| materia |
21/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMTERO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS(NENHO DE CASSIMIRO) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS OU COLOCAR A DISPOSIÇÃO SERVIDOR TREINADO, PARA QUE POSSA FAZER OS PRIMEIROS SOCORROS, NOS CASOS NECESSÁRIOS QUE VENHAM A OCORRER NAS REFERIDAS UNIDADES ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DA BUEIRA DO SÍTIO UMBUZEIRO QUE DÁ ACESSO A SERRA DOS LIMAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SR. UALLACE LUCENA DE OLIVA OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TURMAS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA VEREADOR JOÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVER MEDIDAS PARA SANAR A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PEDRO SOARES LEITE DESTA CIDADE E HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-28 |
Portaria |
NOMEIA O SR. GLEYDSON VITORIANO DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-14 |
Portaria |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-14 |
Portaria |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1386/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1387/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1388/2018 |
2018-03-08 |
Lei Municipal |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSÉ VALTER BARBOSA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PAULA DA SILVA SANTOS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR JOSUEL JOSÉ DE TORRES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018.
|
1 |
extracted
|
| norma |
1383/2018 |
2018-03-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 1.380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1384/2018 |
2018-03-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA) |
1 |
extracted
|
| norma |
1385/2018 |
2018-03-01 |
Lei Municipal |
REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-27 |
Portaria |
DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DAS JANELAS DO POSTO DE SAÚDE OTACÍLIO FERREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTA MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES ARTÉRIAS:
• CLEMENTINO FERREIRA
• MARCIANO LOPES
• HELENO BATISTA
• PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE
• DR. NESTOR VAREJÃO
• MARECHAL DEODORO
• 04 DE OUTUBRO
• FLORIANO PEIXOTO
• 13 DE MAIO
|
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ARGINA MELO ALVES BARBOSA OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-24 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O SANEAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. SR. JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, PÁROCO DESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 1.380/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PRIMEIRA MERENDA ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO DAS TURMAS DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NO TURNO DA NOITE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LEONILA DE SOUZA RIBEIRO E MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO DESTA CIDADE, REALIZADA NOS DIAS 01 E 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ANTECIPAR E DISPONIBILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PROGRAMA TERRA PRONTA (ARAÇÃO DE TERRA) E DOAÇÃO DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N 1.088 DE 29 DE MAIOR DE 2009, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO)
|
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SUELENE CARLOS DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
FORMULA “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES” AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. SAULO ALVES BATISTA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO NO QUE DIZ RESPEITO AO LOCAL EM QUE A FEIRA LIVRE FICOU INSTALADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA (31/01). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NEZINHO MACIEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE A FEIRA LIVRE CONTINUE SENDO REALIZADA NA RUA JOÃO GUILHERME DESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE O REFERIDO LOCAL PROPORCIONOU MAIS GERAÇÃO DE RENDA PARA OS FEIRANTES QUANDO DE SUA REALIZAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, COM BASE NO ÍNDICE DE IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1380/2018 |
2018-02-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1381/2018 |
2018-02-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2018 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1382/2018 |
2018-02-01 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
FORMULA VOTO DE REPÚDIO A PERMANENTE VIOLÊNCIA PERPETRADA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN EM NOSSA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|