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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2016 2016-08-26 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1321/2016 2016-08-25 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-08-22 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1320/2016 2016-08-20 Lei Municipal DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) 1 extracted
materia 87/2016 2016-08-08 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 88/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ACIONAR A EMISSORA AFILIADA DA REDE GLOBO EM CARUARU (PE), A TV ASA BRANCA PARA INSTALAR NA CIDADE DE AGRESTINA O SINAL DIGITAL (HD), COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO, BENEFICIANDO AS PESSOAS DESTA COMUNIDADE QUE NÃO DISPÕEM DE ANTENAS ADEQUADAS PARA UM BOM SINAL. 1 extracted
materia 89/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA O USO EXCLUSIVO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DAS CHUVAS NESTE PERÍODO INVERNOSO NÃO ACUMULOU ÁGUA SUFICIENTE NOS MANANCIAIS. 1 extracted
materia 90/2016 2016-08-08 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MARCUS CORREIA, POLICIAL CIVIL E ESCRIVÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA CIDADE DE AGRESTINA/PE EM PROL DA COMUNIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE, QUE EXERCENDO A SUA FUNÇÃO, VEM TRATANDO A TODOS COM RESPEITO E DEDICAÇÃO, SEM DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA OU RELIGIÃO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-08-01 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) 1 extracted
materia 86/2016 2016-08-01 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PELO APOIO QUE TEM DADO AO ESPORTE AMADOR DESTA CIDADE, ELEVANDO ASSIM O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO EM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-07-27 Projeto de Lei do Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1318/2016 2016-07-26 Lei Municipal INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, PARA O PERÍODO 2016-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1319/2016 2016-07-26 Lei Municipal ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - RPPS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-07-25 Projeto de Lei do Executivo DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2016 2016-07-22 Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOSÉ CAVALCANTE DE MELO (ZEQUINHA) AO ILMO. SR. VALMIR REGINALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 85/2016 2016-07-21 Requerimento SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS CÔNEGO JÚLIO CABRAL E RUA DR. GENIVALDO DE VASCONCELOS, COLOCANDO PEDRAS ADAPTADAS PARA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JARDIM, PARA SERVIR A COMUNIDADE COMO ÁREA DE LAZER E DAR UMA MELHOR VISÃO SOCIAL AO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2/2016 2016-07-19 Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). 1 extracted
norma 3/2016 2016-07-19 Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). 1 extracted
materia 84/2016 2016-07-18 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. DR. OLÍMPIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO E O EMPRESÁRIO MOACIR FLORÊNCIO SILVA, POR EM AÇÃO CONJUNTA TEREM PROPORCIONADO A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDIOSA FESTA EM RECORDAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO 1 extracted
materia 83/2016 2016-07-15 Requerimento REQUER A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE GUARIBAS A BOAS NOVAS, GUARIBAS E ZÉ LOPES (PROPRIEDADE DE REGI), GUARIBAS A PÉ DE SERRA DOS MENDES. 1 extracted
materia 81/2016 2016-07-14 Requerimento SOLICITA PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º. 1 extracted
sessao 3 2016-07-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 82/2016 2016-07-12 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, FORMULADO COM AMPARO NO ARTIGO 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO: • SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE POR PARTE DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO OU GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES, NÚMERO DO CONVÊNIO E AS RAZÕES PARA TAL DEVOLUÇÃO. 1 extracted
sessao 2 2016-07-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2016 2016-07-08 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA (ANTÔNIO DO BAR) AO ILMO. SR. ELIAQUIM ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-08 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOSÉ CAVALCANTE DE MELO (ZEQUINHA) AO ILMO. SR. VALMIR REGINALDO DA SILVA. 1 extracted
materia 79/2016 2016-07-08 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA PROMOVER O FESTIVAL DE VIOLEIROS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E A INCLUSÃO DESTE EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL. 1 extracted
materia 80/2016 2016-07-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: REQUISITA INFORMAÇÃO ACERCA DOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. 1 extracted
materia 77/2016 2016-07-07 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO ÀS DEMAIS PESSOAS DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO PELO APOIO E PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTA CIDADE REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-07-06 Projeto de Lei Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2016-07-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 2/2016 2016-07-01 Projeto de Resolução OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). 1 extracted
materia 78/2016 2016-07-01 Requerimento REQUER O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 026/2015, APROVADO POR UNANIMIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-06-30 Projeto de Lei do Executivo ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR VALDIR PINHEIRO JUSTINO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. 1 extracted
norma 1316/2016 2016-06-22 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020, DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1317/2016 2016-06-22 Lei Municipal FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2016 2016-06-09 Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020, DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-03 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O VALOR MENSALMENTE A CADA PESSOA QUE RECEBE PAGAMENTO DO INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, DURANTE O PERÍODO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-03 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM REFORMADAS DURANTE O PERÍODO DE 2013 A 2015, COM DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRA E O VALOR GASTO. 1 extracted
materia 75/2016 2016-06-03 Requerimento SOLICITA UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ CONDIÇÕES DE COLOCAR SEGURANÇA OU DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS, NOS ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE TRANSPORTAM E OS ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE (VICE-VERSA) NO HORÁRIO NOTURNO. 1 extracted
materia 76/2016 2016-06-03 Requerimento SOLICITA EXTENSÃO DE CENTO E VINTE METROS (120M) DE ESGOTOS DA VILA BARRA DO CHATA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA REFERIDA VILA. 1 extracted
materia 15/2016 2016-06-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-06-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA. 1 extracted
norma 1315/2016 2016-05-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO NOVO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-23 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2016 2016-05-23 Requerimento DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO NOVO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2016 2016-05-23 Requerimento SOLICITA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE TODO MUNICÍPIO ESTÁ NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO CALÇADAS E PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted