| materia |
16/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| materia |
17/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018-2021.
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| norma |
1364/2017 |
2017-09-29 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 178, 179, 183, 270 E 277 DA LEI Nº 972, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISS) |
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| materia |
1/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA OS ARTIGOS 178, 179, 183, 270 E 277 DA LEI Nº 972, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA DA LAVANDERIA LOCALIZADA NO SÍTIO SAQUINHO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO BARREIRO PÚBLICO DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
161/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA HELENO ALEXANDRE DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO. |
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| materia |
162/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO PARA A RUA JOSÉ SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE. |
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| materia |
163/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA LUZINETE GOUVEIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. |
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| materia |
164/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
167/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA DA ESTRUTURA DO PALÁCIO MUNICIAPL PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO. |
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| materia |
168/2017 |
2017-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA SEGURANÇA AOS COMERCIANTES DURANTE O PERÍODO DE MONTAGEM DAS FEIRAS LIVRES. |
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| materia |
42/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. |
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| norma |
1363/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1362/2017 |
2017-08-22 |
Lei Municipal |
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EX-PREFEITO OLÍMPIO PONTES BELO) |
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| materia |
166/2017 |
2017-08-14 |
Requerimento |
Solicita suspensão dos fios elétricos que encontram-se expostos no 1º andar da residência da Sra. Lucinete Lindalva da Silva. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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| norma |
1360/2017 |
2017-08-08 |
Lei Municipal |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - RPPS. |
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| norma |
1361/2017 |
2017-08-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ) |
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| materia |
165/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
SOLICITA A CONLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. |
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| norma |
1359/2017 |
2017-08-04 |
Lei Municipal |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA DE BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO) |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-31 |
Pedido de Informação |
• INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO SE O MUNICÍPIO DE AGRESTINA ESTÁ CUMPRINDO A LEGALIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS TERMOS CONSTANTES NA LEI FEDERAL Nº 13.342 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016, QUANTO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE CALCULADO SOBRE OS VENCIMENTOS OU SALÁRIO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS EFETIVOS E CONTRATADOS POR ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
158/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE LEVAR SOLUÇÕES AOS MORADORES DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA QUE OCORRE NA REFERIDA COMUNIDADE A MAIS DE DOIS MESES E NENHUMA PROVIDÊNCIA FOI TOMADA. |
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| materia |
159/2017 |
2017-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AÇÕES NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS ANIMAIS COM SINTOMAS DE CALAZAR E SUA DISSEMINAÇÃO EM CONCOMITÂNCIA COM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO.
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| materia |
14/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL EX-PREFEITO OLÍMPIO PONTES BELO) |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ONG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ONG ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VIDA - SOVIDA) |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - RPPS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ) |
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| materia |
150/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA AOS PROJETOS DE LEI Nº 009, 011/2017, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE. |
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| materia |
151/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOVELINA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA QUE SE DÊ INÍCIO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TOCOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
154/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO - PLACAS INDICATIVA DE SENTIDO (DIREÇÃO) DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA BR 104, NAS SEGUINTES IMEDIAÇÕES QUE DÁ ACESSO AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: KM 80/79 - PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 79, NA ENTRADA DE MARIA PRETA. KM 82/83 - SAPUCAIA E VILA BARRA DO JARDIM. LADO DO KM 82, APÓS A PONTE DO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 - QUEIMADA DO PEREIRA/PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 83, PRÓXIMO A SUCAM. KM 92/93 - BARRA DO CHATA. LADO DO KM 93, ANTES A VILA DE SANTA TEREZA. KM 94/95 – UMBUZEIRO. LADO DO KM 94 APÓS A PONTE DO RIO PANELAS. KM 96/97 - AGUA BRANCA/CRUZ DE AGUA BRANCA. LADO DO KM 97, IMEDIAÇÕES SITIO SAQUINHO.
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| materia |
155/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDOS COM A FINALIDADE DE FAZER INSTALAÇÕES DE TRÊS LOMBADAS NA PE 149 ENTRE OS MUNICÍPIO DE AGRESTINA E ALTINHO, MAIS PRECISAMENTE A PARTIR DO KM 0, DEFRONTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VIRGÍLIO ATÉ A PONTE DO RIACHO DO PEIXE. |
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| materia |
156/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA MANOEL JUVÊNCIO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. |
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| materia |
157/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, TOCANTE AOS TERRENOS LOCALIZADOS NA VILA BARRA DO CHATA, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ONDE A VÁRIOS ANOS FORAM DOADOS INFORMALMENTE AOS MORADORES DA RESPECTIVA ÁREA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO (ZONA RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA HEROTILDES CARNEIRO DO NASCIMENTO) |
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| materia |
147/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO. |
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| materia |
148/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SOLICITA UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CURRAL DE GADO, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS E EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
149/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ILMA. SRA. MARIZETE DIODATO DA SILVA BARROS, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM A REFERIDA SECRETARIA, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A QUAL OCORREU NO ÚLTIMO DIA 13 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
138/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicita Projeto de Lei e Plano de Gestão sobre a política de resíduos sólidos. |
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| materia |
139/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
140/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE. |
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| materia |
141/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSIVAN PEDRO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
143/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE EXIJA DA EMPRESA EUROFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.918.378/0019-60, O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
144/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA DR. AFRÂNIO DE ASSUNÇÃO BARROS LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MANUEL ALVES DA SILVA, RUA TRANSVERSAL LOCALIZADA EM FRENTE AO REFERIDO PARQUE. |
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