| materia |
32/2015 |
2015-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELATIVOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS. (MESA DIRETORA) |
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4 |
2015-04-20 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
VIABILIZAR UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, NO SENTIDO VICE-VERSA, NA BR-104, EM FACE DO GRANDE TRÁFEGO DE CARROS E PEDESTRES, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DA FEIRA DA SULANCA EM CARUARU E MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. |
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30/2015 |
2015-04-17 |
Requerimento |
REQUER O MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL NO QUE TANGE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, COM O AUMENTO DO CONTINGENTE DAS POLÍCIA MILITAR E CIVIL, DO APARELHAMENTO E EQUIPAMENTOS DAS MESMAS, DO AUMENTO DAS VIATURAS, DO MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS E PRINCIPALMENTE O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA LOCAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| sessao |
3 |
2015-04-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-14 |
Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR. JOSÉ ARTUR DE MORAIS, SUB. TEN. PMPE SUB. COMANDANTE DA 4ª CPM/4ºBPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA) |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-14 |
Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR.FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES, CAPITÃO PMPE CMT/ 4ª CPM/4º BPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA) |
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| sessao |
2 |
2015-04-13 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDRA DE 02 (DUAS) VIAS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE SÍTIO BREJO DA JAQUEIRA. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
EFETUAR A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
REATIVAR A CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2009, PARA A FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, SEDIADA NO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO PROMOVER MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, EM ESPECIAL AO PROJETO JIUJITSU TEAM COMPETITION, QUE VISA ATENDER CRIANÇA, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA NOSSA CIDADE, PARA PRATICA MILENAR DA ARTE MARCIAL. |
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| sessao |
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2015-04-06 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-02 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE VIGILANTE, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-02 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-02 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR. JOSÉ ARTUR DE MORAIS, SUB. TEN. PMPE SUB. COMANDANTE DA 4ª CPM/4ºBPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
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| materia |
3/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(SR.FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES, CAPITÃO PMPE CMT/ 4ª CPM/4º BPM - SEDIADA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA) |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
SOLICITA PROJETO DE LEI, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 856/96, DE AGOSTO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, ISENÇÃO E PERDÃO DE IMPOSTO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA BARRA DO JARDIM, NAS MEDIAÇÕES QUE DÃO ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL MARCIONILA SANTOS E AO CEMITÉRIO JÚLIA SALVADOR. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SERRA DO JARDIM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS EXISTENTE NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 923/2001-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1269/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1270/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2015 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1271/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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| norma |
1272/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AGRESTINA – RPPS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DEFINE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1267/2015 |
2015-03-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2015-03-04 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-03 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-03 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2015. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-03 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2013 À 2014. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 008/2015. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
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no document
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| materia |
16/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
REVOGA A PARTIR DE 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A PORTARIA Nº 013/2015 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR. |
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| sessao |
10 |
2015-03-02 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-27 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-27 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-27 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-27 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2015, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003 QUE CRIOU A SEÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
DISPENSA DE PARECERES TÉCNICOS AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ENTE RELATIVA AO CUSTEIO NORMAL DOS BENEFICIÁRIOS E AO CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA RPPS. |
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| sessao |
9 |
2015-02-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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no document
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| materia |
11/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONCEDE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE TESOURARIA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, FÉRIAS NÃO GOZADAS DO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014. |
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