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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2016 2016-03-03 Projeto de Lei do Executivo DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 A 2016 A SERVIDORA SUÉLENE CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-02 Portaria DETERMINA QUE NÃO SEJAM INCLUÍDAS NA PAUTA DOS TRABALHOS DE CADA REUNIÃO ORDINÁRIA, MAIS DE DUAS (02) PROPOSITURAS POR VEREADORES DESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-02 Requerimento SOLICITA CONTROLE DEFINITIVO NOS FOCOS DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, EFETUADO ATRAVÉS DE MUTIRÕES, VISITANDO AS RESIDÊNCIAS E TODOS OS SETORES DE RISCO, ONDE AS LARVAS PODEM SE PROLIFERAR, TANTO NA ZORA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL, FAZENDO-SE TAMBÉM UM TRABALHO ORIENTADOR A POPULAÇÃO NO COMBATE AO REFERIDO MOSQUITO EM PROPAGANDA DE CARRO DE SOM, ALÉM DAS QUE JÁ EXISTEM EM TELEVISÃO E EMISSORAS DE RÁDIO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-26 Requerimento SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA DAS CIDADES DESTE MUNICÍPIO, HOJE ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA COHAB, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA CADASTRADA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E RECEBE RECURSOS PARA CUSTEAR OS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM BENEFÍCIO DA SAÚDE PÚBLICA, SENDO FUNDAMENTAL O ATENDIMENTO AO REFERIDO PLEITO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-26 Requerimento VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E EXMO. SR. JOSENILDO SANTOS SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO PELO TRABALHO DESEMPENHADO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-26 Requerimento REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADAS INDICAÇÕES E OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO THIAGO LUCENA NUNES, DESTE MUNICÍPIO, EXTENSIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SENHOR SAULO BATISTA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS AO QUE SEGUE: 1. A CONSTRUÇÃO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DOS IMÓVEIS ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A VIA VICINAL PRÓXIMO CASA DE DONA LUZE, É BOM DESTACAR QUE O REFERIDO ESGOTO ATRAVESSA AS PROPRIEDADES DE NARCISA E DE DONA LUZE (QUE NÃO SE TRATA DE ESGOTOS DESSAS PROPRIEDADES E SIM ESGOTOS PÚBLICO, SITUADO NO DISTRITO DA VILA BARRA DO JARDIM, CUIDA DE REINVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE PELO MOTIVO GRANDE FEDENTINA, EVITANDO TAMBÉM A PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS, RATOS, BARATAS, MURIÇOCAS, MOSQUITOS, ETC. 2. A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CASA DE NARCISA ATÉ O SITIO LAÇOS, SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA, TAMBÉM SE TRATA DE UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-22 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE INFORMAR POR INTERMÉDIO DE OFÍCIO OU OUTRO MEIO QUE NOS SEJA DIRIGIDO DE FORMA ESCRITA OS SEGUINTES PONTOS: *MOTIVO PELO QUAL CANCELADO O CONTRATO COM A RÁDIO ALTERNATIVA FM; *CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE AGRESTINA E RÁDIO ALTERNATIVA FM, DO PERÍODO DE 2015 EM DIANTE; *CÓPIA DO CONTRATO DE DISTRATO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE AGRESTINA E A RÁDIO ALTERNATIVA FM; E *O PERÍODO INICIAL PELO QUAL REFERIDA RÁDIO COMEÇOU A VEICULAR A TRANSMISSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-22 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE QUE INFORME POR INTERMÉDIO DE DOCUMENTOS O MONTANTE REPASSADO, ESPECIFICAMENTE DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2016, PARA O INSTITUTO PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL - IPPM, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.094.794/0001-13, BEM COMO EM RAZÃO DE QUE SE DESTINOU REFERIDOS REPASSES. 1 extracted
norma 1303/2016 2016-02-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/2016 2016-02-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2016 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2016 2016-02-16 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215/2013, 1.277/2015 E 1.284/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-12 Requerimento SOLICITA REAJUSTE NAS DIÁRIAS QUE SÃO CONCEDIDAS AOS MOTORISTAS DESTE MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, QUANDO SE DESLOCAM A SERVIÇO DE ÓRGÃO PÚBLICO PARA OUTRA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2015 À 2016 COM 1/3 A MAIS NOS SEUS VENCIMENTOS A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-04 Portaria REALIZA REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-04 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA MUNICIPAL, SRA. JOSEFA JOSILDA SILVA. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-01 Portaria NOMEIA O SR. AYRTON SENNA ALVES TORRES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-01 Portaria NOMEIA O SR. EDNALDO JOSÉ DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 1305/2016 2016-01-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-01-25 Requerimento DISPENSA DE PARECERES AOS PROJETOS DE LEI Nº 003 E 004/2016, EM RESPEITO AO QUE REZA O NOSSO REGIMENTO INTERNO NO SEU ARTIGO 114, PARÁGRAFO 3º. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE. 1 extracted
materia 27/2016 2016-01-22 Requerimento SOLICITA AÇÕES NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS ANIMAIS COM SINTOMAS DE CALAZAR E SUA DISSEMINAÇÃO EM CONCOMITÂNCIA COM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-01-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DOLORES MENDES SILVA (CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA DOLORES) OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CARUARU/PE. 1 extracted
