| sessao |
6 |
2015-11-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
80/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO ONDE SERVIA DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS QUANDO DA EXISTÊNCIA DO CAMPO 21 DE ABRIL, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O CEMITÉRIO LOCAL. |
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| materia |
81/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA VILA BARRA DO CHATA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO LOCAL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO VARIANTE, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, PARA VIABILIZAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES FINANCEIRAS ATUAIS PRECÁRIAS EM FACE DA GRAVE CRISE QUE O NOSSO PAÍS |
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| sessao |
5 |
2015-11-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-30 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| sessao |
4 |
2015-10-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
78/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ANTENA DA OPERADORA TIM NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA A PROMOÇÃO DE MEDIDAS PARA BAIXAR O VALOR COBRADO PELO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONHECIDO COMO IPTU. |
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| materia |
7/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AGNALDO GOMES DE SOUZA) |
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3 |
2015-10-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ – AB), AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E O INCENTIVO FINANCEIRO (PMAQ-CEO), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS COMPONENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
76/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CÂMERAS DE MONITORAMENTO 24 HORAS PARA AS LOCALIDADES DENOMINADAS LOTEAMENTO IPIRANGA, LOTEAMENTO NOVO AGRESTE(ZUZU) E COHAB, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
2 |
2015-10-05 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
3/2015 |
2015-10-04 |
Solicitação |
VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO COM DEFEITO LOCALIZADOS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO ABAIXO ESPECIFICADOS: C214376, C214377, C21438, C2123378, C214354, C214368, C214368, C214369, C214370, C214371, C214372, C214373. |
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| materia |
75/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA 13 DE MAIO, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SR. BIU, QUE FICA EM FRENTE A CASA DO SR. GERCINO PEDRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
21/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| materia |
22/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2015-10-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
28/2015 |
2015-09-30 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| materia |
72/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJA DIVULGADO NAS EMISSORAS DE RÁDIO DA REGIÃO, UM RELATÓRIO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA CIDADE, CONTENDO OS DIAS E HORÁRIOS DA SEMANA COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS RUAS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA CAETANO CÂNDIDO, CENTRO - AGRESTINA/PE. |
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| materia |
74/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
TRANSFORMAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DENOMINADA GRUPO ESCOLAR EDMUR DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO SÍTIO GUARIBAS, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EM UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E ADJACÊNCIAS.
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| materia |
7201/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
REQUER AGENDAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AÇÕES PARA EVITAR O COLAPSO D'ÁGUA EM AGRESTINA E OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. |
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| norma |
1287/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E D A AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BARROS FILHO (WUILSON BARROS) – RUA LÍDIA GOMES BARBOSA)
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1 |
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| norma |
1288/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA – RUA MARIA JOSÉ DA SILVA)
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1 |
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| norma |
1289/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AMBROZINA JOSEFA DA SILVA)
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| norma |
1290/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA SABINO DE LIMA)
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| norma |
1291/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DR. AFONSO LIGUORE DE ASSUNÇÃO – RUA CÍCERO MARINHO DA SILVA )
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| norma |
1292/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NELSON JOSÉ DA SILVA)
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| norma |
1293/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO DE LIMA- RUA CÍCERO RUFINO BARBOSA (CÍCERO DA PADARIA) – RUA TERCÍLIA DAS VIRGENS SILVA – RUA JOÃO PEDRO DA SILVA)
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| norma |
1294/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GUILHERMINO MANOEL BEZERRA – RUA JOSEFA JOSEFINA DE JESUS)
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| norma |
1295/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BATISTA DE SOUZA – RUA JOSÉ ALVES DA SILVA)
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| norma |
1296/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADOS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA PE-149, DA PROPRIEDADE DE JOÃO EDVALDO ALVES E FRANCISCO MACIEL E DA AVENIDA JOSINA GALVÃO, PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ULISSES MARCOLINO DOS SANTOS – RUA VIRGÍLIO MANOEL DA SILVA)
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| norma |
1297/2015 |
2015-09-09 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1284/2015 |
2015-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1285/2015 |
2015-09-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO MANOEL DE FARIAS)
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| norma |
1286/2015 |
2015-09-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA A BANDA MARCIAL DA ESCOLA MARIA STELA COSTA CAVALCANTI DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA MARCIAL ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA)
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| sessao |
12 |
2015-08-31 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-28 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A REAL SITUAÇÃO ACERCA DO CARGO DE VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, E OS MOTIVOS, SE FOR O CASO, QUE SE DEU A CASSAÇÃO. |
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| sessao |
11 |
2015-08-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
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| norma |
4/2015 |
2015-08-25 |
Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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| sessao |
10 |
2015-08-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
70/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MANUEL DA SILVA (CONHECIDO POPULARMENTE POR ZUZU MARCELO). |
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| sessao |
9 |
2015-08-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-08-21 |
Projeto de Resolução |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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