br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2019 2019-01-14 Requerimento Solicita Projeto Educacional e cultural para divulgar e incentivas pinturas artísticas nos muros das escolas municipais. 1 extracted
sessao 3 2019-01-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 12/2019 2019-01-11 Portaria CONCEDER REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013, CONFORME TABELA DE DIÁRIAS ANEXA, EM CONFORMIDADE COM ÍNDICES ATRIBUÍDOS A INFLAÇÃO DA MOEDA NACIONAL PELO IBGE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras providências. (LUZINETE RODRIGUES SILVA) 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(UNIDADE DE SAÚDE AMÉLIA IDALINA DE LIMA) 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS, EM ESPECIAL O Nº 013/2018, QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO DA VILA SANTA TEREZA A VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-07 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
sessao 2 2019-01-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 1/2019 2019-01-03 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O real motivo pelo qual existem algumas pessoas, servidores do município que estão sendo demitidos; Se existem débitos anteriores aos servidores, ou seja, se o salário dos mesmos estão atrasados, e em caso positivo, se eles irão receber os valores em atraso; Informar o quantitativo de pessoas que foram demitidas por secretaria e se haverá mais demissões; Se estas pessoas eram contratadas pelo município; Se eram contratadas pelos institutos ou voluntariados e informar o nome destas pessoas. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-03 Portaria CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 02, 07, 08, 09, 15, 16, 20/2017 e 019, 026/2018. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-03 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-03 Portaria CONVALIDA AS PORTARIAS Nº 003, 023, 024/2017 E 029/2018. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-03 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE DE 30%. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDE A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA, GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDER A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 5%. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDER A MIKAELLY STHEFANNY SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDER AOS SERVIDORES AYRTON SENNA ALVES TORRES, SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-03 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR GLEYDSON VITORIANO DA SILVA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30%. 1 extracted
sessao 1 2019-01-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1407/2018 2018-12-21 Lei Municipal AUTORIZA PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO ENTRE O MUNICÍPIO E O AGRESTIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-12-05 Lei Municipal Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 1406/2018 2018-12-05 Lei Municipal Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. 0 no document
materia 122/2018 2018-11-05 Requerimento Solicita inclusão no planejamento das obras, o calçamento e saneamento da Rua Vereador João Augusto da Silva, localizada no Loteamento Novo Agreste. 1 extracted
materia 123/2018 2018-11-05 Requerimento SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA nas mediações da Fazenda Primavera que dá acesso ao Sítio Lajedo da Some deste município. 1 extracted
norma 1401/2018 2018-10-31 Lei Municipal INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIAS DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-10-29 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos municipais pelo dia nacional do Servidor Público. 1 extracted
materia 113/2018 2018-10-22 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo dia do comerciário. 1 extracted
materia 115/2018 2018-10-22 Requerimento REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS que estão instaladas no cemitério Público Jurandir Galdino da Silva, localizado na Vila Barra do Chata. 1 extracted
materia 116/2018 2018-10-22 Requerimento CALÇAMENTO da Rua 11 de Setembro e Rua Sebastião Francisco Tavares, localizadas nas margens da BR-104. 1 extracted
materia 117/2018 2018-10-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA na entrada do Sítio Furnas que dá acesso sentido ao Sítio Furnas e Vila Pé-de-Serra dos Mendes. 1 extracted
materia 118/2018 2018-10-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante. 1 extracted
materia 119/2018 2018-10-22 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ABDIAS MARCOLINO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 120/2018 2018-10-22 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ INÁCIO DE BARROS, conhecido popularmente por Caboquinho. 1 extracted
norma 1400/2018 2018-10-18 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(GARANTIAS NA OPERAÇÃO DE CRÉDITO) 1 extracted
materia 110/2018 2018-10-15 Requerimento Construção de calçamento da Vila Barra do Jardim, nas mediações que dã acesso a Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos. 1 extracted
materia 111/2018 2018-10-15 Requerimento CALÇAMENTO E SANEAMENTO no Sítio Lagoa da Volta, zona rural deste município. 1 extracted
materia 112/2018 2018-10-15 Requerimento DESLOCAMENTO de 4 postes de iluminação pública de nº 10045, nº 21010, nº 210147 e nº 210, todos estes localizados na Rua José Miguel Dionízio, Loteamento Campo Novo. 1 extracted
materia 114/2018 2018-10-15 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos professores do município pelo dia nacional do professor. 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-11 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: Qual tipo de merenda é comprada para a rede municipal de ensino deste município; Qual o cardápio semanal/mensal oferecido aos alunos da rede municipal; Qual o valor mensal recebido para efetuar a compra da merenda para as escolas municipais. 1 extracted