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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2019 2019-05-13 Requerimento Solicita dispensa de interstíio para aprovação do Projeto de Lei nº 008/2019, do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-09 Resolução Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-08 Projeto de Resolução Aprova a Prestação de Contas do município de Agrestina, Estado de Pernambuco referente ao Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-06 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-06 Requerimento Solicita Projeto de Lei para incentivar alunos da rede municipal de ensino, com premiação de tablets para os dois primeiros colocados do 6º ao 9º ano, em face das melhores notas. 1 extracted
norma 1413/2019 2019-05-03 Lei Municipal FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/2019 2019-05-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/2019 2019-05-03 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306, 1.339, 1.394 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2019 2019-05-03 Lei Municipal DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/2019 2019-05-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES-CPL, GERENCIADOR DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS DA SOCIEDADE - SAGRES, NOS MÓDULOS PESSOAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-30 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor empenhados e já gasto com a construção da UPA; Justificar o motivo da retirada da Placa de identificação da referida obra, bem como o motivo de atraso; Qual a etapa atual da referida obra e a previsão de entrega. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-30 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual o valor total gasto na reforma do Mercado Público municipal, o motivo da retirada da placa de informações da obra; Qual a origem dos recursos para a construção do Pórtico da entrada da cidade, bem como os valores já gastos e o motivo da paralisação da referida obra. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-29 Requerimento Climatização para todas as salas de aulas das Escolas Públicas municipais. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-29 Requerimento Promover a troca da tampa da caixa d'água pública, localizada na Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-29 Requerimento Construção de Posto de Saúde no Sítio Lajeiro da Fome. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-29 Requerimento Promover o cumprimento do art. 4º § IX da Lei Orgânica Municipal, para tombameno da Igreja Católica de Santa Tereza(Igrejinha). 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-26 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Informar quantos servidores efetivos ou contratados na função de professor existe no quadro de servidores desta Prefeitura Municipal, que estejam em plena atividade, bem como os professores que estejam de licença prêmio ou sem vencimentos; Informar as unidades escolares em que este servidores estão devidamente lotados com respectivas cargas horárias; Informar a quantidade de professores já convocados e empossados pelo último concurso público. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Executivo Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal para adequação ao piso nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Executivo Reorganiza a estrutura do quadro de cargos em comissão do Poder Executivo Municipal fixados pelas Leis Municipais nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306, 1.339, 1.339, 1.394 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Executivo Define o piso salarial profissional no município de Agrestina para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de gratificação da Comissão Permanente de Licitações - CPL, Gerenciador do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade - SAGRES, nos módulos Pessoal, Financeiro e Orçamentário e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-22 Requerimento Reforma e cobertura da Quadra de Esportes da Escola Estadual Professor José Constantino. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-22 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Damião da Silva, Presidente do Time 21 de Abril Futebol Club. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-22 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações ao grupo de jovens da Vila Barra do Chata pela organização e apresentação da encenação da Paixão de Cristo na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-22 Requerimento Construção de banheiros e vestiários na Quadra Esportiva Josué Alves. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-22 Requerimento Solicita dispensa de interstícios para aprovações do Projetos de Lei nº 003, 004, 005, 006 e 007/2019 oriundos do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-15 Requerimento Construção de uma lombada na Rua Maria do Carmo Lucena Correia e Sá, nas proximidades da Creche Vovó Maria e o depósito de Construção ali localizado. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-15 Requerimento Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Carmen Miriam de Azevedo Alves pelo seu aniversário. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-15 Requerimento Construção de creches nas Vilas Santa Tereza, Barra do Jardim, Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-08 Requerimento Solicita 3 faixas de pedestres nas imediações do Terminal Rodoviário até a lombada eletrônica próxima ao Posto Texaco e Antônio do Bar. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-08 Requerimento Criação da Ronda Rural e Patrulha Escolar, grupos especializados para atuação na zona rural e nas escolas. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-04 Portaria CONCEDER A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-01 Portaria CONVALIDA A PORTARIA Nº 027/2018, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-01 Requerimento DESOBSTRUÇÃO de 02 bueiras localizadas no Sítio Queimada do Pereira. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-01 Requerimento Limpeza dos açudes públicos do Sítio Queimada do Pereira e Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-01 Requerimento Doação de um terreno pertencente ao município para Construção de Sede e funcionamento de uma das Agências do INSS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-01 Requerimento Disponibilizar mais um veículo de transportes para pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-29 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Requer apresentação de cópias integrais de todos os processos de contratação e liquidação de despesa (processo licitatório, contrato de dispensa, empenhos, notas fiscais, boletins de medição, comprovante de depósitos, de pagamentos e recibosdas pessoas jurídicas SINGULAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, GM INCORPORADORA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, J.M. PINTO E AQUINO LTDA - CONSTRUTORA SERRA DE PEDRA, A. RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR EIRELI, FRANCISCO DE ASSIS DE BARROS. 1 extracted
norma 1411/2019 2019-03-25 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA VARIANTE E SÍTIO CAPIVARA/PEDRINHAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO FRANCISCO CARDOSO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA) 1 extracted
norma 1412/2019 2019-03-25 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA) 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-07 Portaria CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ MADALENA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-07 Portaria CONCEDE A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-05 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-05 Portaria CONCEDER A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-05 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2018 A 2019. 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-01 Resolução Concessão de título de cidadania honorária e dá outras providências. (JOÃO ALFREDO BELTRÃO VIEIRA DE MELO) 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-28 Requerimento Determinação de data fixa para realização de coleta de lixo na localidade de Vila Variante. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-28 Requerimento Construção de calçamento no Sítio Lagoa da Volta. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-28 Requerimento Recuperação da Barragem de Serra do Jardim. 1 extracted