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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, EM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES, A EXEMPLO DE APRESENTAÇÃO DE BANDAS, FESTIVIDADES RELIGIOSAS E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS A USAR O REFERIDO PÁTIO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA GOVERNADOR ETELVINO LINS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NEZINHO MACIEL. 1 extracted
materia 31/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ESTRUTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO IPIRANGA. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA VIABILIDADE PARA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OFICIALMENTE O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM BAIRROS OS LOTEAMENTOS HOJE EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUE JÁ ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA DATA FIXA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO EXÚ, VÁRZEA DO CAPIM E JUCÁ GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA SAINDO DA FAZENDA LARANJEIRA COM ACESSO AO SÍTIO CAPIVARA, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DO SÍTIO PEDRINHAS AO SÍTIO SAQUINHO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE 3KM CALÇAMENTO DE SANTA TEREZA A VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DAS MEDIAÇÕES DA PONTE DO RIO CHATA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS(SKATE, PATINS, PISTA DE MOUNTAIN BIKE). 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA PRINCIPAL ESTRADA DE MARIA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-22 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 18/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 23/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-01-22 Requerimento FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2018 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-15 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA) 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-15 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LUCÉLIO ALVES (CONHECIDO POPULARMENTE POR VAQUEIRAMA) OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-15 Portaria CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-15 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA, COM INTUITO DE ENALTECER A ESCRITURA SAGRADA. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-15 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RETIRADA DAS METRALHAS ESPALHADAS PELAS RUA DO POETA, RUA EDSON FRANCISCO LOPES LEITE. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-08 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS E SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, RESGUARDANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AFETOS ÀS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA, DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO AGRESTINENSE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE MARIA PRETA ATÉ O GRUPO ESCOLA MARIA STELA CAVALCANTI E POSTERIORMENTE A VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-04 Portaria CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-04 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-02 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018. 1 extracted
norma 1378/2017 2017-12-21 Lei Municipal Complementar INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE,REVOGA INTEGRALMENTE AS LEI MUNICIPAIS Nº 972/2002, Nº 989/2003 E Nº 1.104/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1379/2017 2017-12-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1377/2017 2017-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-14 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-12-14 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/2017 2017-12-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARUARU POLPAS) 1 extracted
norma 1376/2017 2017-12-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2017 2017-12-08 Requerimento SOLICITA LIMPEZA, COBERTURA E ARBORIZAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, CONHECIDO POPULARMENTE POR LOTEAMENTO DE ZUZU. 1 extracted
materia 2/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Complementar do Executivo INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEI MUNICIPAIS Nº 972/2002, Nº 989/2003 E Nº 1.104/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-12-04 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/2017 2017-12-04 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1375/2017 2017-12-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018-2021. 1 extracted