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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2016 2016-05-20 Requerimento FORMULA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCUS WANTUY MONTEIRO DUARTE, PELA BRILHANTE IDEIA DE PROMOVER AÇÕES E COLOCAR NA ENTRADA DO POSTO ARAGUAIA O NOME DE NOSSA CIDADE(AGRESTINA) QUE TORNOU POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DE UM PORTAL. 1 extracted
materia 5/2016 2016-05-18 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA) 1 extracted
materia 69/2016 2016-05-16 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO, QUANTOS PRÉDIOS LOCADOS EXISTEM NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS E OS VALORES PAGOS A CADA CONTRATO DAS REFERIDAS LOCAÇÕES. 1 extracted
materia 8/2016 2016-05-13 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGEDO DO BOI EM CAMPO DE AGRESTINA, AO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2016 2016-05-13 Requerimento REQUER A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODAS AS RUAS DESTA CIDADE QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, PARA QUE FIQUEM VISÍVEIS, BENEFICIANDO ASSIM OS MOTORISTAS NO CONTROLE DA VELOCIDADE E DANIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, RAZÃO PELA QUAL, APÓS O ASFALTO FICARAM INVISÍVEIS AS LOMBADAS, CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 68/2016 2016-05-13 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA EUNICE DE SOUZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA (LOTEAMENTO ZUZU), PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE A MENCIONADA RUA SE ENCONTRA COM ESGOTO E CÓRREGOS A CÉU ABERTO, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE E TRAFEGA, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1311/2016 2016-05-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1312/2016 2016-05-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2016 2016-05-12 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104 DESTE MUNICÍPIO, DESTINO AGRESTINA/CUPIRA (TERRENO DE LUQUINHA), PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PEDRO SOARES LEITE (PEDRO CARLOTA). 1 extracted
norma 1314/2016 2016-05-12 Lei Municipal DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES) 1 extracted
materia 63/2016 2016-05-09 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2015 AO MÊS DE MAIO DE 2016. DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA LICENÇA AMBIENTAL E ESTUDO AMBIENTAL AFETO A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO: SENDO ASSIM, REQUEIRO INFORMAÇÃO E PEDIDO DE CÓPIA DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS UTILIZADAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, ALÉM DO IMPACTO AMBIENTAL EXIGIDO POR LEI. 1 extracted
materia 64/2016 2016-05-09 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS (ANIMAIS NA PISTA) NA EXTENSÃO DA BR – 104, CONFORME LOCAIS ABAIXO INDICADOS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS DE ANIMAIS NA PISTA NOS SEGUINTES TRECHOS: KM 82/83 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 – IMEDIAÇÕES DO SITIO RIACHO DO PEIXE E SITIO PERNEIRAS. KM 86/87 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 88/89 – IMEDIAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO. KM 90/91 – IMEDIAÇÕES DO SITIO LAGOA DE SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 65/2016 2016-05-09 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS AUGUSTO DE BARROS SANTOS OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 66/2016 2016-05-09 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O NOME DAS PESSOAS QUE ESTÃO RECEBENDO O PAGAMENTO DO INSTITUTO PERNAMBUCANO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL – IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13. 1 extracted
materia 62/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. IRAM MÁRCIO GOMES DA SILVA, PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO TELHADO DO CENTRO POLIESPORTIVO JOELSON DE SOUZA MENDES LOCALIZADO NESTA CIDADE, COHAB NAS PROXIMIDADES DO POSTO ARAGUAIA E ÀS MARGENS DA BR-104, QUE PARTE DELE ESTÁ DANIFICADA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO MURO DO REFERIDO CENTRO, VISANDO A POSSIBILIDADE POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DE COLOCAR UMA PROTEÇÃO AOS LADOS DO MURO QUE SEJA ADEQUADA À PROTEÇÃO DA CHUVA, QUE EM ÉPOCA CHUVOSA A ÁGUA QUE PENETRA PELOS LADOS PREJUDICA A PRÁTICA DE ESPORTES DOS ATLETAS E DEMAIS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA. 1 extracted