materia 29/2016 2016-01-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDEMAR DA SILVA OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-19 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO FIXADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.215/2013, 1.277/2015 E 1.284/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2016 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-01-18 Requerimento VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILMO. SR. CARLOS LUIZ GONÇALVES, CONHECIDO POPULARMENTE POR CARLÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 20/2016 2016-01-15 Requerimento VIABILIZAR ESTUDOS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA, OU SEJA, RETIRADA DAS BARRACAS DE LANCHES AO LADO DO MERCADO PÚBLICO PARA UM OUTRO LOCAL. 1 extracted
materia 21/2016 2016-01-15 Requerimento VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA, COM A DENOMINAÇÃO DO SÍTIO ÁGUA BRANCA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, A SER COLOCADA NO PONTO PRINCIPAL QUE INDIQUE PARA A POPULAÇÃO E AS PESSOAS QUE APOR ALI TRAFEGAM O ACESSO AO REFERIDO SÍTIO 1 extracted
materia 22/2016 2016-01-15 Requerimento PROMOVER A DENÚNCIA DO DESVIO DE ÁGUA POTÁVEL DA BARRAGEM DO PRATA, UMA VEZ QUE ESTÃO PROMOVENDO IRRIGAÇÕES NO ENTORNO DAQUELE MANANCIAL, ESCLARECE, ENTRETANTO, QUE POR SE TRATAR DA PLANTAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO E QUE POR SUA VEZ CONTÉM PRODUTOS TÓXICOS, CUJO LÍQUIDO RETORNA PARA AQUELE MANANCIAL (TENDO EM VISTA QUE O TERRENO TEM DECLÍNIO VOLTADO PARA O MANANCIAL), PODENDO CONTAMINAR A ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS QUE SÃO ABASTECIDAS PELO RESERVATÓRIO, NO TOCANTE ÀS CIDADES DE AGRESTINA, ALTINHO, IBIRAJUBA, CACHOEIRINHA E CARUARU, VALENDO SALIENTAR QUE A TUBULAÇÃO QUE FORNECE A ÁGUA POTÁVEL NÃO ESTÁ ATENDENDO POR ESCALA DE RUAS E BAIRROS PELA GERÊNCIA DA COMPESA, FICANDO PREJUDICADO ESTE FORNECIMENTO PELO USO DESORDENADO E AINDA COMPROMETENDO A SAÚDE DO POVO QUE DEPENDE DO PRECIOSO LÍQUIDO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-01-15 Requerimento VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO JURÍDICO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.183 DE 27 DE JUNHO DE 2013, ACRESCENTANDO A MESMA UM ARTIGO EM QUE DETERMINE QUE AS CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SEJAM AVERBADAS AUTOMATICAMENTE, DESSA FORAM NÃO CARECENDO DE CTC EMITIDA PELO INSS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-01-15 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, PARA QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA COM TODOS OS NÚMEROS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUAS MODALIDADES, REALIZADOS NO ANO DE 2015, ACOMPANHADOS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES. 1 extracted
materia 25/2016 2016-01-15 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. SEBASTIÃO MARINHO, CONHECIDO POPULARMENTE POR CIBA MARINHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO E COMEMORAÇÃO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO, QUANDO COMPLETOU 100 ANOS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-11 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDRO MENDES DA SILVA - PEDRO MENA) 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE QUE FORNEÇA AS CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS ABAIXO TRANSCRITOS. •CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, ADJUDICADO NO VALOR DE R$ 575.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA EMPRESA GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.196.577/0001-05, COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO; •CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, ADJUDICADO NO VALOR DE R$ 269.793,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), EM FAVOR DA EMPRESA PIMENTEL COFRES E MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.065.380/0001-66, COM CÓPIAS E TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO; 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-08 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE(LOMBADA) NA RUA SEVERINA PEREIRA LEITE,NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, NESTA CIDADE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA REFERIDA REGIÃO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-08 Requerimento SOLICITA AMBULÂNCIA PARA O SÍTIO UMBUZEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-08 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES, NO SENTIDO DE QUE FORNEÇA AS CÓPIAS INTEGRAIS DOS DOCUMENTOS ABAIXO TRANSCRITOS. *CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE DE Nº 001/2015, ADJUDICADO NO VALOR DE R$ 137.389,79 ( CENTO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.230.189/0001-58, COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO. *CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONVITE DE Nº 007/2015, QUE TEM POR OBJETO "SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBOS, MICRO-ÔNIBUS, GUINDASTE, CAMINHÕES E AFINS", ADJUDICADO NO VALOR DE R$ 78.082,80 (SETENTA E OITO MIL, OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM FAVOR DA EMPRESA MULTI SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.230.189/0001-58, COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-08 Requerimento DISPONIBILIZAR UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DAR ACOMPANHAMENTO DEVIDO ÀS CRIANÇAS E A SEUS FAMILIARES QUE NECESSITAM DO APOIO DO REFERIDO CONSELHO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-01-08 Requerimento REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted