiz Ferreira da Silva, pelo XVI Congresso de Jovens da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus em Pernambuco. |
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28/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
NOMEIA O SR. JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR LEGISLATIVO. |
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1421/2019 |
2019-09-06 |
Lei Municipal |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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1422/2019 |
2019-09-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO A SER CONSTRUÍDO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESCOLA MUNICIPAL IVAN NUNES DA SILVA) |
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1423/2019 |
2019-09-06 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE JOSÉ NELSON DA SILVA) |
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1424/2019 |
2019-09-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO APARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ) |
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1425/2019 |
2019-09-06 |
Lei Municipal |
ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 08 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2019 |
2019-09-03 |
Resolução |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2020. |
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92/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Votos de Aplausos ao Ex-Ministro da Educação do Brasil, Sr. José Mendonça Bezerra Filho pelos esforços feitos e concluídos com a liberação de verbas federais para construção da Escola de Tempo Integral de nosso município. |
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93/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Instalação do sinal de telefonia da TIM na Vila Barra do Jardim. |
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94/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Manutenção das estradas vicinais: entre a Vila Barra do Jardim a Terra Vermelha, entre Vila Barra do Jardim ao Sítio Sapucaia de Cima, entre Vila Barra do Jardim a Sapucaia de Baixo, entre Sapucaia de Baixo e Agrestina. |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Criação de um programa na rede municipal de saúde, com inclusão de profissionais de psiquiatria, visando identificar crianças com autismo. |
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