br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 6 2015-11-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 80/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO ONDE SERVIA DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS QUANDO DA EXISTÊNCIA DO CAMPO 21 DE ABRIL, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O CEMITÉRIO LOCAL. 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA BARRA DO CHATA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO LOCAL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO VARIANTE, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2015 2015-11-06 Requerimento SOLICITA ESTUDO TÉCNICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS PRECÁRIAS EM FACE DA GRAVE CRISE QUE O NOSSO PAÍS 1 extracted
sessao 5 2015-11-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 29/2015 2015-10-30 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. 1 extracted
sessao 4 2015-10-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 78/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ANTENA DA OPERADORA TIM NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-10-23 Requerimento SOLICITA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA BAIXAR O VALOR COBRADO PELO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONHECIDO COMO IPTU. 1 extracted
materia 7/2015 2015-10-19 Projeto de Resolução CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA) 1 extracted
sessao 3 2015-10-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 23/2015 2015-10-16 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB), AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-CEO), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-10-16 Projeto de Lei do Executivo REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2015 2015-10-16 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-15 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-07 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS PARA AS LOCALIDADES DENOMINADAS LOTEAMENTO IPIRANGA, LOTEAMENTO NOVO AGRESTE(ZUZU) E COHAB, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 2 2015-10-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 3/2015 2015-10-04 Solicitação VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS: QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO COM DEFEITO LOCALIZADOS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO ABAIXO ESPECIFICADOS: C214376, C214377, C21438, C2123378, C214354, C214368, C214368, C214369, C214370, C214371, C214372, C214373. 1 extracted
materia 75/2015 2015-10-02 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. BIU, QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. GERCINO PEDRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2015 2015-10-01 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 22/2015 2015-10-01 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2015-10-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 28/2015 2015-09-30 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. 1 extracted
materia 72/2015 2015-09-28 Requerimento VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJA DIVULGADO NAS EMISSORAS DE RÁDIO DA REGIÃO, UM RELATÓRIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CIDADE, CONTENDO OS DIAS E HORÁRIOS DA SEMANA COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS. 1 extracted
materia 73/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA CAETANO CÂNDIDO, CENTRO - AGRESTINA/PE. 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-28 Requerimento TRANSFORMAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DENOMINADA GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO GUARIBAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 7201/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER AGENDAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AÇÕES PARA EVITAR O COLAPSO D'ÁGUA EM AGRESTINA E OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 1 extracted
norma 1287/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E D A AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BARROS FILHO (WUILSON BARROS) – RUA LÍDIA GOMES BARBOSA) 1 extracted
norma 1288/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA – RUA MARIA JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
norma 1289/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA) 1 extracted
norma 1290/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA) 1 extracted
norma 1291/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DR. AFONSO LIGUORE DE ASSUNÇÃO – RUA CÍCERO MARINHO DA SILVA ) 1 extracted
norma 1292/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON JOSÉ DA SILVA) 1 extracted
norma 1293/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA- RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA) – RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA – RUA JOÃO PEDRO DA SILVA) 1 extracted
norma 1294/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA – RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS) 1 extracted
norma 1295/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA – RUA JOSÉ ALVES DA SILVA) 1 extracted
norma 1296/2015 2015-09-09 Lei Municipal DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS – RUA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA) 1 extracted
norma 1297/2015 2015-09-09 Lei Municipal ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1284/2015 2015-09-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2015 2015-09-03 Lei Municipal DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS) 1 extracted
norma 1286/2015 2015-09-03 Lei Municipal DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA) 1 extracted
sessao 12 2015-08-31 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 71/2015 2015-08-28 Requerimento FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A REAL SITUAÇÃO ACERCA DO CARGO DE VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, E OS MOTIVOS, SE FOR O CASO, QUE SE DEU A CASSAÇÃO. 1 extracted
sessao 11 2015-08-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
norma 4/2015 2015-08-25 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
sessao 10 2015-08-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 70/2015 2015-08-24 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MANUEL DA SILVA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ZUZU MARCELO). 1 extracted
sessao 9 2015-08-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 4/2015 2015-08-21 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted