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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2017-01-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 17/2017 2017-01-24 Requerimento DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA E SEU INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 003, 004 E 005/2017, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
sessao 4 2017-01-23 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 6/2017 2017-01-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CRIAR SEÇÕES ELEITORAIS NAS COMUNIDADES RURAIS DE BARRA DO RIACHÃO, SÍTIO SAQUINHO, TENDO EM VISTA A FALTA DE TRANSPORTE PARA LOCOMOÇÃO DE PESSOAS QUE PRECISAM SE DESLOCAR. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA PINTAR AS LOMBADAS DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA CERCA O BARREIRO LOCALIZADO NA VILA BARRA DO CHATA COM ARAME FARPADO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CACHOEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA A REATIVAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-20 Requerimento SOLICITA A LIMPEZA DO BARREIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-16 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-16 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215, 1.277, 1.284 E 1.306 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-16 Projeto de Lei do Executivo FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-16 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SÍTIO SAQUINHO, BEM COMO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-16 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (HORIZONTAL E VERTICAL) NAS PRINCIPAIS VIAS DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 3 2017-01-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 8/2017 2017-01-13 Requerimento SOLICITA AÇÃO CONJUNTA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE PERNAMBUCO - DER/PE, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR ILUMINAÇÃO NO TREVO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ALTINHO, IBIRAJUBA, CUPIRA, CATENDE E DEMAIS LOCALIDADES. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-13 Requerimento SOLICITA A DOAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO GUARIBAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-11 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2017 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA FEITA PELA COMPESA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-10 Portaria DESIGNA NOVOS SERVIDORES PARA GERENCIAR SITE DA UNIDADE JURISDICIONADA. 0 no document
materia 3/2017 2017-01-09 Requerimento SOLICITA AÇÃO CONJUNTA DO EXMO. SR. PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO NACIOAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, NAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE CARUARU/AGRESTINA, MEDIAÇÕES DA SERRA DA QUITERIA E ENTRADA DE MARIA PRETA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS SENDO UM NA ENTRADA DA CIDADE DE AGRESTINA, NAS MEDIAÇÕES DE ANTÔNIO DO BAR E SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRO DEFRONTE AO POSTO DE GASOLINA REI DO AGRESTE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-09 Requerimento SOLICITA LIMPEZA DOS BARREIROS PÚBLICOS DA VILA BARRA DO CHATA, BEM COMO O BARREIRO PÚBLICO DA VILA ÁGUA BRANCA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-09 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SR. JOSEILDO ANTÔNIO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 05 DE JANEIRO DO CORRENTO ANO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-09 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-09 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
sessao 2 2017-01-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 19/2017 2017-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLENÁRIO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO TRÁGICO FALECIMENTO DO SR. ADRIANO LUCENA OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Requerimento SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO JOSPE ROMÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER E RESPONDER PELAS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL DESTE PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-02 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS (2/3) AO SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE VIGILANTE. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E NOTURNOS EQUIVALENTE A UM TERÇO (1/3) A SERVIDORA DO QUADRO PERMANENTE QUE EXERCE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR DE 30% AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CHEFE DE TESOURARIA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-02 Portaria DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA MAIS DE DUAS PROPOSITURAS POR VEREADOR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-02 Portaria ESTABELECE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA TANTO INTERNO COMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE COMPLEMENTO SALARIAL A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted