| materia |
29/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PÁTIO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO, EM LOCAL ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES, A EXEMPLO DE APRESENTAÇÃO DE BANDAS, FESTIVIDADES RELIGIOSAS E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS A USAR O REFERIDO PÁTIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR O CALÇAMENTO E SANEAMENTO, DA RUA GOVERNADOR ETELVINO LINS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NEZINHO MACIEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-01-29 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE RESTAURAR A ESTRUTURA DA QUADRA DO LOTEAMENTO IPIRANGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA VIABILIDADE PARA ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO OFICIALMENTE O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR EM BAIRROS OS LOTEAMENTOS HOJE EXISTENTES NO MUNICÍPIO E QUE JÁ ATENDEM A TODOS OS REQUISITOS LEGAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA DATA FIXA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DO SÍTIO EXÚ, VÁRZEA DO CAPIM E JUCÁ GROSSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA SAINDO DA FAZENDA LARANJEIRA COM ACESSO AO SÍTIO CAPIVARA, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DO SÍTIO PEDRINHAS AO SÍTIO SAQUINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE 3KM CALÇAMENTO DE SANTA TEREZA A VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A LIMPEZA DAS MEDIAÇÕES DA PONTE DO RIO CHATA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES RADICAIS PARA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS(SKATE, PATINS, PISTA DE MOUNTAIN BIKE). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA PRINCIPAL ESTRADA DE MARIA PRETA ATÉ A COMUNIDADE DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO QUE ENCONTRAM-SE SEM ILUMINAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CONSELHO TUTELAR DESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-01-22 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2018 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARIA ANDREA BATISTA)
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-01-15 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL LUCÉLIO ALVES (CONHECIDO POPULARMENTE POR VAQUEIRAMA) OCORRIDO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
CONCEDE REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA BÍBLIA, COM INTUITO DE ENALTECER A ESCRITURA SAGRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-01-15 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RETIRADA DAS METRALHAS ESPALHADAS PELAS RUA DO POETA, RUA EDSON FRANCISCO LOPES LEITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDINO JOSÉ DA SILVA, RUA ERASMO ANTÔNIO DA SILVA, RUA MARIA VILARINDA DOS SANTOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS E SEJA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, RESGUARDANDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AFETOS ÀS RESPECTIVAS ÁREAS DE COMPETÊNCIA, DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO AGRESTINENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DENOMINADA DE MARIA PRETA ATÉ O GRUPO ESCOLA MARIA STELA CAVALCANTI E POSTERIORMENTE A VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-04 |
Portaria |
CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDORA MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-04 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O PERÍODO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1378/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal Complementar |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE,REVOGA INTEGRALMENTE AS LEI MUNICIPAIS Nº 972/2002, Nº 989/2003 E Nº 1.104/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1379/2017 |
2017-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1377/2017 |
2017-12-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2017 |
2017-12-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARUARU POLPAS) |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2017 |
2017-12-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
SOLICITA LIMPEZA, COBERTURA E ARBORIZAÇÃO DO CANAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, CONHECIDO POPULARMENTE POR LOTEAMENTO DE ZUZU. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEI MUNICIPAIS Nº 972/2002, Nº 989/2003 E Nº 1.104/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2017 |
2017-12-04 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2017 |
2017-12-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
|
1 |
extracted
|