br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2018 2018-10-10 Requerimento CANLIZAÇÃO da rede de esgoto da Rua Antônio Coelho Neto, localizada na Vila Variante. 1 extracted
materia 109/2018 2018-10-10 Requerimento Reparo na rede de esgoto da Rua Cícero Alexandre, localizada na COHAB. 1 extracted
materia 100/2018 2018-10-01 Requerimento Solicita cópias dos Laudos e Notas Técnicas constantes do Convênio EP nº 0304/2007, especial a Nota Técnica nº 062/203 de lavra da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, bem como o Laudo de Vistoria de nº 02/2016 relativo a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário de Agrestina. 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-01 Requerimento Criação de uma Comissão conjunta com este Poder Legislativo, com a finalidade de dirimir dúvidas quanto ao real cumprimento das obrigações assumidas pela Lei Municipal nº 1.179/2013, bem como termos apresentados na proposta de funcionamento da EUROFLEX. 1 extracted
materia 102/2018 2018-10-01 Requerimento CALÇAMENTO E SANEAMENTO da Rua José Sivonildo Francisco dos Santos, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste. 1 extracted
materia 103/2018 2018-10-01 Requerimento CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ALZIRA CAVALCANTI DE BRITO, perímetro urbano, localizada no Loteamento Novo Agreste. 1 extracted
materia 104/2018 2018-10-01 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Severina Adélia da Silva (conhecida popularmente por Dona Biu), ocorrido no dia 01 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 105/2018 2018-10-01 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. OSMINDA HELENA LUIZ, ocorrido no dia 03 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 106/2018 2018-10-01 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Silvio Costa Filho. 1 extracted
materia 107/2018 2018-10-01 Requerimento Disponibilizar banheiros químicos ou públicos no entorno da Feira Municipal que acontece todas as sextas-feiras. 1 extracted
materia 94/2018 2018-09-21 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES EXTENSIVO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES EXISTENTES NA VIA PÚBLICA JOÃO GUILHERME. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-08-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA MARIA SILVA - MARCENARIA AGRESTINENSE) 1 extracted
norma 1397/2018 2018-08-22 Lei Municipal DETERMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA) 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-21 Portaria 1 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-21 Portaria NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
norma 2/2018 2018-08-21 Resolução Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA GERALDO MARTO TAVARES, PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, EM FRENTE AO PRESÍDIO. 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR RECUPERAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO. 1 extracted
materia 99/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS COMUNIDADES RURAIS: VILA VARIANTE, VILA BARRA DO RIACHÃO, VILA BARRA DO CHATA, VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, SÍTIO ÁGUA BRANCA, VILA SANTA TEREZA, VILA DA IGREJINHA, SÍTIO SAQUINHO, VILA BARRA DO JARDIM, VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES E DEMAIS LOCALIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-18 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA VARIANTE E NA VILA ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA ANTÔNIO COELHO NETO, RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA - ZÉ GUERRA) 0 no document
materia 7/2018 2018-08-17 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DA AÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-17 Pedido de Informação EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO ILMO. SR. MARCIANO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUANDO SE DARÁ O INÍCIO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-08-13 Projeto de Resolução Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Câmara Municipal de Agrestina para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-13 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE, SUPERINTENDENTE DO DNIT DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1394/2018 2018-08-08 Lei Municipal REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1395/2018 2018-08-08 Lei Municipal REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - AGRESTIPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2018 2018-08-08 Lei Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-06 Requerimento FORMULA MOÇÃO DE PÊSAMES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON FELIX DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 17/07/2018. 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-06 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10/06/2018. 1 extracted
materia 6/2018 2018-08-03 Pedido de Informação FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES CLAUDIO MANOEL DAMASCENO ALVES E QUANDO O SERVIÇO SERÁ RETOMADO? 1 extracted
norma 1399/2018 2018-08-03 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-08-02 Portaria Dispensa e designar operadores do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas. 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-01 Portaria EXONERA O SR. JEIMESON PEDRO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
materia 25/2018 2018-08-01 Portaria EXONERA A PEDIDO O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-08-01 Portaria NOMEIA A SRA. SHEILA MARIA DIONÍZIO MARINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 28/2018 2018-08-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
materia 87/2018 2018-07-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOM LUIZ DE BRITO E TRAVESSA DOM LUIZ DE BRITO. 1 extracted
materia 88/2018 2018-07-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ENVIAR COM BREVIDADE UMA UNIDADE DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR O TRABALHO DE COMBATE AOS PERNILONGOS E COMBATE A DENGUE NAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 89/2018 2018-07-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ERALDO CAVALCANTE VALENÇA, LOCALIZADA NA VILA SANTA TERESA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 90/2018 2018-07-30 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM CASA, COM OBJETIVO DE DAR MAIS QUALIDADE DE VIDA PARA OS DOENTES QUE TÊM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-07-23 Projeto de Lei do Executivo REORGANIZA A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284, 1.306 E 1.339 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-07-23 Projeto de Lei do Executivo REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - AGRESTIPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-07-23 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COMPREENDIDO NO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO/AGRUPAMENTO 3 - PIRS/A3/SEMAS; AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR O PLANO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2018 2018-07-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2018 2018-07-23 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A DESOBSTRUÇÃO DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍZIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-07-23 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO, DEPUTADO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, PARA PROMOVER ESFORÇOS JUNTO AO DER/PE NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES COM INTUITO DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PE-120, SENTIDO AGRESTINA- CATENDE. 1 extracted
materia 86/2018 2018-07-23 Requerimento SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA E RETIRADA DO ESGOTO NA RUA DA SAUDADE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, ONDE SÃO LANÇADOS DEJETOS E RESÍDUOS DIRETAMENTE NUM TERRENO DE PROPRIEDADE PARTICULAR. 1 extracted
materia 79/2018 2018-07-16 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A REPOSIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE MARIA PRETA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, QUEIMADA DO PEREIRA, RIACHO DO PEIXE, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted