| materia |
66/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstíio para aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019, do Executivo Municipal. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-09 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicita Projeto de Lei para incentivar alunos da rede municipal de ensino, com premiação de tablets para os dois primeiros colocados do 6º ao 9º ano, em face das melhores notas. |
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| norma |
1413/2019 |
2019-05-03 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1414/2019 |
2019-05-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1415/2019 |
2019-05-03 |
Lei Municipal |
REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306, 1.339, 1.394 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1416/2019 |
2019-05-03 |
Lei Municipal |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1417/2019 |
2019-05-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL, GERENCIADOR DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, NOS MÓDULOS PESSOAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor empenhados e já gasto com a construção da UPA; Justificar o motivo da retirada da Placa de identificação da referida obra, bem como o motivo de atraso; Qual a etapa atual da referida obra e a previsão de entrega. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor total gasto na reforma do Mercado Público municipal, o motivo da retirada da placa de informações da obra; Qual a origem dos recursos para a construção do Pórtico da entrada da cidade, bem como os valores já gastos e o motivo da paralisação da referida obra. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Climatização para todas as salas de aulas das Escolas Públicas municipais. |
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59/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Promover a troca da tampa da caixa d'água pública, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Construção de Posto de Saúde no Sítio Lajeiro da Fome. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Promover o cumprimento do art. 4º § IX da Lei Orgânica Municipal, para tombameno da Igreja Católica de Santa Tereza(Igrejinha). |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar quantos servidores efetivos ou contratados na função de professor existe no quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, que estejam em plena atividade, bem como os professores que estejam de licença prêmio ou sem vencimentos; Informar as unidades escolares em que este servidores estão devidamente lotados com respectivas cargas horárias; Informar a quantidade de professores já convocados e empossados pelo último concurso público. |
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3/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reorganiza a estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306, 1.339, 1.339, 1.394 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Define o piso salarial profissional no município de Agrestina para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de gratificação da Comissão Permanente de Licitações - CPL, Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, nos módulos Pessoal, Financeiro e Orçamentário e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Professor José Constantino. |
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54/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Damião da Silva, Presidente do Time 21 de Abril Futebol Club. |
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55/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações ao grupo de jovens da Vila Barra do Chata pela organização e apresentação da encenação da Paixão de Cristo na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. |
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56/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Construção de banheiros e vestiários na Quadra Esportiva Josué Alves. |
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57/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicita dispensa de interstícios para aprovações do Projetos de Lei nº 003, 004, 005, 006 e 007/2019 oriundos do Executivo Municipal. |
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46/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Construção de uma lombada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, nas proximidades da Creche Vovó Maria e o depósito de Construção ali localizado. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Carmen Miriam de Azevedo Alves pelo seu aniversário. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Construção de creches nas Vilas Santa Tereza, Barra do Jardim, Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Solicita 3 faixas de pedestres nas imediações do Terminal Rodoviário até a lombada eletrônica próxima ao Posto Texaco e Antônio do Bar. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Criação da Ronda Rural e Patrulha Escolar, grupos especializados para atuação na zona rural e nas escolas. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-01 |
Portaria |
CONVALIDA A PORTARIA Nº 027/2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
DESOBSTRUÇÃO de 02 bueiras localizadas no Sítio Queimada do Pereira. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Limpeza dos açudes públicos do Sítio Queimada do Pereira e Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Doação de um terreno pertencente ao município para Construção de Sede e funcionamento de uma das Agências do INSS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Disponibilizar mais um veículo de transportes para pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-29 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Requer apresentação de cópias integrais de todos os processos de contratação e liquidação de despesa (processo licitatório, contrato de dispensa, empenhos, notas fiscais, boletins de medição, comprovante de depósitos, de pagamentos e recibosdas pessoas jurídicas SINGULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, GM INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, J.M. PINTO E AQUINO LTDA - CONSTRUTORA SERRA DE PEDRA, A. RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR EIRELI, FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS. |
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| norma |
1411/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA) |
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| norma |
1412/2019 |
2019-03-25 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA) |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ MADALENA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-05 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-05 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-05 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-01 |
Resolução |
Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. (JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO) |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Determinação de data fixa para realização de coleta de lixo na localidade de Vila Variante. |
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42/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Construção de calçamento no Sítio Lagoa da Volta. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
Recuperação da Barragem de Serra do Jardim. |
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