materia 59/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO - PLACAS INDICATIVA DE SENTIDO (DIREÇÃO) DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS. REQUER A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA BR 104, NAS SEGUINTES IMEDIAÇÕES QUE DÁ ACESSO AS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA: KM 80/79 - PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 79, NA ENTRADA DE MARIA PRETA. KM 82/83 - SAPUCAIA E VILA BARRA DO JARDIM. LADO DO KM 82, APÓS A PONTE DO RIACHO DO PEIXE. KM 84/85 - QUEIMADA DO PEREIRA/PÉ DE SERRA DOS MENDES. LADO DO KM 83, PRÓXIMO A SUCAM. KM 92/93 - BARRA DO CHATA. LADO DO KM 93, ANTES A VILA DE SANTA TEREZA. KM 94/95 – UMBUZEIRO. LADO DO KM 94 APÓS A PONTE DO RIO PANELAS. KM 96/97 - AGUA BRANCA/CRUZ DE AGUA BRANCA. LADO DO KM 97, IMEDIAÇÕES SITIO SAQUINHO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-05-02 Requerimento FORMULA MOÇÃO DE PÊSAMES, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOISES SOARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-29 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO COMO SEM-TERRA, VISANDO BENEFICIAR A COMUNIDADE QUE POR ALI TRAFEGA E RESIDE. 1 extracted
materia 5701/2016 2016-04-29 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ADEILDA LUIZA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CARUARU/PE. 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-26 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.(CRECHE MUNICIPAL DR. JEFERSON DE VASCONCELOS ALVES) 1 extracted
materia 55/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITA VIABILIZAR PROJETO DE INCENTIVO DE ÁREAS ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS VIAS PÚBLICAS DA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, COM ISOLAMENTO DE UMA DAS VIAS FORTALECENDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA DA NOSSA POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO O CONVÍVIO SOCIAL. 1 extracted
materia 56/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITA VIABILIZAR O ENVIO DE PROJETOS DE LEI, VISANDO INSTITUIR O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL PARA OS PROFESSORES E ALUNOS E COMBATER OS PROCESSOS ALÉRGICOS, DECORRENTES DO USO DE GIZ DE GESSO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITA A PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, MAIS CONHECIDO COMO O ANTIGO SEM-TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MAIS 02 POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUINA LIMA LEITE, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SÓ HÁ UM ÚNICO POSTE NA ENTRADA DA REFERIDA RUA, DEIXANDO OS DEMAIS SETORES NA ESCURIDÃO, PREJUDICANDO A COMUNIDADE QUE ALI RESIDE. 1 extracted
materia 50/2016 2016-04-24 Requerimento Providenciar CÂMARA FRIGORÍFICA para o Açougue Público, sem custo para todos os açougueiros. 1 extracted
norma 1310/2016 2016-04-20 Lei Municipal REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU ARTÉRIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JEFERSON VASCONCELOS ALVES) 1 extracted
materia 54/2016 2016-04-15 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. JOSÉ JOÃO INÁCIO, PELOS RELEVANTES E MEMORÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CUPIRA, TENDO ASSIM CONTRIBUÍDO COM O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NO LONGO PERÍODO DE 4 MANDATOS COMO PREFEITO DO REFERIDO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2016 2016-04-13 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA E O VALOR GASTO, COM SUAS FONTES DE RECURSOS, O NOME DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL E A LICENÇA AMBIENTAL, REFERENTE A RECONSTRUÇÃO DA OBRA PÚBLICA (PRAÇA PADRE CÍCERO) LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, RAZÃO PELA QUAL A OBRA FOI INICIADA E O GESTOR NÃO COLOCOU A PLACA ANTES DO INÍCIO COMO DETERMINA A LEI, QUE É UM DEVER DE TODO GESTOR. 1 extracted
materia 53/2016 2016-04-13 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE , SR. WLADEMIR FÉLIX PEREIRA, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO: •INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUESTÃO DAS ÁRVORES QUE FORAM RETIRADAS DA PRAÇA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE E A QUESTÃO DOS RESTOS DE ÁRVORES CENTENÁRIAS E AS PALMEIRAS QUE AINDA NÃO FORAM RETIRADAS. COMO VAI FICAR A SITUAÇÃO? •ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO PROJETO DA PRAÇA PÚBLICA PADRE CÍCERO DESTA CIDADE QUE ESTÁ SENDO REFORMADA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-04-11 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: INFORMAR A QUANTIDADE DE CARGOS OCUPADOS NESTA CÂMARA MUNICIPAL DISCRIMINANDO O NOME DO CARGO E O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE; A QUANTIA PAGA EM DINHEIRO A CADA SERVIDOR ACOMPANHADA DE CÓPIA DE CONTRACHEQUE; A QUANTIA GASTA COM FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2016, INDIVIDUALIZANDO OS GASTOS COM SERVIDORES E O SUBSÍDIOS PAGO AOS VEREADORES, COMPROVADO DOCUMENTALMENTE; SEJA FORNECIDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS AFETOS AO ANO DE 2016, INCLUSIVE OS CONTRATOS DE TERMO ADITIVOS; 1 extracted
