| materia |
33/2017 |
2017-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE. |
1 |
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| materia |
32/2017 |
2017-03-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DA SEMENTEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA DO POETA, LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE VOVÓ MARIA (COHAB) ATÉ O CENTRO CULTURAL. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
EFETUAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O TERRENO PARA A DEVIDA REFORMA |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
LEVANTAMENTO DO ATERRO DAS CABEÇAS DA PONTE DO RIO MENTIROSOS E A RECUPERAÇÃO DE SUA ESTRUTURA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BARRA DO CHATA, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA LARANJEIRA |
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| materia |
3601/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
PROMOVER A ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BARRA DO CHATA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| materia |
3701/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O PSF DA COMUNIDADE DO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, QUE ATENDA TAMBÉM LAGOA DO LUIZ, QUEIMADINHA, RIACHO DO PEIXE, PÉ DE LADEIRA, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, RIACHO DO GADO, BREJO DA JAQUEIRA E DEMAIS LOCALIDADES. |
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| sessao |
10 |
2017-02-20 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-14 |
Portaria |
REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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| norma |
1/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-14 |
Documento - Julgamento de Contas |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2017-02-13 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| norma |
1341/2017 |
2017-02-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2016 A 2017 A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO COLETIVA NA VILA BARRA DO CHATA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O TERRENO ADEQUADO E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, A SEGUIR ESPECIFICADOS:
• INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS:
POSTE CELPE 10018 20 720 11 LUZ, LOCALIZADO NA TRAVESSA MANUEL FRANCISCO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SEBASTIÃO SILVA DE ALMEIDA E GUILHERME DE ALMEIDA.
POSTE SEM NUMERAÇÃO, LOCALIZADO NO BECO DO SENHOR JOSEILDO ANTÔNIO DA SILVA E PEDRO VERÍSSIMO BEZERRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DOS SENHORES COSMO B. FELICIANO E DAMIÃO B. FELICIANO.
• INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS:
1º POSTE Nº 10 93 75 E 2º POSTE Nº FC 23 10 93 757, LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO CHATA A BR 104, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GESSÉ OLIVEIRA DA SILVA E ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA.
SOLICITO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA VILA BARRA DO CHATA.
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| materia |
32/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO JURANDIR GALDINO DA SILVA ALI EXISTENTE. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DOM LUIZ DE BRITO E LIGAÇÃO COM A RUA DA SAUDADE, RUA SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS QUE LIGA A DOM LUIZ DE BRITO, RUAS ESTAS EM TORNO DO PSF 21 DE ABRIL, QUE SE ENCONTRA EM FASE DE CONCLUSÃO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
VIABILIZAR A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO MULUGU, LOCALIZADA NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO (ZUZA MOTA) OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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| sessao |
8 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2701/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 017/2017 QUE CONCEDEU COMPLEMENTO SALARIAL A SRA. PAULA DA SILVA SANTOS. |
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| norma |
1336/2017 |
2017-02-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2017 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1337/2017 |
2017-02-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1338/2017 |
2017-02-01 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1339/2017 |
2017-02-01 |
Lei Municipal |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1340/2017 |
2017-02-01 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
IMPLANTAR SALAS DE AULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
19/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
AGILIZAR OS TRÂMITES E PROCESSOS LEGAIS PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
FAZ APELO VEEMENTE AO ENGENHEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SR. BRUNO LESAN BITENCOURT, PARA VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA ENTRADA DA VILA SANTA TEREZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO BR-104. |
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| materia |
21/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA QUE SE DÊ INÍCIO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TOCOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS; |
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| materia |
22/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO TERRENO PÚBLICO EXISTENTE NAS MEDIAÇÕES DO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DESTA CIDADE. |
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| materia |
23/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO, LOCALIZADO À RUA HEROTILDES CORDEIRO PIMENTEL NO LOTEAMENTO PEDRO DE ALCÂNTARA DESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VILA DE BARRA DO JARDIM. |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO DA CIDADE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS, NAS MEDIAÇÕES DO PARQUE AMBIENTAL JOÃO ALVES DA SILVA NETO |
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| materia |
27/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS DE SUCÇÃO, NAS COMUNIDADES DE CACHOEIRA, SAQUINHO, VÁRZEA DO CAPIM, EXU, SAPUCAIA DE BAIXO, SAPUCAIA DE CIMA, RIACHO DO PEIXE, BARRA DO RIACHO DO PEIXE, QUEIMADA DO PEREIRA E GUARIBAS. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITA A CONCLUSÃO DA COBERTURA DO CANAL, SITUADO NO FINAL DA RUA PREFEITO PEDRO DE ALCÂNTARA. |
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| materia |
29/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2017-01-30 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
24/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
DISPENSA E DESIGNA SERVIDORES PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
DISPENSA SERVIDORES DESIGNADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR PARA GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA E DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA GERENCIAR A UNIDADE JURISDICIONADA.
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| materia |
26/2017 |
2017-01-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA O GERENCIADOR DE SISTEMA DA UNIDADE JURISDICIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017.
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