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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2018 2018-04-04 Portaria CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-04 Portaria CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMTERO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS(NENHO DE CASSIMIRO) 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS OU COLOCAR A DISPOSIÇÃO SERVIDOR TREINADO, PARA QUE POSSA FAZER OS PRIMEIROS SOCORROS, NOS CASOS NECESSÁRIOS QUE VENHAM A OCORRER NAS REFERIDAS UNIDADES ESCOLARES. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA BUEIRA DO SÍTIO UMBUZEIRO QUE DÁ ACESSO A SERRA DOS LIMAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-02 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SR. UALLACE LUCENA DE OLIVA OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TURMAS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA VEREADOR JOÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER MEDIDAS PARA SANAR A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDRO SOARES LEITE DESTA CIDADE E HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-28 Portaria NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-14 Portaria DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-14 Portaria DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1386/2018 2018-03-08 Lei Municipal FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/2018 2018-03-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2018 2018-03-08 Lei Municipal DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-02 Portaria CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. 1 extracted
norma 1383/2018 2018-03-01 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 1.380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1384/2018 2018-03-01 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA) 1 extracted
norma 1385/2018 2018-03-01 Lei Municipal REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 Portaria DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DAS JANELAS DO POSTO DE SAÚDE OTACÍLIO FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTA MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES ARTÉRIAS: • CLEMENTINO FERREIRA • MARCIANO LOPES • HELENO BATISTA • PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE • DR. NESTOR VAREJÃO • MARECHAL DEODORO • 04 DE OUTUBRO • FLORIANO PEIXOTO • 13 DE MAIO 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ARGINA MELO ALVES BARBOSA OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-24 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O SANEAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-22 Projeto de Lei do Executivo FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-22 Projeto de Lei do Executivo DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, PÁROCO DESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 1.380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRIMEIRA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO DAS TURMAS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO TURNO DA NOITE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LEONILA DE SOUZA RIBEIRO E MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-19 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE, REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ANTECIPAR E DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PROGRAMA TERRA PRONTA (ARAÇÃO DE TERRA) E DOAÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Legislativo REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-05 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-05 Requerimento FORMULA “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. SAULO ALVES BATISTA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO QUE DIZ RESPEITO AO LOCAL EM QUE A FEIRA LIVRE FICOU INSTALADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (31/01). 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NEZINHO MACIEL. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE A FEIRA LIVRE CONTINUE SENDO REALIZADA NA RUA JOÃO GUILHERME DESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PROPORCIONOU MAIS GERAÇÃO DE RENDA PARA OS FEIRANTES QUANDO DE SUA REALIZAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 1380/2018 2018-02-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/2018 2018-02-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2018 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/2018 2018-02-01 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-29 Requerimento FORMULA VOTO DE REPÚDIO A PERMANENTE VIOLÊNCIA PERPETRADA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN EM NOSSA MUNICIPALIDADE. 1 extracted