materia 46/2016 2016-04-08 Requerimento SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA JOÃO DE DEUS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES ENTRE A PRAÇA ALZIRA ALVES DA SILVA RIBEIRO, HOSPITAL AMÉLIA GUEIROS LEITE E A RUA MARCIANO LOPES, TENDO EM VISTA QUE A DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO AUMENTA O TEMPO DE PERCURSO, COMO TAMBÉM PODE OCASIONAR ACIDENTES NO REFERIDO LOCAL, QUE ESTÁ PREJUDICANDO AS PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 47/2016 2016-04-08 Requerimento SOLICITA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE OS AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO AO VISITAREM AS CASAS PARA EFETUAR O TRATAMENTO DA ÁGUA DAS CISTERNAS SUBTERRÂNEAS, SEJA FEITO TAMBÉM DAS CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA QUE FICAM NO ALTO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O SUPORTE NECESSÁRIO PARA CHEGAR ATÉ A CAIXA POR CAUSA DA ALTURA, SEJA ENTREGUE O PRODUTO DE TRATAMENTO AO DONO DA RESIDÊNCIA SE O MESMO SE INTERESSAR PARA QUE SEJA FEITO O TRATAMENTO, TENDO EM VISTA QUE OS AGENTES DE SAÚDE ENCONTRAM DIFICULDADES PARA FAZER O REFERIDO TRATAMENTO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM CAIXA ALTA, POR NÃO DISPOREM DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A EXEMPLO DE ESCADAS PARA CHEGAR ATÉ O REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 48/2016 2016-04-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO ROBERVAL MACIEL DA SILVA, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO: •INFORMAR QUAL A DATA QUE SERÁ PAGO AO AGENTES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO O DINHEIRO DO PMAQ (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE), GRATIFICAÇÃO ESTA QUE SE ENCONTRA ATRASADA (RETROATIVO ADQUIRIDO POR LEI). 1 extracted
materia 49/2016 2016-04-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, SRA. JOELMA DO NASCIMENTO LEITE, FORMULADO COM AMPARO NOS ARTIGOS 53, INCISO XIV, 58, INCISOS III E VII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGRESTINA, PERNAMBUCO: •INFORMAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O NÚMERO DO PROCESSO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, BUSCANDO EM JUÍZO AS DIFERENÇAS NÃO REPASSADAS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DESTA CIDADE PELA UNIÃO, NO PERÍODO DE 1998-2005 PARA O FUNDEB, BEM COMO INFORMAR O ANDAMENTO ATUAL DESTA AÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 45/2016 2016-04-06 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO AMÂNCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA ESPORTIVA IZÍDIO MARQUES GALVÃO, RAZÃO PELA QUAL OS MORADORES DA REFERIDA RUA E PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM ENCONTRAM-SE PREJUDICADAS POR A MESMA NÃO SER CALÇADA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-04-01 Requerimento SOLICITA MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, NO INTUITO DE CELEBRAR CONVÊNIOS PARA AQUISIÇÃO OU CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA, APARELHO DE ENDOSCOPIA E APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA(SUS) A POPULAÇÃO A AGRESTINENSE, EM FACE DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA NÃO DISPONIBILIZAR DOS MESMOS PARA ATENDER OS PACIENTES NECESSITADOS DOS DITOS EXAMES. 1 extracted
materia 42/2016 2016-04-01 Requerimento REQUER A LIMPEZA DO BARREIRO SITUADO NA COMUNIDADE DO SAQUINHO. 1 extracted
materia 43/2016 2016-04-01 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA DE SANTA TEREZA, DA ENTRADA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 44/2016 2016-04-01 Requerimento SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO PÚBLICO JOÃO GOMES DE LIRA, LOCALIZADO NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES, MUNICÍPIO DE AGRESTINA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE PEDESTRES E VEÍCULOS POR ESTAR INTRANSITÁVEL. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-30 Projeto de Lei Legislativo REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.258/2014 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DENOMINOU ARTÉRIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO SENHOR JESUS, LOCALIZADO NA BR-104, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES NA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-23 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-PMIA, PARA O EXERCÍCIO 2016-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1309/2016 2016-03-21 Lei Municipal DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1307/2016 2016-03-08 Lei Municipal DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA) 1 extracted
norma 1308/2016 2016-03-08 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-07 Requerimento DISPENSA DE PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 005/2016, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-04 Requerimento PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTAURAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS MATEUS DE CASTRO LINO E NA AVENIDA SEVERINO PIMENTEL MAGALHÃES, BEM COMO SEJA ATENDIDO O REQUERIMENTO 090/2014 DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE DESTA CASA EM 03/11/2014, QUE PEDIU OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA AS RUAS MARCIANO LOPES E FLORIANO PEIXOTO E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, CONFORME CÓPIA ANEXA AO PRESENTE REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO ESTÃO NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-04 Requerimento EFETUAR A PASSAGEM DA MÁQUINA NO LOTEAMENTO ALFREDÃO, COM O OBJETIVO DE RESTAURAR O REFERIDO LOTEAMENTO. 1 extracted