| materia |
80/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA PARTICIPATIVA (DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL). |
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| materia |
81/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME ARISTOTELES UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
82/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO PE 120. |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITA AÇÃO CONJUNTA PROMOVER A ANÁLISE E VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE GERAÇÃO SAÚDE, EM PARCERIA COM AS REFERIDAS SECRETARIAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR BICICLETAS PARA ATLETAS E PARTICIPANTES ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES INTERESSADOS AO ASSUNTO, PARA PASSEIOS PELO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. ERIKA MICHELLE LIRA DA SILVA, DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUITÉRIA SILVA SANTOS DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO REFERIDO CENTRO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-06 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, A ORIGEM DE UM RESTITUIÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS CONSTANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO O MOTIVO DE TAL RESTITUIÇÃO INDICANDO AINDA O NOME DO DEVEDOR E O HISTÓRICO CONSTANTE NO ACERVO DA TESOURARIA MUNICIPAL. |
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| norma |
1/2018 |
2018-07-05 |
Resolução |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII 5º, INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AGRESTINA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
9/2018 |
2018-06-12 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDINALDO JOSÉ DA SILVA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTA QUITÉRIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO. |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO GUARIBAS, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
FORMULA APELO VEEMENTE AO EXMO. SR. CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHÃO PE 120. |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO. |
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| materia |
7701/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE MARIA PRETA QUE DÁ ACESSO A PÉ DE SERRA DOS MENDES, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ONDE FICAM LOCALIZADOS MOTO TÁXIS, PONTO DE ÔNIBUS, LOTAÇÃO DE PASSAGEIROS E ESTUDANTES, QUE TEM ACESSO AGRESTINA - CARUARU. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA CAPINAÇÃO DAS ARTÉRIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS E LOTEAMENTO ALFREDÃO, E DA PRAÇA MARIA DE LOURDES SILVA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA. |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA REALIZAÇÃO CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS E ANIMAIS DOMÉSTICOS. |
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| materia |
70/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O GRUPO ESCOLAR NESTOR GOMES DE MOURA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EXU PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO EXU. |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO PÉ DE LADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO. |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO DE OBRAS A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO PRESENTE EXERCÍCIO, O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO FIRMINO BARBOSA E RUA ALFREDO RODRIGUES DE FIGUEIREO, CONFORME JÁ SOLICITO PELO REQUERIMENTO N 197/2013. |
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| norma |
1392/2018 |
2018-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AGRESTINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE AMBULÂNCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
65/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA A COMPRA DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS PARA COLOCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ESTA FINALIDADE. |
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| materia |
66/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
SOLICITA A COLETA DE LIXO DUAS VEZES POR SEMANA NA VILA BARRA DO CHATA E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS DA CIDADE DE AGRESTINA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IZAURA MADALENA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA DE UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E VASCULAR PARA COMPLEMENTAR A REDE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1391/2018 |
2018-05-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINEIS LTDA) |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO UMBUZEIRO. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSÉ DUARTE DE MELO. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ANDRADE OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AGRESTINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO GUILHERME, PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE. |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SOLICITA PROJETO DE LEI CRIANDO UM PROGRAMA DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA DOENÇAS NAS CORDAIS VOCAIS, TÚNEL DO CARPO QUE AFETAM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1389/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, SITUADO NO PERÍMETRI URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA SIVONILDO FRANCISCO DOS SANTOS) |
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| norma |
1390/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES, PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEFA ZEZINA CAVALCANTI TENÓRIO) |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
Disponibilizar contato telefônico na Unidade de Saúde da Vila Barra do Chata, com ambulância de plantão. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES PERMANENTES COM PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA VILA BARRA DO CHATA, VILA BARRA DO JARDIM E VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO. SR. SAULO ALVES BATISTA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.QUAIS AS PARCERIAS OU PROGRAMAS QUE ESTA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TEM COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO?
2.EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS OS SERVIÇOS OU BENS REPASSADOS E PARA QUAIS ASSOCIAÇÕES;
3.QUAL A REGULARIDADE DESSES REPASSES?
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| materia |
2/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES DE TODAS AS PESSOAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS INSTITUTOS IPPM E IRENE, POR SECRETARIA E DEPARTAMENTO ONDE AS MESMAS ENCONTRAM-SE ATUANDO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA, INCLUINDO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COMPREENDIDO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO NOMES, ENDEREÇOS E DEMAIS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DOS CERTAMES, MESMO OS QUE NÃO VENCERAM AS RESPECTIVAS LICITAÇÕES;
• CÓPIAS DAS PUBLICAÇÕES EM JORNAIS, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA;
• NO QUE SE REFERE À LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS, DOCUMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS CONDUTORES, ALÉM DO RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, BEM COMO INFORMAR O ROTEIRO SEGUIDO PELOS MESMOS, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
4/2018 |
2018-04-20 |
Pedido de Informação |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DESCRITIVA CONTENDO OS NOMES DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA NO PERÍODO DE JULHO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
10/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO O IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINEIS LTDA) |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, ONDE NÃO EXISTIR NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS EM NOSSA CIDADE E FAZER A REPOSIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES QUE ESTÃO DANIFICADOS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA DINAMÉRICO FLORENTINO DE LIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DA RUA SOTERO ALVES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE |
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| materia |
50/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
CONCEDE 1/3 DE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2017 A 2018 PARA SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES.
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