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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA CASA DE APOIO NA CAPITAL PERNAMBUCANA COM OBJETIVO DE ACOMODAR AS PESSOAS DOENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR NA CAPITAL. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PAR O SÍTIO BARRA DO RIACHÃO DO LÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS NAS VILAS DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA, SANTA TEREZA E BARRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL ESTINADA AO COMÉRCIO DE ATACADO E VAREJO. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITA VERBAS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATEUS ELOY SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CARUARU. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ JOSÉ SILVA(CONHECIDO POPULARMENTE POR CÍCERO DO BAR), OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CARUARU. 1 extracted
materia 11101/2017 2017-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONSAGRADO NO DIA 20 DE MAIO. 1 extracted
norma 1344/2017 2017-05-19 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO SOARES LEITE) 1 extracted
norma 1345/2017 2017-05-19 Lei Municipal ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2017, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-15 Projeto de Lei do Executivo DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E SOCIEDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE APOIO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E BR-104. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO CULTURAL QUE INCENTIVE A CULTURA LOCAL E REGIONAL COM GERAÇÃO DE RENDA. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS QUITÉRIA CAVALCANTE VASCONCELOS E RUA AMARO FRANCISCO DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MIGUEL ARRAES, NAS PROXIMIDADES DA COHAB. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-15 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. COSMO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-15 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA LAURA ALVES RIBEIRO, LOCALIZADA POR TRÁS DA QUADRA ESPORTIVA IZÍDIO MARQUES GALVÃO. 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, LOCALIZADO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, MEDINDO 1,8 HECTARES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D'ÁGUA SECO DISTRITO CRUZ DE ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-15 Requerimento VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO JURÍDICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 27 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTANDO A MESMA UM ARTIGO EM QUE DETERMINE QUE AS CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEJAM AVERBADAS AUTOMATICAMENTE, DESSA FORAM NÃO CARECENDO DE CTC EMITIDA PELO INSS. 1 extracted
materia 106/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS (ANIMAIS NA PISTA) NA EXTENSÃO DA BR – 104, CONFORME LOCAIS ABAIXO INDICADOS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE ANIMAIS NA PISTA NOS SEGUINTES TRECHOS: KM 82/83 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE E SITIO PERNEIRAS. KM 86/87 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 88/89 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 90/91 – IMEDIAÇÕES DO SITIO LAGOA DE SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA MANOEL JUVÊNCIO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Legislativo ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DESIGNA NOMES DE RUAS, BEM COMO DESIGNAÇÃO DE NOMES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 87/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA FAZER O ACESSO DA ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA, NA BR-104, KM 92, PRÓXIMO A VILA SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS TELMO CAVALCANTE TENÓRIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS E DA RUA CÍCERO VERÍSSIMO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDRO DE ALCÂNTARA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA QUE O PRÉDIO DO ANTIGO PETI SEJA TRANSFORMADO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-08 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA JOSELMA PEREIRA OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA QUE O CARRO DE COLETA DE LIXO PASSE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA TEREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ESPORTIVAS DAS CRIANÇAS QUE ALI RESIDEM. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL EXISTENTE NA ESTRADA DE MARIA PRETA QUE SERVE DE PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS E GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO EFETUAR O CALÇAMENTO DAS DEMAIS RUAS NÃO CALÇADAS. 1 extracted
norma 1343/2017 2017-05-08 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA) 1 extracted
sessao 6 2017-05-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 40/2017 2017-05-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. 1 extracted
materia 41/2017 2017-05-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Legislativo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DIRETIVAS INDIVIDUAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE RECEBER O SINAL DE TRANSMISSÃO DE CELULAR. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-27 Requerimento SOLICITA CERCAR OS BARREIROS LOCALIZADOS NA VILA ÁGUA BRANCA E DO SÍTIO SAQUINHO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-27 Requerimento REQUER O CALÇAMENTO DAS 2 RUAS EXISTENTES NA VILA BARRA DO RIACHÃO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-27 Requerimento REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, LOCALIZADO NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-27 Requerimento REQUER A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-27 Requerimento REQUER A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS DR. GENIVALDO DE VASCONCELOS, RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL E RUA PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-27 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO E ACADEMIA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 5 2017-04-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 71/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E COM O CANO DE ESCAPE FAZENDO UM BARULHO ENORME DE DIA A NOITE INCOMODANDO OS MORADORES. 1 extracted