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Agrestina (PE)

IBGE code2600302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.agrestina.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3392 / 1118 / 387
Documents (with text) 4321 (4319)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1909 · Norma: 1 1928 · Norma: 1 1943 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 15 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 13 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 13 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 34 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 33 2011 · Matéria: 6 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 23 2013 · Matéria: 238 2013 · Norma: 58 2014 · Matéria: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 48 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 168 2016 · Norma: 38 2016 · Sessão: 4 2017 · Matéria: 301 2017 · Norma: 47 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 181 2018 · Norma: 27 2019 · Matéria: 191 2019 · Norma: 36 2019 · Sessão: 10 2020 · Matéria: 108 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 287 2021 · Norma: 31 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 249 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 474 2023 · Norma: 78 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 268 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 430 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 13 1909 1980 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4897)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2015-07-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 1/2015 2015-07-07 Solicitação VENHO ATRAVÉS DESTA, NA FUNÇÃO DE LÍDER DESTE HONROSO GOVERNO MUNICIPAL, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER LEGISLATIVO E DO POVO AGRESTINENSE, SOLICITAR DE V. EXA., AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONFORME ENTENDIMENTO PESSOAL, A SEGUIR ESPECIFICADAS: OBRAS: •CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM 03 PEQUENAS RUAS SITUADAS NA VILA BARRA DO CHATA; •REFORMA DO CALÇAMENTO DA VILA BARRA DO CHATA QUE SE ENCONTRA DANIFICADO; •REFORMA DA ESTRADA DA VILA BARRA DO CHATA À SÍTIO CAPIVARA; •REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA VOLTA À VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA; •CONCLUIR O SERVIÇO DA EXTENSÃO DE ÁGUA DO SÍTIO UMBUZEIRO QUE É A PARTE DO MUNICÍPIO; •LIMPEZA DOS PEQUENOS BARREIROS DO SÍTIO UMBUZEIRO; •REFORMA DO CHAFARIZ DO SÍTIO SAQUINHO; •CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM BARRA DO RIACHÃO; •CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA; •REPOSIÇÃO DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS LAGOA DA VOLTA, CAPIVARA E VILA BARRA DO CHATA; •LIMPEZA DO BARREIRO PÚBLICO DO SÍTIO SAQUINHO. EDUCAÇÃO: •TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O BANHEIRO DA ESCOLA DO SÍTIO SAQUINHO, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO; •CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; •COMPUTADORES PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA AULAS DE COMPUTAÇÃO; •DISPONIBILIZAR 02 (DOIS) TONÉIS PARA A COLETA DE LIXO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-07-07 Portaria CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. 1 extracted
materia 26/2015 2015-07-07 Portaria CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. 1 extracted
materia 27/2015 2015-07-07 Portaria CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. 1 extracted
materia 18/2015 2015-07-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAPLAL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA) 1 extracted
materia 19/2015 2015-07-06 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DCOARTE – M & J ALMOFADAS LTDA – ME) 1 extracted
sessao 1 2015-07-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 51/2015 2015-07-03 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, NO CENTRO DA CIDADE, NO SENTIDO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA EM AGRESTINA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-07-02 Projeto de Lei Legislativo DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO CÂNDIDO VIEIRA DE SOUZA) 1 extracted
norma 1278/2015 2015-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS COMUNIDADES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1279/2015 2015-06-08 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14. 1 extracted
norma 1280/2015 2015-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2015-06-03 Sessão Solene — 0 no document
sessao 10 2015-06-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 11 2015-06-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
sessao 10 2015-06-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 24/2015 2015-05-29 Portaria CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. 1 extracted
materia 49/2015 2015-05-29 Requerimento CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA VIRGÍNIA TORRES, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 50/2015 2015-05-29 Requerimento CRIAR UMA VIA DE ACESSO NO RESIDENCIAL JOSÉ GUILHERME DE AZEVEDO LIRA, AO LADO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, ONDE DARÁ ACESSO A PE-149. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-25 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2015 2015-05-25 Requerimento DISPENSA OS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA E SEU INTERSTÍCIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nª 017/205, ORIUNDO DE MENSAGEM DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A 1 extracted
sessao 9 2015-05-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 42/2015 2015-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO ASSUNÇÃO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 43/2015 2015-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA REGINA SILVA OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 44/2015 2015-05-22 Requerimento FORMULA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WILSON MANOEL DA SILVA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 45/2015 2015-05-22 Requerimento EFETUAR A LIMPEZA DA ANTIGA BARRAGEM EXISTENTE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 46/2015 2015-05-22 Requerimento EFETUAR A LIMPEZA DO BARREIRO SITUADO NAS COMUNIDADE DO UMBUZEIRO, MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DE AMÉLIA. 1 extracted
materia 47/2015 2015-05-22 Requerimento EFETUAR A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BARRA DO JARDIM. 1 extracted
norma 1275/2015 2015-05-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1276/2015 2015-05-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 923/2001-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONSELHO TUTELAR) 1 extracted
norma 1277/2015 2015-05-22 Lei Municipal ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2015-05-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 37/2015 2015-05-14 Requerimento EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, VISANDO ATENDER ATRAVÉS DESTA MEDIDA, TAMBÉM AS COMUNIDADES DO LAJEDO DA FOME, MARIA PRETA E QUEIMADA DO PEREIRA NO QUE SE REFERE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-14 Requerimento FORMULA APELO AO EXMO. SR. THIAGO LUCENA NUNES PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, PAR QUE SEJA CELEBRADO UM CONVÊNIO JUNTO A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS LEGAIS QUE AMPAREM MEDIDAS PUNITIVAS AOS USUÁRIOS QUE NAO FIZEREM USO CONSCIENTE DA ÁGUA POTÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-14 Requerimento EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA BANDA MUSICAL, ESPAÇO ESTE DESTINADO PARA ENSAIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIA PARA A PRÁTICA E EXECUÇÃO MUSICAL, VISTO QUE AS MESMAS NÃO DETÉM DE ESPAÇO PRÓPRIO E DEPENDE DA CESSÃO DE LOCAIS PARA TAL. 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-13 Requerimento EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL NESTE MUNICÍPIO, VISANDO FOMENTAR, EXPOR E PRESERVAR A CULTURA E TRADIÇÕES DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-13 Requerimento EFETUAR A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESPAÇO PRÓPRIO DESTINADO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE TRABALHOS ARTESANAIS. 1 extracted
sessao 7 2015-05-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 36/2015 2015-05-08 Requerimento ANALISAR A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DO PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM ESPECIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CIRURGIÕES DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-04 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14. 1 extracted
sessao 6 2015-05-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 15/2015 2015-04-30 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE MECANISMOS DE EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO, AS COMUNIDADES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-30 Requerimento AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO SÍTIO BARRA DO RIACHO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE AGRESTINA. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-30 Requerimento FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO REVMO. PR. LEONARDO SILVA, DA IGREJA ÁGUAS DO TRONO, LOCALIZADA NESTA CIDADE, PELO GRANDE EVENTO REALIZADO NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS E ANO, NA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE TEVE COMO TEMA: 4ª CRUZADA RESGATANDO ALMAS. 1 extracted
norma 1273/2015 2015-04-30 Lei Municipal DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/2015 2015-04-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-28 Requerimento FORMULA APELO AO EXMO. GOVERNADOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SR. NILTON MOTA, PARA QUE VIABILIZEM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR O NOSSO MUNICÍPIO COM CARROS PIPAS. 1 extracted
sessao 5 2015-04-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 0 no document
materia 31/2015 2015-04-24 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO. 1 extracted