br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2017 2017-03-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-03 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-20 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-20 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DO POETA, LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE VOVÓ MARIA (COHAB) ATÉ O CENTRO CULTURAL. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-20 Requerimento EFETUAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O TERRENO PARA A DEVIDA REFORMA 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-20 Requerimento LEVANTAMENTO DO ATERRO DAS CABEÇAS DA PONTE DO RIO MENTIROSOS E A RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARRA DO CHATA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA LARANJEIRA 1 extracted
materia 3601/2017 2017-02-20 Requerimento PROMOVER A ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 3701/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DA COMUNIDADE DO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, QUE ATENDA TAMBÉM LAGOA DO LUIZ, QUEIMADINHA, RIACHO DO PEIXE, PÉ DE LADEIRA, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, RIACHO DO GADO, BREJO DA JAQUEIRA E DEMAIS LOCALIDADES. 1 extracted
sessao 10 2017-02-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 27/2017 2017-02-14 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-14 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-14 Documento - Julgamento de Contas APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2017 2017-02-13 Projeto de Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2017-02-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 1341/2017 2017-02-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COLETIVA NA VILA BARRA DO CHATA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O TERRENO ADEQUADO E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-06 Requerimento INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, A SEGUIR ESPECIFICADOS: • INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS: POSTE CELPE 10018 20 720 11 LUZ, LOCALIZADO NA TRAVESSA MANUEL FRANCISCO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SILVA DE ALMEIDA E GUILHERME DE ALMEIDA. POSTE SEM NUMERAÇÃO, LOCALIZADO NO BECO DO SENHOR JOSEILDO ANTÔNIO DA SILVA E PEDRO VERÍSSIMO BEZERRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS SENHORES COSMO B. FELICIANO E DAMIÃO B. FELICIANO. • INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS: 1º POSTE Nº 10 93 75 E 2º POSTE Nº FC 23 10 93 757, LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO CHATA A BR 104, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GESSÉ OLIVEIRA DA SILVA E ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA. SOLICITO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-06 Requerimento AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-06 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOM LUIZ DE BRITO E LIGAÇÃO COM A RUA DA SAUDADE, RUA SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS QUE LIGA A DOM LUIZ DE BRITO, RUAS ESTAS EM TORNO DO PSF 21 DE ABRIL, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONCLUSÃO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-06 Requerimento VIABILIZAR A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-06 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO MULUGU, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-06 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO (ZUZA MOTA) OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
sessao 8 2017-02-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2701/2017 2017-02-01 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 017/2017 QUE CONCEDEU COMPLEMENTO SALARIAL A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS. 1 extracted
norma 1336/2017 2017-02-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2017 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1337/2017 2017-02-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1338/2017 2017-02-01 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2017 2017-02-01 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/2017 2017-02-01 Lei Municipal FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-30 Requerimento IMPLANTAR SALAS DE AULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-30 Requerimento AGILIZAR OS TRÂMITES E PROCESSOS LEGAIS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-30 Requerimento FAZ APELO VEEMENTE AO ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SR. BRUNO LESAN BITENCOURT, PARA VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO BR-104. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA QUE SE DÊ INÍCIO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TOCOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS; 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO, LOCALIZADO À RUA HEROTILDES CORDEIRO PIMENTEL NO LOTEAMENTO PEDRO DE ALCÂNTARA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VILA DE BARRA DO JARDIM. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-30 Requerimento INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS, NAS MEDIAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE SUCÇÃO, NAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA, SAQUINHO, VÁRZEA DO CAPIM, EXU, SAPUCAIA DE BAIXO, SAPUCAIA DE CIMA, RIACHO DO PEIXE, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, QUEIMADA DO PEREIRA E GUARIBAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITA A CONCLUSÃO DA COBERTURA DO CANAL, SITUADO NO FINAL DA RUA PREFEITO PEDRO DE ALCÂNTARA. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-30 Requerimento PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2017-01-30 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 24/2017 2017-01-26 Portaria DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-26 Portaria DISPENSA SERVIDORES DESIGNADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA GERENCIAR A UNIDADE JURISDICIONADA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-26 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA O GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted