| materia |
12/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
Solicita Projeto Educacional e cultural para divulgar e incentivas pinturas artísticas nos muros das escolas municipais. |
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| sessao |
3 |
2019-01-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-11 |
Portaria |
CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (LUZINETE RODRIGUES SILVA) |
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1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA) |
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2/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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3/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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5/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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7/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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8/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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9/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS, EM ESPECIAL O Nº 013/2018, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO DA VILA SANTA TEREZA A VILA BARRA DO CHATA. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
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| sessao |
2 |
2019-01-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-03 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O real motivo pelo qual existem algumas pessoas, servidores do município que estão sendo demitidos; Se existem débitos anteriores aos servidores, ou seja, se o salário dos mesmos estão atrasados, e em caso positivo, se eles irão receber os valores em atraso; Informar o quantitativo de pessoas que foram demitidas por secretaria e se haverá mais demissões; Se estas pessoas eram contratadas pelo município; Se eram contratadas pelos institutos ou voluntariados e informar o nome destas pessoas. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. |
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| sessao |
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2019-01-02 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
1407/2018 |
2018-12-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO E O AGRESTIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2018 |
2018-12-05 |
Lei Municipal |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
1406/2018 |
2018-12-05 |
Lei Municipal |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita inclusão no planejamento das obras, o calçamento e saneamento da Rua Vereador João Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA nas mediações da Fazenda Primavera que dá acesso ao Sítio Lajedo da Some deste município. |
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| norma |
1401/2018 |
2018-10-31 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos municipais pelo dia nacional do Servidor Público. |
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| materia |
113/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo dia do comerciário. |
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| materia |
115/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS que estão instaladas no cemitério Público Jurandir Galdino da Silva, localizado na Vila Barra do Chata. |
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| materia |
116/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro e Rua Sebastião Francisco Tavares, localizadas nas margens da BR-104. |
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| materia |
117/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA na entrada do Sítio Furnas que dá acesso sentido ao Sítio Furnas e Vila Pé-de-Serra dos Mendes. |
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| materia |
118/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante. |
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| materia |
119/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ABDIAS MARCOLINO DOS SANTOS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ INÁCIO DE BARROS, conhecido popularmente por Caboquinho. |
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| norma |
1400/2018 |
2018-10-18 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO) |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Construção de calçamento da Vila Barra do Jardim, nas mediações que dã acesso a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos. |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E SANEAMENTO no Sítio Lagoa da Volta, zona rural deste município. |
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| materia |
112/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
DESLOCAMENTO de 4 postes de iluminação pública de nº 10045, nº 21010, nº 210147 e nº 210, todos estes localizados na Rua José Miguel Dionízio, Loteamento Campo Novo. |
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| materia |
114/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos professores do município pelo dia nacional do professor. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-11 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual tipo de merenda é comprada para a rede municipal de ensino deste município; Qual o cardápio semanal/mensal oferecido aos alunos da rede municipal; Qual o valor mensal recebido para efetuar a compra da merenda para as escolas municipais. |
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