| norma |
5/2016 |
2016-08-26 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1321/2016 |
2016-08-25 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| norma |
1320/2016 |
2016-08-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) |
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| materia |
87/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2016. |
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| materia |
88/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE ACIONAR A EMISSORA AFILIADA DA REDE GLOBO EM CARUARU (PE), A TV ASA BRANCA PARA INSTALAR NA CIDADE DE AGRESTINA O SINAL DIGITAL (HD), COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL DE IMAGEM E SOM DE TELEVISÃO, BENEFICIANDO AS PESSOAS DESTA COMUNIDADE QUE NÃO DISPÕEM DE ANTENAS ADEQUADAS PARA UM BOM SINAL. |
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| materia |
89/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA O USO EXCLUSIVO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA OS ANIMAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A ESCASSEZ DAS CHUVAS NESTE PERÍODO INVERNOSO NÃO ACUMULOU ÁGUA SUFICIENTE NOS MANANCIAIS. |
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| materia |
90/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO MARCUS CORREIA, POLICIAL CIVIL E ESCRIVÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NA CIDADE DE AGRESTINA/PE EM PROL DA COMUNIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE, QUE EXERCENDO A SUA FUNÇÃO, VEM TRATANDO A TODOS COM RESPEITO E DEDICAÇÃO, SEM DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA OU RELIGIÃO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA MARIA DOS SANTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL MARIA DOLORES MENDES DA SILVA) |
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| materia |
86/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PELO APOIO QUE TEM DADO AO ESPORTE AMADOR DESTA CIDADE, ELEVANDO ASSIM O NOME DO NOSSO MUNICÍPIO EM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS ENCONTROS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1318/2016 |
2016-07-26 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA, PARA O PERÍODO 2016-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1319/2016 |
2016-07-26 |
Lei Municipal |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA - RPPS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-07-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISCIPLINA O PARCELAMENTO, A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-07-22 |
Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOSÉ CAVALCANTE DE MELO (ZEQUINHA) AO ILMO. SR. VALMIR REGINALDO DA SILVA. |
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| materia |
85/2016 |
2016-07-21 |
Requerimento |
SOLICITA RESTAURAÇÃO DOS CANTEIROS DAS RUAS CÔNEGO JÚLIO CABRAL E RUA DR. GENIVALDO DE VASCONCELOS, COLOCANDO PEDRAS ADAPTADAS PARA PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JARDIM, PARA SERVIR A COMUNIDADE COMO ÁREA DE LAZER E DAR UMA MELHOR VISÃO SOCIAL AO NOSSO MUNICÍPIO |
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| norma |
2/2016 |
2016-07-19 |
Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). |
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| norma |
3/2016 |
2016-07-19 |
Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). |
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| materia |
84/2016 |
2016-07-18 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILMOS. SRS. DR. OLÍMPIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO E O EMPRESÁRIO MOACIR FLORÊNCIO SILVA, POR EM AÇÃO CONJUNTA TEREM PROPORCIONADO A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDIOSA FESTA EM RECORDAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NA VILA BARRA DO CHATA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO |
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| materia |
83/2016 |
2016-07-15 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GUARIBAS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE GUARIBAS A BOAS NOVAS, GUARIBAS E ZÉ LOPES (PROPRIEDADE DE REGI), GUARIBAS A PÉ DE SERRA DOS MENDES. |
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| materia |
81/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento |
SOLICITA PEDIDO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2016, QUE ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º. |
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3 |
2016-07-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
82/2016 |
2016-07-12 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, FORMULADO COM AMPARO NO ARTIGO 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO:
• SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTE PODER LEGISLATIVO, SE HOUVE POR PARTE DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS COFRES MUNICIPAIS REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO OU GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016. EM CASO POSITIVO, INFORMAR VALORES, NÚMERO DO CONVÊNIO E AS RAZÕES PARA TAL DEVOLUÇÃO.
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| sessao |
2 |
2016-07-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA (ANTÔNIO DO BAR) AO ILMO. SR. ELIAQUIM ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
4/2016 |
2016-07-08 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE JOSÉ CAVALCANTE DE MELO (ZEQUINHA) AO ILMO. SR. VALMIR REGINALDO DA SILVA. |
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| materia |
79/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA PROMOVER O FESTIVAL DE VIOLEIROS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E A INCLUSÃO DESTE EVENTO NO CALENDÁRIO CULTURAL. |
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| materia |
80/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
REQUISITA INFORMAÇÃO ACERCA DOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. |
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| materia |
77/2016 |
2016-07-07 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO ÀS DEMAIS PESSOAS DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO PELO APOIO E PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DESTA CIDADE REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-07-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| sessao |
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2016-07-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE PROFESSOR DR. PEDRO DE ALCÂNTARA AZEVEDO LIRA AO ILMO. SR. JOSÉ FERREIRA DA SILVA(ZÉ CAROBA). |
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| materia |
78/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
REQUER O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 026/2015, APROVADO POR UNANIMIDADE DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-RPPS. |
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| materia |
17/2016 |
2016-06-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 AO SERVIDOR VALDIR PINHEIRO JUSTINO.
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| materia |
18/2016 |
2016-06-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSEFA JOSILDA SILVA. |
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| norma |
1316/2016 |
2016-06-22 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020, DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1317/2016 |
2016-06-22 |
Lei Municipal |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2016 |
2016-06-09 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2017 ATÉ 2020, DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
73/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
•INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O VALOR MENSALMENTE A CADA PESSOA QUE RECEBE PAGAMENTO DO INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, DURANTE O PERÍODO DE 2014 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
74/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
•INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM REFORMADAS DURANTE O PERÍODO DE 2013 A 2015, COM DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRA E O VALOR GASTO. |
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| materia |
75/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ CONDIÇÕES DE COLOCAR SEGURANÇA OU DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS, NOS ÔNIBUS E OUTROS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, QUE TRANSPORTAM E OS ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA A CIDADE (VICE-VERSA) NO HORÁRIO NOTURNO. |
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| materia |
76/2016 |
2016-06-03 |
Requerimento |
SOLICITA EXTENSÃO DE CENTO E VINTE METROS (120M) DE ESGOTOS DA VILA BARRA DO CHATA ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA REFERIDA VILA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA MADALENA DA SILVA. |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA MIKAELLY STHEFANNY SILVA.
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| norma |
1315/2016 |
2016-05-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO NOVO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2016, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO NOVO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
SOLICITA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS NA REGIÃO, TENDO EM VISTA QUE TODO MUNICÍPIO ESTÁ NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO ESTÃO CALÇADAS E PRINCIPALMENTE NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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