| materia |
12/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 70% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-02-13 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO VALOR CORRESPONDENTE A 100% SOBRE SEUS VENCIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2015-02-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, CONHECIDO POPULARMENTE POR SEM TERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE REDE DE PESCA DO SÍTIO BARRA DO CHATA.
1-QUANTOS BENEFICIÁRIOS SÃO CADASTRADOS NO LEITE PAR TODOS DE PERNAMBUCO E QUAIS SÃO AS COMUNIDADES BENEFICIADAS COM O MESMO;
2-QUAIS OS HORÁRIOS DE ENTREGA DO REFERIDO LEITE E QUAL O LOCAL QUE FICA O PONTO DE ENTREGA E SEU RESPECTIVO ENDEREÇO;
3-CÓPIA DA RELAÇÃO DOS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O REFERIDO LEITE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O SÍTIO MARIA PRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE D’ÁGUA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (COMPESA) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
EFETUAR A EXTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA. (CELPE) |
1 |
extracted
|
| norma |
1265/2015 |
2015-02-06 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1266/2015 |
2015-02-06 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2015-01-30 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2015-01-29 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, COM REDUÇÃO NA COBRANÇA, INCLUSIVE COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-01-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM INTEGRALMENTE O IPTU 2015 DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-01-26 |
Requerimento |
DISPENSA DE PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS AOS PROJETOS DE LEI Nº 002 E 003/2015, ORIUNDOS DE MENSAGENS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTA CIDADE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADO A DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA JUNTO AO RPPS E, FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA QUE SERÁ DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2015 |
2015-01-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. (SEDE DO MUNICIPIO)
|
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2015-01-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2015 |
2015-01-23 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JUVÊNCIO E TRAVESSA MANOEL FRANCISCO, ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA VILA BARRA DO CHATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-01-23 |
Requerimento |
FORMULA PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ILMO SR. JOSÉ CÍCERO DA SILVA (NINO CANTADOR - PRESIDENTE DO SINTRAF - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AGRESTINA). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O RECEBIMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE UM TRATOR RECEBIDO PELA FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO, NESTA CIDADE, ORIUNDOS DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2015-01-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PR. ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2015 |
2015-01-16 |
Resolução |
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PR. ELIZAEL ALVES DE OLIVEIRA) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-01-15 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE AGRESTINA – RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2015-01-12 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERA OS REQUERIMENTOS DO EXERCÍCIO 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REFORMA DOS POSTOS DOS CORREIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VILAS: BARRA DO CHATA, BARRA DO JARDIM E PÉ-DE-SERRA DOS MENDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-01-09 |
Requerimento |
REITERAR E ATENDER OS REQUERIMENTOS DE MINHA AUTORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, ENVIADOS AO PODER EXECUTIVO QUE FORMULARAM APELOS EM PROL DA COMUNIDADE E ATÉ O PRESENTE NÃO FORAM ATENDIDOS TENDO E VISTA QUE OS MESMOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-01-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA ÁREA DE LAZER EXISTENTE NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O CONTROLE DO PROTOCOLO CENTRAL, DESTE PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
DETERMINA QUE AS NOTAS DE EMPENHOS UTILIZADAS PELA CÂMARA DESTE MUNICÍPIO SEJAM ASSINADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO CHEFE DA TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-01-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|