| materia |
108/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
CANLIZAÇÃO da rede de esgoto da Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
Reparo na rede de esgoto da Rua Cícero Alexandre, localizada na COHAB. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicita cópias dos Laudos e Notas Técnicas constantes do Convênio EP nº 0304/2007, especial a Nota Técnica nº 062/203 de lavra da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, bem como o Laudo de Vistoria de nº 02/2016 relativo a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário de Agrestina. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Criação de uma Comissão conjunta com este Poder Legislativo, com a finalidade de dirimir dúvidas quanto ao real cumprimento das obrigações assumidas pela Lei Municipal nº 1.179/2013, bem como termos apresentados na proposta de funcionamento da EUROFLEX. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua José Sivonildo Francisco dos Santos, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ALZIRA CAVALCANTI DE BRITO, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Severina Adélia da Silva (conhecida popularmente por Dona Biu), ocorrido no dia 01 de setembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. OSMINDA HELENA LUIZ, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Silvio Costa Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Disponibilizar banheiros químicos ou públicos no entorno da Feira Municipal que acontece todas as sextas-feiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-09-21 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES EXTENSIVO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NA VIA PÚBLICA JOÃO GUILHERME. |
1 |
extracted
|
| norma |
1398/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA MARIA SILVA - MARCENARIA AGRESTINENSE) |
1 |
extracted
|
| norma |
1397/2018 |
2018-08-22 |
Lei Municipal |
DETERMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA) |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-08-21 |
Portaria |
1 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-08-21 |
Portaria |
NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-08-21 |
Resolução |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA GERALDO MARTO TAVARES, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS COMUNIDADES RURAIS: VILA VARIANTE, VILA BARRA DO RIACHÃO, VILA BARRA DO CHATA, VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, SÍTIO ÁGUA BRANCA, VILA SANTA TEREZA, VILA DA IGREJINHA, SÍTIO SAQUINHO, VILA BARRA DO JARDIM, VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-08-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E NA VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA) |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-08-17 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DA AÇÃO JUDICIAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-17 |
Pedido de Informação |
EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Resolução |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1394/2018 |
2018-08-08 |
Lei Municipal |
REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1395/2018 |
2018-08-08 |
Lei Municipal |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - AGRESTIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1396/2018 |
2018-08-08 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
FORMULA MOÇÃO DE PÊSAMES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON FELIX DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 17/07/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-08-03 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES E QUANDO O SERVIÇO SERÁ RETOMADO?
|
1 |
extracted
|
| norma |
1399/2018 |
2018-08-03 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-08-02 |
Portaria |
Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM LUIZ DE BRITO E TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTE VALENÇA, LOCALIZADA NA VILA SANTA TERESA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM CASA, COM OBJETIVO DE DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA OS DOENTES QUE TÊM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - AGRESTIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍZIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PARA PROMOVER ESFORÇOS JUNTO AO DER/PE NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES COM INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PE-120, SENTIDO AGRESTINA- CATENDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA E RETIRADA DO ESGOTO NA RUA DA SAUDADE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, ONDE SÃO LANÇADOS DEJETOS E RESÍDUOS DIRETAMENTE NUM TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REPOSIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE MARIA PRETA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, QUEIMADA DO PEREIRA, RIACHO DO PEIXE, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
1 |
extracted
|