| materia |
113/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA CASA DE APOIO NA CAPITAL PERNAMBUCANA COM OBJETIVO DE ACOMODAR AS PESSOAS DOENTES E ACOMPANHANTES QUE SE DESLOCAM PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR NA CAPITAL. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PAR O SÍTIO BARRA DO RIACHÃO DO LÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS NAS VILAS DE CRUZ DE ÁGUA BRANCA, SANTA TEREZA E BARRA DO JARDIM. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL ESTINADA AO COMÉRCIO DE ATACADO E VAREJO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITA VERBAS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MATEUS ELOY SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CARUARU. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ JOSÉ SILVA(CONHECIDO POPULARMENTE POR CÍCERO DO BAR), OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CARUARU. |
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| materia |
11101/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM CONSAGRADO NO DIA 20 DE MAIO. |
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| norma |
1344/2017 |
2017-05-19 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO SOARES LEITE) |
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| norma |
1345/2017 |
2017-05-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2017, ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E SOCIEDADE PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE APOIO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E BR-104. |
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| materia |
98/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM POLO CULTURAL QUE INCENTIVE A CULTURA LOCAL E REGIONAL COM GERAÇÃO DE RENDA. |
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| materia |
99/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DAS RUAS QUITÉRIA CAVALCANTE VASCONCELOS E RUA AMARO FRANCISCO DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MIGUEL ARRAES, NAS PROXIMIDADES DA COHAB. |
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| materia |
100/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. COSMO LOURENÇO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. |
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| materia |
101/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO GOMES DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA LAURA ALVES RIBEIRO, LOCALIZADA POR TRÁS DA QUADRA ESPORTIVA IZÍDIO MARQUES GALVÃO. |
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| materia |
103/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, LOCALIZADO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, MEDINDO 1,8 HECTARES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO D'ÁGUA SECO DISTRITO CRUZ DE ÁGUA BRANCA. |
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| materia |
105/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO JURÍDICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 27 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTANDO A MESMA UM ARTIGO EM QUE DETERMINE QUE AS CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEJAM AVERBADAS AUTOMATICAMENTE, DESSA FORAM NÃO CARECENDO DE CTC EMITIDA PELO INSS.
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| materia |
106/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS (ANIMAIS NA PISTA) NA EXTENSÃO DA BR – 104, CONFORME LOCAIS ABAIXO INDICADOS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE ANIMAIS NA PISTA NOS SEGUINTES TRECHOS: KM 82/83 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE E SITIO PERNEIRAS. KM 86/87 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 88/89 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 90/91 – IMEDIAÇÕES DO SITIO LAGOA DE SANTA TEREZA.
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| materia |
107/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA MANOEL JUVÊNCIO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DESIGNA NOMES DE RUAS, BEM COMO DESIGNAÇÃO DE NOMES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
87/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA FAZER O ACESSO DA ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA, NA BR-104, KM 92, PRÓXIMO A VILA SANTA TEREZA. |
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| materia |
88/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCOS TELMO CAVALCANTE TENÓRIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS E DA RUA CÍCERO VERÍSSIMO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PEDRO DE ALCÂNTARA. |
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| materia |
89/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O PRÉDIO DO ANTIGO PETI SEJA TRANSFORMADO EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
90/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
91/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA JOSELMA PEREIRA OCORRIDO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
92/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE O CARRO DE COLETA DE LIXO PASSE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA VOLTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA TEREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES SOCIOEDUCATIVAS E ESPORTIVAS DAS CRIANÇAS QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
94/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA REFORMA DO IMÓVEL EXISTENTE NA ESTRADA DE MARIA PRETA QUE SERVE DE PONTO DE APOIO PARA MOTOTAXISTAS E GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITA REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, BEM COMO EFETUAR O CALÇAMENTO DAS DEMAIS RUAS NÃO CALÇADAS. |
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| norma |
1343/2017 |
2017-05-08 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA (PRAÇA) MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA) |
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| sessao |
6 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
40/2017 |
2017-05-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 AO SERVIDOR AYRTON SENNA ALVES TORRES. |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 AO SERVIDOR JEIMESON PEDRO DA SILVA.
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| materia |
2/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2016, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DIRETIVAS INDIVIDUAIS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE RECEBER O SINAL DE TRANSMISSÃO DE CELULAR. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
SOLICITA CERCAR OS BARREIROS LOCALIZADOS NA VILA ÁGUA BRANCA E DO SÍTIO SAQUINHO. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER O CALÇAMENTO DAS 2 RUAS EXISTENTES NA VILA BARRA DO RIACHÃO. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, LOCALIZADO NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS DR. GENIVALDO DE VASCONCELOS, RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL E RUA PREFEITO SEBASTIÃO GRANDE. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DO CANAL DA REDE DE ESGOTO QUE FICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO E ACADEMIA DA SAÚDE. |
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| sessao |
5 |
2017-04-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
71/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS MOTOCICLETAS QUE PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E COM O CANO DE ESCAPE FAZENDO UM BARULHO ENORME DE DIA A NOITE INCOMODANDO OS MORADORES. |
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