| sessao |
2 |
2015-07-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-07-07 |
Solicitação |
VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS:
OBRAS:
•CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM 03 PEQUENAS RUAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA;
•REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO CHATA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO;
•REFORMA DA ESTRADA DA VILA BARRA DO CHATA À SÍTIO CAPIVARA;
•REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA VOLTA À VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA;
•CONCLUIR O SERVIÇO DA EXTENSÃO DE ÁGUA DO SÍTIO UMBUZEIRO QUE É A PARTE DO MUNICÍPIO;
•LIMPEZA DOS PEQUENOS BARREIROS DO SÍTIO UMBUZEIRO;
•REFORMA DO CHAFARIZ DO SÍTIO SAQUINHO;
•CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM BARRA DO RIACHÃO;
•CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA;
•REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS LAGOA DA VOLTA, CAPIVARA E VILA BARRA DO CHATA;
•LIMPEZA DO BARREIRO PÚBLICO DO SÍTIO SAQUINHO.
EDUCAÇÃO:
•TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O BANHEIRO DA ESCOLA DO SÍTIO SAQUINHO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO;
•CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO;
•COMPUTADORES PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA AULAS DE COMPUTAÇÃO;
•DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) TONÉIS PARA A COLETA DE LIXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| materia |
27/2015 |
2015-07-07 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. |
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| materia |
18/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPLAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA) |
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| materia |
19/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DCOARTE – M & J ALMOFADAS LTDA – ME) |
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| sessao |
1 |
2015-07-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
no document
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| materia |
51/2015 |
2015-07-03 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO CENTRO DA CIDADE, NO SENTIDO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA EM AGRESTINA. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA) |
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| norma |
1278/2015 |
2015-06-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS COMUNIDADES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1279/2015 |
2015-06-08 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.
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| norma |
1280/2015 |
2015-06-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
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2015-06-03 |
Sessão Solene |
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| sessao |
10 |
2015-06-03 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
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| sessao |
11 |
2015-06-02 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2015-06-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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0 |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-29 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| materia |
49/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VIRGÍNIA TORRES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento |
CRIAR UMA VIA DE ACESSO NO RESIDENCIAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, ONDE DARÁ ACESSO A PE-149. |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA E SEU INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nª 017/205, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A |
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| sessao |
9 |
2015-05-25 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
42/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO ASSUNÇÃO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REGINA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
44/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON MANOEL DA SILVA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
EFETUAR A LIMPEZA DA ANTIGA BARRAGEM EXISTENTE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
46/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
EFETUAR A LIMPEZA DO BARREIRO SITUADO NAS COMUNIDADE DO UMBUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE AMÉLIA. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
EFETUAR A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO JARDIM. |
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| norma |
1275/2015 |
2015-05-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1276/2015 |
2015-05-22 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 923/2001-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSELHO TUTELAR)
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| norma |
1277/2015 |
2015-05-22 |
Lei Municipal |
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
8 |
2015-05-18 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
37/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, VISANDO ATENDER ATRAVÉS DESTA MEDIDA, TAMBÉM AS COMUNIDADES DO LAJEDO DA FOME, MARIA PRETA E QUEIMADA DO PEREIRA NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
FORMULA APELO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PAR QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AMPAREM MEDIDAS PUNITIVAS AOS USUÁRIOS QUE NAO FIZEREM USO CONSCIENTE DA ÁGUA POTÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA BANDA MUSICAL, ESPAÇO ESTE DESTINADO PARA ENSAIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIA PARA A PRÁTICA E EXECUÇÃO MUSICAL, VISTO QUE AS MESMAS NÃO DETÉM DE ESPAÇO PRÓPRIO E DEPENDE DA CESSÃO DE LOCAIS PARA TAL. |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NESTE MUNICÍPIO, VISANDO FOMENTAR, EXPOR E PRESERVAR A CULTURA E TRADIÇÕES DE AGRESTINA. |
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| materia |
41/2015 |
2015-05-13 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESPAÇO PRÓPRIO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE TRABALHOS ARTESANAIS. |
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| sessao |
7 |
2015-05-11 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
36/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
ANALISAR A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CIRURGIÕES DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14. |
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| sessao |
6 |
2015-05-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS COMUNIDADES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PR. LEONARDO SILVA, DA IGREJA ÁGUAS DO TRONO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, PELO GRANDE EVENTO REALIZADO NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS E ANO, NA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE TEVE COMO TEMA: 4ª CRUZADA RESGATANDO ALMAS. |
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| norma |
1273/2015 |
2015-04-30 |
Lei Municipal |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1274/2015 |
2015-04-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
35/2015 |
2015-04-28 |
Requerimento |
FORMULA APELO AO EXMO. GOVERNADOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SR. NILTON MOTA, PARA QUE VIABILIZEM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM CARROS PIPAS. |
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| sessao |
5 |
2015-04-27 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
31/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. |
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